102 Conclusão de Solicitação advogado alexander thyago g. n. - em: 19/05/2025
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1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 embargos de declaração da reclamante com o regular prosseguimento do feito. 36 exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos. Notificação Processo Nº RO-0013300-50.2014.5.13.0002 Presentes à Sessão Ordinária de julgamento realizada em Processo Nº RO-00133/2014-002
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 Apelação cível nº 0000376-91.2009.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Itaú Unibanco S/ A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Ignes Gonçalves de Holanda (Advogado Andréa Costa do Amaral, OAB/ PB 12.780; e Nildeval Chianca Rodrigues Junior, OAB/PB 12.765). Intimação das partes para ciê
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022055557 - Ana Caroline Leal Vasconcelos; 2022039854 - Kleyber Thiago Trovao Eulalio; 20
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2022082517 - Débora Santos Saraiva; 2022083413 - Maísa Gonçalves Prata; 2022078571 - Natalício Evange
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 Apelação cível nº 0010053-48.2009.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco S/ A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Alfredo Bezerra de Souza (Advogado Marcus Vinícius S. Magalhães, OAB/PB 11.952). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalizaçã
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0746782-03.2007.815.2001 Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Vale Filho – Apelantes: 1ªBANCO DO BRASIL S/A.,(Adv. RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/SP Nº 211.648) 2º CARMEM LUCIA AMADOR BEZERRA, ADV. TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS OAB-PB Nº11.645 Apelados: OS MESMOS.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 ADVOGADO, Artur Araujo Filho. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DO PLANO VERÃO – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - PRETENSÃO RECURSAL RETRATANDO A ILEGITIMIDADE ATIVA DA AUTORA E A NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DA AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO IDEC - MATÉRIA ESTRANHA AO CONTEÚDO DECISÓRIO - INADMISSIBILIDADE – VIOLAÇÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS nº0000271-25.2017.8.15.0000. Exmo. Relator Des. João Alves da Silva; Suscitante: Relator da Apelação/Remessa Necessária nº0008630-43.2015.8.15.2001; Impetrado Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Intimação aos Beis Maria Helena Ayres de Albuquerque OAB/PB 21.910; advogada em
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021125823 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Jeremias de Cássio Carneiro de Melo; 2021125569 - Férias - Transferên
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 5 Apelação cível nº 0036936-61.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Keylla Marinho Albuquerque Barros (Advogado Alexandre Soares de Melo, OAB/PB 11.512). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos