ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016
JULIO CESAR XAVIER PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N : 201601348147 DESPACHO CUMPRA-SE, CARTA PRECATORIA DE SO
LTURA DOS ACUSADOS, SERVINDO ESTA COMO MANDADO, COM OS ACRESCIMOS
NECESSARIOS. CERTIFICADO O CUMPRIMENTO, DEVOLVA-SE A CARTA PRECA
TORIA A ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS. VALPARAISO DE GOIAS-GO, 15
DE ABRIL DE 2016. MARIANA BELISARIO SCHETTINO ABREU JUIZA DE DIR
EITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
75759-21.2015.8.09.0162
AUTOS NR. : 516
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: SEBASTIAO BEZERRA DE LIMA
ADV ACUS
: 48753 DF - DANIELA DUARTE MELO FRANCO
DESPACHO
:
ANTE TODO O EXPOSTO INDEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DA PENA. AD
EMAIS, OFICIE-SE A SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL DESTA CIDADE, RE
QUENTO INFORMACOES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA PENA DE PRESTACAO DE
SERVICO A COMUNIDADE POR SEBASTIAO BEZERRA DE LIMA E O ENVIO DE S
UA FIXA DE FREQUENCIA. OFICIE-SE AINDA, AO DIRETOR DA UNIDADE PRI
SIONAL LOCAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA FOLHA DE FREQUENCIA
DO REEDUCANDO SEBASTIAO BEZERRA DE LIMA. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 210278-30.2015.8.09.0162
AUTOS NR. : 1500
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: EDSON CORDEIRO DE ALMEIDA
ADV ACUS
: 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA
DESPACHO
:
NATUREZA: EXECUCAO PENAL AUTOS N 201502102786 D E S P A C H O DIA
NTE DO TEOR DOS DOCUMENTOS RETRO, AUTORIZO O RECAMBIAMENTO PROVIS
ORIO DO REEDUCANDO EDSON CORDEIRO DE ALMEIDA , COM O FIM DE COMPA
RECER AUDIENCIA, DESIGNADA PARA O DIA 12.05.2016, A SER REALIZADA
NA CORREGEDORIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL, EM BRASILIA/DF. PRO
MOVA A ESCRIVANIA AS COMUNICACOES E PROVIDENCIAS NECESSARIAS. NOU
TRO GIRO, COMPROVADO OS DIAS TRABALHADOS PELO REEDUCANDO (FLS. 57
/62 E 62), NAO HAVENDO NOS AUTOS NOTICIAS DE INSTAURACAO DE PROCE
DIMENTO PARA APURACAO DE FALTA GRAVE, HOMOLOGO OS DIAS POR ELE RE
MIDOS. EXPECA-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DA PENA COM OS DIAS TRA
BALHADOS PELO SENTENCIADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, COM A URGENCIA
QUE O CASO REQUER. VALPARAISO DE GOIAS, 18 DE ABRIL DE 2016 LOREN
A PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 104204-15.2016.8.09.0162
: 740
: ACAO PENAL
: HEDPO MEDEIRO FIRMINO
PATRICK SANTANA DOS REIS BARBALHO
LUCAS MEDEIRO FIRMINO
MENOR
: JHONATAN PEREIRA ARAUJO
VITIMA
: ADELAIDE DE OLIVEIRA LISBOA
CRISTIANE MACHADO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME
DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3
96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE
R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESM
O DIPLOMA LEGAL. AS FOLHAS DE ANTECEDENTES PENAIS DOS ACUSADOS, S
ERAO SUPRIDAS PELA JUNTADA AOS AUTOS DE INFORMACAO DE ANTECEDENTE
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