Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 1169 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE MARIO LUIZ BEZERRA SALGUEIRO RUA JORNALISTA BELIZARIO LIMA, 418, Vila Glória, CAMPO Juiz do Trabalho Substituto GRANDE - MS - CEP: 79004-270 Despacho Fone: (67) 3316-1912 - email: cg_vt2@trt24.jus.br Processo Nº RTOrd-0024089-68.2015.5.24.0002 AUTOR CARLOS ALBERTO CRISTALDO ESTIGARRIBIA ADVOGADO RAQUEL GOULART(OAB: 11947/MS) RÉ

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: NIVAL PEREIRA DE ALMEIDA ADV. MS007500 - ANDREA PATRICIA SOPRANI DE OLIVEIRA RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 15/06/2011 MPF: Não DPU: Não 0101 PROCESSO: 0003841-53.2010.4.03.6201 RECTE: CICERO CORREIA COSTA ADV. MS007500 - ANDREA PATRICIA SOPRANI DE OLIVEIRA RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 15/06/2011 MPF: Não DPU: Não 0102 PROCESSO: 0003886-91.2009.4.03.6201 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CICERO CORREIA COSTA ADVOGADO(A): MS007500 - ANDREA PATRICIA SOPRANI DE OLIVEIRA RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0003886-91.2009.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MS010677 - MOZANEI GARCIA FURRER RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(MS008597 - EVALDO CORREA CHAVES) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0001510-06.2007.4.03.6201 - - ACÓRDÃO Nr. 2013/9201000727 - PAULO ROBERTO TEIXEIRA RAMOS (MS008597 - EVALDO CORREA CHAVES) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0000557-42.2007.4.03.6201 - - ACÓRDÃO Nr. 2013/9201000723 - SEVERINO MAMEDE NETO (MS008597 EVALDO CORREA CHAVES) X UNIÃO FEDERAL (PFN) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decid

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 124- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084954363.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitaL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: RAFAEL TRAJANO FERREIRA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.7

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.86) Apelações Cíveis nº 0800165-86.2017.8.15.0531.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos.1ºApelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Jr. - OAB/RJ 87.929. 2ºApelante(s): Maria de Fátima Cavalcante de Araújo Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9.3

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00124 Processo: 0021238-88.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANALICE FERREIRA CHACON ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 005233PB JORGE EDUARDO DA S

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 00207 Processo: 0055142-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATACADAO DOS PRESENTES E UTILIDADES LTDA ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA CONCEICAO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANT

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 recurso, negou-se provimento ao primeiro apelo e a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085612341.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu