Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF AVISO DE EDITAL O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/URFbio NOROESTE Nº.: 01/2020 que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho do Parque Estadual de Sagarana – PESAG MG, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na integra p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF AVISO DE EDITAL O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/URFbio NOROESTE Nº.: 01/2020 que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho do Parque Estadual de Sagarana – PESAG MG, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na integra p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo QNS8262 8226744 Maria De Fatima Almeida Barbara DZV7471 8190676 Manoel Henrique Pereira Torres GSZ3005 8232783 Daniel Fernando Silva HBE8558 8168656 Antonio Soares OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo QNS8262 8226744 Maria De Fatima Almeida Barbara DZV7471 8190676 Manoel Henrique Pereira Torres GSZ3005 8232783 Daniel Fernando Silva HBE8558 8168656 Antonio Soares OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo disc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que foi(foram) indeferido(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Pedro Menezes Junior/Fazenda Pindaíbas - 507.443.998-15, Intervenção em área de preservação permanente, Pompéu/MG, Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5 de 5 RELATÓRIO DO CONSELHO FISCAL RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Os Conselheiros Fiscais da Cemig Geração Três Marias S.A., infra-assinados, no desempenho de suas funções legais e estatutárias, reunidos nesta data, na sede social da Companhia, examinaram o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo ANEXO III (a que se refere o item 1.14.1 do Edital IEF nº 001/2019) Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO VI (a que se refere o item 1.14.1 do Edital IEF nº 001/2019) MODELO DE CONTRATO BRIGADISTA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF E_______

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo CERTIDÃO DOS PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO COM OU SEM DEFESA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, tendo em vista falta ou emenda de defesa ou que esta fora apresentada em desconformidade com o arts. 63; 60 e 65 c/c art. 72 do Decreto n° 47.383/2018. Para mais informações os autuados deve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo CERTIDÃO DOS PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO COM OU SEM DEFESA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, tendo em vista falta ou emenda de defesa ou que esta fora apresentada em desconformidade com o arts. 63; 60 e 65 c/c art. 72 do Decreto n° 47.383/2018. Para mais informações os autuados deve