21 Conclusão de Solicitação 920-46.2006.8.06.0090/0 - em: 05/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1891 607 expedição do precatório em nome do inventariante Antônio Pessoa Freire. 3.2 Sem custas. 3.3 Após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se. 3.5 Publique-se. Registre-se. Intimem-se.”.- INT. DR(S). ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA , EUGENIO ISMAR SACRAMENTO 22) 47084-20.2016.8.06.0090/0 - Tombo: 1502016 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CARLOS EDUARDO LUNA PINHEIR
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 938 359 intime-se o(a) curador(a) para prestar o compromisso, no prazo de cinco dias, conforme disposição do artigo 1.187, da lei processual civil. Em face da inexistência de elementos que desabonem a conduta do(a) curador(a), o que me leva a reconhecer a sua idoneidade, dispenso-o da prestação de garantia e assim procedo com arrimo no artigo 1.190, do Código de Processo Civil. Atent
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 322 186 10) 3850-47.2000.8.06.0090/0 - Nº Antigo: 0000011002590 - INVENTÁRIO E ARROLAMENTO AUTOR.: CÂNDIDO MENEZES DA SILVA REU.: ESPÓLIO DE DEUSULINA CÉSAR DE MENEZES HERDEIRO.: FRANCISCO RAMOS DA SILVA(MEEIRO). “R.H. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 195V, ALEGANDO A NECESSIDADE DE PERITO TÉCNICO NA ÁREA DE TOPOGRAFIA, NOMEIO O ENGENHEIRO AGRÔNOMO FRANCISCO ALBERTO HOLAN
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1271 718 21) 477154-38.2010.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: CONSORCIO NACIONAL DAS SEGURADORAS - DPVAT REQUERENTE.: MAPFRE SEGUROS S/A REQUERENTE.: SEBASTIAO VICENTE DE MOURA. “Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes à folha 230, e, em consequência, julgo a presente ação extinta com
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1356 523 15) 48145-81.2014.8.06.0090/0 - Tombo: 123272014 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: BENTO BEZERRA DIAS REQUERIDO.: MUNICIPIO DE ICO. “INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, SERÁ PROCEDIDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.”.- INT. DR(S). DANILO AUGUSTO GOMES DE MIRANDA 16) 48719-
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 729 247 INT. DR(S). FABRICIO MOREIRA DA COSTA 19) 661-51.2006.8.06.0090/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANTONIO LOPES DA SILVA REU.: JOSAFA CRUZ DO NASCIMENTO AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA. “R.H. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL ACOSTADO AOS AUTOS, APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, OFICIE-SE À ASSISTÊNCIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLI
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 952 316 do art. 59 do Código Penal, verifico que a culpabilidade está presente, pois sua atitude é altamente reprovável; possui outros antecedentes criminais, conforme fls. 204/205, 208 e 210; conduta social sem elementos para ser aferida; personalidade normal; motivos não esclarecidos; circunstâncias normais para a espécie delitiva sem consequências graves. Assim, fixo a pena-ba