Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS Nº 1900010957, CELEBRADO EM 02/08/2021, ENTRE A SEF//MG E O ITAÚ UNIBANCO S/A Processo SEI nº: 1190.01.0007436/2021-46 Ministério Público de Minas Gerais-MPMG: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do Contrato, bem como aos seus eventuais Termos Aditivos. Gustavo de Oliveira Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda de Minas G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: RIBEIRÃO DAS NEVES – EE JOÃO CORRÊA ARMOND - 231738, Masp 883610-8, CARMEN LÚCIA SOUZA FERREIRA, ATB4I, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 228/2021 – SEE/CEE-PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0043513/2021-92 RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA APROVADO EM 24.5.2021 Credenciamento da entidade Igreja Evangélica Assembleia de Deus, mantenedora do Colégio Assembleiano comEnsino Fundamental (anos iniciais), no município de Mantena. Conclusão Pelo exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000514/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santo Antônio do Rio Abaixo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 147 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Engenharia Rodoviária para Implantação, Melhoramentos e Pavimentação, dos Trechos: São Sebastião do Oeste – Divinópolis (Rodovia Municipal), Contorno de São Vicente de Minas (Rodovia de Contorno) e Contorno de Unaí (Rodovia LMG/628). Edital: TP-089/2009 - Processo 83.960/09-4. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: NORDEN ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: HTTP//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA-Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar Dr. Geraldo Parreiras realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TRASEIRA, UMA CAÇAMBA CARREGADEIRA TRASEIRA, UM SECADOR METÁLICO CILINDRÍCO ROTATIVO, UM ALIMENTADOR METÁLICO PARA PALHA AUTOMÁTICO, UM TRITURADOR AGRÍCOLA E UMA SEMEADEIRA ADUBADEIRA. Valor do Repasse: R$ 140.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 0001 4450 41 01 0 10 8. Gestor Responsável: José Charles Fernandes. Masp: 904746-5. Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 730 dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo .0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 30/06/2014. Convênio nº 275/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de DOM VIÇOSO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.230,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8 13.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ajustes, vigentes ou não, incluindo as respectivas prestações de contas, bem como os respectivos saldos contábeis, procedendo-se, quando necessário, às alterações pertinentes”. Belo Horizonte, 29 de junho de 2020. Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 206/2020 – CONVÊNIO 2439/2015 ASSOCIAÇÃO HOPE OF THE FUTURE, MG O Est