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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.86) Apelações Cíveis nº 0800165-86.2017.8.15.0531.Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Patos.1ºApelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Paulo Roberto
Teixeira Trino Jr. - OAB/RJ 87.929. 2ºApelante(s): Maria de Fátima Cavalcante de Araújo Advogado(s): Taciano
Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.112) Apelação Cível nº 0811480-37.2015.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Hilton Paulo de Lucena. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir
Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.87) Apelação Cível nº 0804320-31.2019.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Jonas Guedes de
Lima.Apelado(s): MIDEA do Brasil - Ar Condicionado S/A.Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.113) Apelação Cível nº 0004587-91.2015.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Gol Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota
– OAB/PB 12.513.Apelado(s): Simone Francisca Viegas dos Santos. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.88) Apelação Cível nº 0002242-31.2012.8.15.0611.Oriundo da
Comarca de Mari.Apelante(s): Município de Mari.Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção - OAB/PB
10.492.Apelado(s): Edvaldo Amaro da Silva.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.89) Apelação Cível nº 0859242-15.2016.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Pablo Dayan Targino Braga.Apelado(s): Vanuzia Guimarães de Oliveira. Advogado(s): Arthur Mikael Marques
Bastos – OAB/PB 22.479.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.90) Apelação Cível nº 0800090-70.2016.8.15.0761.Oriundo
da Comarca de Gurinhém.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Graciete Leonel da Silva.Advogado(s): Marcelo
Antônio Rodrigues de Lucena – OAB/PB 21.734.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.91) Apelação Cível nº 0048132-57.2013.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Thiago dos Santos Barbosa.Advogado(s): Juliana Q. de Sá
e Benevides – OAB/PB 20.730.1ºApelado(s): SNS Automóveis Ltda.Advogado(s): Leonardo Francisco Ruivo –
OAB/SP 203.688 e outros.2ºApelado(s): BRN Distribuidora de Veículos Ltda.Advogado(s): Mariana Ricon Sartori
– OAB/SP 277.504.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.92) Apelação Cível nº 0800440-19.2019.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde.Advogado(s): Letícia Félix
Saboia - OAB/DF 58.170,Apelado(s): Francisco Gilmário Marques Cavalcante.Advogado(s): Carmen Rachel
Dantas Mayer – OAB/PB 8.432.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.93) Apelação Cível nº 0807419-31.2018.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Mércia Marques.Advogado(s): Francisco
de Moraes Lima – OAB/PB 11.724.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de
Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.94) Apelação Cível nº 0800327-64.2018.8.15.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Maria Anaésia de Freitas da Silva.Advogado(s):
Pablo Ferreira Lúcio da Silva – OAB/PB 8.422-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível nº 0817075-61.2019.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Valter de Melo. Advogado(s): Gustavo
Guedes Targino – OAB/PB 14.935. Apelado(s): Gmac Administradora de Consórcios Ltda. Advogado(s): Adahilton
de Oliveira Pinho – OAB/PB 22.165.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelação Cível nº 0069677-23.2012.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena
de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Comercial
Mendonça Ltda – EPP. Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível nº 0004847-50.2013.8.15.0631. Oriundo
da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): José Herculano
Marinho Irmão e outro. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível nº 0004009-56.2015.8.15.0011. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Antônio Tiburtino de Morais. Advogado(s): Fábio José de
Souza Arruda – OAB/PB 5.883.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Apelação Cível nº 0005197-66.1994.8.15.2001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Edson Miranda. Defensora: Ariane Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelações Cíveis nº 0800727-22.2016.8.15.0211.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. 1ºApelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.
Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. 2ºApelante(s): Márcio Vieira da Silva. Advogado(s): Haroldo
Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelação Cível nº 0022246-12.2013.8.15.0011. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Tatiana Oliveira Medeiros. Advogado(s): Marksuell
Fernandes de Oliveira – OAB/PB 9.834. Apelado(s): Lucianne Moraes de Barros – ME. Advogado(s): Eduardo
Sérgio Sousa Medeiros – OAB/PB 9.599.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.95) Apelação Cível nº 0800282-74.2018.8.15.0941.Oriundo
da Comarca de Água Branca.Apelante(s): José Evaristo dos Santos.Advogado(s): Jorge Márcio Pereira – OAB/
PB 16.051.Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi – OAB/BA 16.330.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121) Apelação Cível nº 0000422-26.2015.8.15.0981. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Borborema e
Agreste Paraibano - Sicoob Borborema Paraibano. Advogado(s): Danielly Lima Pessoa – OAB/PB 17.817.
Apelado(s): R Pereira de Araújo Rego – ME. Advogado(s): Alex Richard Souza do Nascimento – OAB/PB 18.743.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.96) Apelação Cível nº 0802538-74.2019.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco de Assis da Silva.Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Apelação Cível nº 0801771-63.2018.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro
Rodrigues – OAB/RN 5.553. Apelado(s): Maria das Neves Pinheiro da Silva. Advogado(s): Júlio César de O.
Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.97) Apelação Cível nº 0847408-15.2016.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Gmac S/A.Advogado(s): Luis Fernando Santos da
Silva – OAB/BA 52.926.Apelado(s): Maria Silma da Silva Nóbrega Moraes.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Apelação Cível nº 0861471-45.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Anderson da Silva
Pereira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.98) Apelação Cível nº 0853772-66.2017.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisca Pires Diniz.Advogado(s): Cleber de Souza Silva
– OAB/PB 11.719.Apelado(s): Panamericano Arrendamento Mercantil S/A.Advogado(s): José Lídio A. dos Santos
– OAB/PB 23.760-A e Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/SP 192.649.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 124) Apelação Cível nº 0805960-62.2016.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Afonso Barbosa de Assis. Advogado(s): Ramon Pessoa
de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB
22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.99) Apelação Cível nº 0839789-34.2016.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Risalva Leite Dantas.Advogado(s): Cleidson da Silva Andrade – OAB/PB 22.755.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Apelação Cível nº 0846365-09.2017.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Nattany Evelyn de Souza Amaral. Advogado(s):
Alysson de Melo Pinheiro – OAB/PB 18.965. Apelado(s): Tiago Cristino do Amaral. Advogado(s): Wagner Veloso
Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.100) Apelação Cível nº 0803355-61.2018.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Jailson Lira Braga.Advogado(s):
Maria das Dores Ferreira – OAB/PB 19.982.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Apelação Cível nº 0805340-28.2017.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias
– OAB/CE 30.348. Apelado(s): Terezinha de Jesus Rodrigues Soares. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira
Brandão – OAB/PB 16.870.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.101) Apelação Cível nº 0800119-47.2016.8.15.0171.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.Apelado(s): Maria de Fátima Targino
Benicio, rep. por sua filha e curadora Maria Erivânia Targino Benício.Advogado(s): Francielly dos Santos Bento
– OAB/PB 21.971.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) Apelação Cível nº 0825589-22.2016.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Francisco Carlos de Medeiros Pedrosa. Advogado(s): Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.102) Apelação Cível nº 0004941-05.2004.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões
de Lima e Silva. Apelado(s): Amorim Via Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Apelação Cível nº 0800059-60.2015.8.15.0381. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Rodrigo Scopel – OAB/RS
40.004. Apelado(s): Everaldo Gomes de Sousa. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.103) Apelação Cível nº 0800901-05.2018.8.15.0391.Oriundo
da Comarca de Teixeira.Apelante(s): Janielly Rozanna Ferreira Ramos.Advogado(s): Felisberto de Souto Xavier
– OAB/PB 14.667.Apelado(s): Kroton Educacional S/A.Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella – OAB/MG
109.730.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 129) Apelação Cível nº 0850922-39.2017.8.15.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adriano Rogério Lima Félix. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.104) Apelação Cível nº 0804895-18.2016.8.15.0001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Vinícius Maciel Rodrigues
e Thiago Maciel dos Santos Rodrigues, representados por sua genitora Rossana Maciel dos Santos. Advogado(s):
Carlos Frederico Martins Lira Alves – OAB/PB 12.985 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.130) Apelação Cível nº 0860459-93.2016.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaú S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): João Matias da Silva.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho –
OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.105) Apelação Cível nº 0818533-50.2018.8.15.0001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Carlos Alexandre Felisberto de Caldas
Aguiar.Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.131) Apelação Cível nº 0804577-43.2016.8.15.2003.Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Volkswagen S/A.Advogado(s):
Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Apelado(s): Daniel Pereira de Morais.Advogado(s): Luciana Ribeiro
Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.106) Apelação Cível nº 0002396-72.2006.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira.Apelado(s): José de Arimatéia Bezerra de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.132) Apelações Cíveis nº 0087823-15.2012.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Josefa Sônia de Andrade Lima Pereira.Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.2ºApelante(s): Ômega Construtora e Imobiliária Ltda.Advogado(s):
André Luiz Franco de Aguiar – OAB/PB 8.665.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.107) Apelação Cível nº 0801008-81.2018.8.15.0251.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Guilherme Lamuniel Felinto.Advogado(s): José Samarony de Souza
Alves – OAB/PB 11.243.Apelado(s): F. L. H. F. e J. G. H. L. F., rep. por sua genitora Anna Maria do Socorro Hilário
Lacerda Felinto.Advogado(s): Canuto Barreto – OAB/PB 10.501.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.133) Apelação Cível nº 0023063-76.2013.8.15.0011.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): BCGPAR Empreendimentos e Participações Ltda.
e Outro.Advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644.Apelado(s): Bompreço Supermercados do Nordeste
Ltda.Advogado(s): Júlio Cesar Goulart Lanes – OAB/PB 46.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.108) Apelação Cível nº 0801227-11.2018.8.15.0311.Oriundo
da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Município de Princesa Isabel. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra
de Oliveira – OAB/PB 22.122.Apelado(s): Simoneide Xavier de Santana Barbosa. Advogado(s): Wendson Abraão
Fernandes Diniz – OAB/PB 25.752.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).134) Apelação Cível nº 0802087-49.2019.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Volkswagen S/A.Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/
PE 1.494-A. Apelado(s): Maria Eunice de Castro Madruga.Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo
– OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Apelação Cível nº 0001521-26.2003.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica
Figueiredo.Apelado(s): Copeman Com de Peças Máquinas e Motores Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.110) Apelação Cível nº 0802066-71.2017.8.15.0731.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Banco Itaú S/A.Advogado(s): Diogo Dantas de Moraes Furtado
– OAB/PE 33.668.Apelado(s): Thiago Ribeiro Franco.Advogado(s): Filipe Leite R. Franco – OAB/PB 23.125.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelação Cível nº 0800941-50.2016.8.15.0231.Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Ivaldo Elias Fernandes. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima
Gusmão – OAB/PB 20.496.Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).135) Apelação Cível nº 0800335-54.2016.8.15.0091.Oriundo da
Comarca de Taperoá.Apelante(s): Maria de Lourdes Silva.Advogado(s): Ivalci Sousa Brito Ramos – OAB/PB
21.878.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).136) Apelação Cível nº 0802120-98.2014.8.15.0001.Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Laurita Oliveira Brás.Advogado(s): Kelly Leite Agra – OAB/
PB 16.522.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
