Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DE ZENOVE), AS 14H30MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE MAURILANDIA, ESTA DO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, PRESENT E O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. PAULO ROBERTO PALUDO, PRESENTE O ASS ISTENTE DE AUDIENCIA A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO. FEITO O PREGAO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 REGULAR ANDAMENTO NO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/08/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ===========================

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/08/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ================================================================================ N

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 8, A PARTIR DAS 13:00, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFIC ACAO. OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA INSTAU RAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO PRAZO DE 15 (QUINZ E) DIAS, EM DESFAVOR DO REEDUCANDO SEBASTIAO BATISTA DE OLIVEIRA, PARA APURAR SUPOSTA FALTA GRAVE NO DECORRER DO CUMPRIMENTO DE PE NA DO REEDUCANDO, REFERENTE AO ABANDONO DO

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 TAR O ABANDONO DO CUMPRIMENTO DA PENA, TENDO O CONDENADO DEMONSTR A CLARO DESCASO COM AS REGRAS DO CUMPRIMENTO DE SUA PENA E QUE AT E O MOMENTO NAO OBSERVOU NENHUMA LICAO POSITIVA DE SUA REPRIMENDA . ASSIM COMO O MERITO DO CONDENADO ENSEJA A PROGRESSAO DE REGIME, PASSANDO-SE DE UM MAIS SEVERO, PARA OUTRO MENOS RIGOROSO, A AUSE NCIA DE MERITO E CAUSA DETERMINANTE PARA A

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 2 JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO PROMOTOR DE JUSTI CA : RODRIGO FERNANDES CRUZ HUMBERTO MENOR : MAURICIO HENRIQUE DE BRITO SILVA TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO AOS 27 DIAS DO ME S DE JUNHO DE 2017 AS 16H00MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE MONTIVI DIU, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIA, EM PRESENCA DO MM. JUIZ SUBSTITUTO GUSTAVO B

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A questão, em sede de tutela provisória de urgência, é a garantia da dívida por meio de Apólice Seguro Garantia, para efeito de suspensão da exigibilidade de crédito não tributário. Ante a natureza meramente administrativa do débito, não se aplica o Código Tributário Nacional, razão pela qual mostra-se necessária a oitiva da parte contrária para que se manifeste quanto à aceitação da garantia ofertada para efeito de suspensão da exigibilidade do crédito. Decisão 1. Intime-

Seção III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 , NAO EXCEDE A DOIS; DESSE MODO, VE-SE QUE JA TRANSCORREU LAPSO T EMPORAL SUFICIENTE PARA OPERAR-SE A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECU TORIA DO ESTADO, VEZ QUE ENTRE O ABANDONO DO CUMPRIMENTO ATE A PR ESENTE DATA, JA TRANSCORRERAM PRAZO SUPERIOR A 04 ANOS. PELO EXPO STO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO JORGE FERNANDO DE OLIVEIRA, RECONHECENDO A OCORRENCIA D

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 DESPACHO : ELVIS DE SOUZA ALMEIDA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, TEVE S UAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CONVERTIDAS EM PRIVATIVA DE LIB ERDADE, SOB O REGIME ABERTO (DECISAO AS FLS. 30). DEVIDAMENTE INT IMADO DAS CONDICOES IMPOSTAS AO CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABE RTO (CERTIDAO AS FLS. 49), O REEDUCANDO NAO COMPARECEU AO RECOLHI MENTO NA UNIDADE PRISIONAL DE C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1987 AO SENTENCIADO. Ficando cientificado(a) Doutor(a) RICARDO TOLEDO DAMIAO - OAB/SP nº 55.262 E Doutor(a) RICARDO TOLEDO DAMIÃO JUNIOR - OAB/SP nº 292.321. Execução Criminal nº 1.212.108 - Sentenciado(a) JOAO MIGUEL - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 35. Cientificarse a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o