10.014 Conclusão de Solicitação acolheram em parte - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 985 ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332 Nº 994.07.167499-0/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Embargado: Davi Rios dos Santos - Magistrado(a) Luiz de Lorenzi - Acolheram em parte os embargos. V.U. - Advs: Jamil Jose Saab (OAB: 70540/SP) - HERMES ARRAIS
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 719 923 Sala 332 Nº 994.06.072773-3/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Embargado: Magda da Costa Lourenço - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Acolheram em parte os embargos. V. U. - Advs: Gilson Rodrigues de Lima (OAB: 81812/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1719 Advogado: Rosimar Cristina Ruiz (OAB: 129857/SP) - Advogado: Jose Alexandre Cunha Campos (OAB: 127151/SP) - Advogado: Vera Cecilia Froes Del Fiorentino (OAB: 70138/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) 9158181-68.2008.8.26.0000 (994.08.075926-8) - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor:
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 903 0010528-62.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Moacyr Guizi - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Jacqueline Schroeder de Fre
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 917 9000020-09.2009.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Grava Brazil, Revisor: Des.: Piva Rodrigues - Apelante: R. da C. J. J. ( C. - Apelado: L. R. J. ( R. (Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Henrique Caetano do Nascimento (OAB: 227344/SP) (Curador Especial) - Advogada
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1566 fundamentação quanto à aplicação de índices de atualização monetária. v.u. - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Advogada: Suzana Martins (OAB: 250858/SP) 1018794-05.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2043 Nº 9000017-21.2010.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Apelante: Alexandre Vicente - Apelante: Antonio Augusto Gonçalves - Apelante: Marcelo Aparecido Machado - Apelante: Marlene de Brito - Apelante: Leandro Crepaldi - Apelante: Flavio Dalbelo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 844 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2016 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CYRO BONILHA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANA MARIA COSTA DE SOUZA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. JOÃO NEGRINI FILHO, VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO, LUIZ FELIPE NOGUEIRA e BENJ
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1917 Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Carlos Roberto Gonçalves - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Acolheram em parte os embargos. V.U. - Advs: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Armando de Albuquerque Felizola (OAB: 49849/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0125841-65.2008.8.26.0053/50000 - Processo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1709 (Procurador) (Fls: 191) - Advogado: ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB: 149762/SP) (Procurador) (Fls: 191) - Advogada: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB: 96362/SP) 0012707-02.2010.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Osni de Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Ape