25 Conclusão de Solicitação 8000914-51.2021.8.05.0106 - em: 04/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202- Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1319 1) Homologo a manifestação de desistência em relação ao pleito de pagamento do terço de férias deduzido pela parte autora, ficando extinto, sem resolução do mérito, tal pleito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. 2) Intime-se o réu, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos as leis de reajuste salarial para os servidores púb
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190- Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 867 8000903-22.2021.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá Autor: Gilene Carneiro De Souza Advogado: Hugo Vinicius Martins Oliveira (OAB:BA25910) Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB:BA25866) Reu: Municipio De Ipira Intimação: Proc. nº: 8000903-22.2021.8.05.0106 AUTOR: GILENE CARNEIRO DE SOUZA REU: MUNICIPIO DE IPIRA DESPACHO Vistos. Intime-s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191- Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 988 Proc. nº: 8000225-70.2022.8.05.0106 AUTOR: P. R. D. O. REPRESENTANTE: SUZANETE SOUZA DO ROSARIO REU: JHONATAN LEITE DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de alimentos proposta por P. R. D. O., representado por sua genitora, SUZANETE SOUZA DO ROSARIO, devidamente qualificada nos autos, em face de JHONATAN LEITE DE OLIVEIRA. Após, as partes apresentaram minu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.242 - Disponibilização: terça-feira, 27 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 80 Desta maneira, intime-se novamente o réu, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos as leis de reajuste salarial para os SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS referentes aos anos de 2017 e 2020 no Município de Ipirá, sob pena de serem considerados verdadeiros os índices de reajuste salarial indicados na petição inicial. Publique-se. Ipirá, 18
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 881 8000914-51.2021.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá Autor: Gilma Oliveira Macedo Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB:BA25866) Advogado: Hugo Vinicius Martins Oliveira (OAB:BA25910) Reu: Municipio De Ipira Intimação: Proc. nº: 8000914-51.2021.8.05.0106 AUTOR: GILMA OLIVEIRA MACEDO REU: MUNICIPIO DE IPIRA SENTENÇA Vistos. Trata-se de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 885 8000914-51.2021.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá Autor: Gilma Oliveira Macedo Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB:BA25866) Advogado: Hugo Vinicius Martins Oliveira (OAB:BA25910) Reu: Municipio De Ipira Intimação: Proc. nº: 8000914-51.2021.8.05.0106 AUTOR: GILMA OLIVEIRA MACEDO REU: MUNICIPIO DE IPIRA SENTENÇA Vistos. Trata-se de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167- Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1009 Proc. nº: 8000914-51.2021.8.05.0106 AUTOR: GILMA OLIVEIRA MACEDO REU: MUNICIPIO DE IPIRA DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) acostar aos autos a legislação municipal mencionada (Leis Municipais n. 380/2007, 748/2018 e 749/2018); b) comprovar o alegado reajuste do salário dos servidores públicos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1097 Intimação: Proc. nº: 8000914-51.2021.8.05.0106 AUTOR: GILMA OLIVEIRA MACEDO REU: MUNICIPIO DE IPIRA DESPACHO Vistos. O Município, intimado para acostar aos autos as leis de reajuste salarial dos servidores públicos municipais, trouxe outras leis que não as requeridas, referentes ao reajuste salarial de prefeitos, vereadores, secretários e servidores da Câmara M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1096 formação do livre convencimento do julgador no que diz respeito ao vínculo biológico, mormente quando as demais provas não forem capazes de desconstituir o seu resultado. Assim, ficou evidenciado, por meio de prova técnica inatacável, que PEDRO ALMEIDA LOPES é realmente pai da parte autora. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de reconhecimento de paterni
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1073 Reu: Municipio De Ipira Intimação: ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, § 4º, regulamentados pelo Provimento Conjunto nº. 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia, CUMPRA-SE o seguinte at
