Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE DOÇÃO ELETRÔNICO N° 19/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e o Município de Coimbra, MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 (dois) kits de bens de consumo, materiais esportivos, no valor total de R$24.979,80. Assinam: em 30/06/2022. Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo doador e o Prefeito Municipal Maurilio Dias Massensini. Processo Sei N° 1480.01.0002437/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATO N.º 1192/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ANDRE LEMOS FANDINO, Masp n° 1386362-6, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 78, com a carga horária de 30 horas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Professora Luiza Gonçalves realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000672/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS . Objeto: Construção de cobertura, inclusive fechamento lateral, em estrutura metálica e telhas galvanizadas de quadra poliesportiva à Rua Herval Silva, 309, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.657,50. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 542/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Goiabeira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 25 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 67 Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001950/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Abre Campo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 5º Termo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0002461/2018-18. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Paula Cândido. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Marcelo Rodrigues da Silva. Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0002662/2018-23. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001767/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Imaculada Conceição, município de Curvelo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Ext

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA -Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar Maria do Carmo Soares Campos realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 2