Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2153 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR KATSUMI MIURA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVAIR CHIARELLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2015 Processo 0000021-20.2015.8.26.0561 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Roberto Marques Jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2663 que é ou não razoável. Na hipótese, verifica-se que o peticionante vem sendo processado pela prática de crime grave, roubo circunstanciado, em concurso com outro agente, emprego de arma de fogo, restrição da liberdade da vítima e transposição de fronteira do veículo subtraído, pelo que, para a g

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2268 reflexo nas penas, bem como deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público para modificar o regime inicial de cumprimento de pena para o fechado. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leonardo Gonçalves Furtado Lima (OAB: L/FL) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 1527739-41.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2351 defensores constituídos do réu de que, no dia 03.08.2015, foi expedida carta precatória à Vara Criminal do Foro Criminal de Barra Funda - São Paulo - Capital, para oitiva da testemunha de defesa Jesuina Ribeiro Azevedo, no endereço indicado no CEP de fls. 1714, com o prazo de 30 dias para cumprimento).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 006.287/2014 AF/1º NÍVEL/BETIM - SRF II/CONTAGEM CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz Expediente Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SA nº 001 /2014 Sindicância Administrativa Fato: apurar supostas irregularidades, reportadas no ofício nº 400/2013/2ªPJ/VGA, oriundo a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Varginha e manifestações nº 65964 e 68265, oriundas da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais,