Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 146 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº 086183784.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: PARAIBA PREVIDÊNCIA - PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA RECORRIDO: MARIA APARECIDA PAIXOTO WANDERLEY ADVOGADO: THIAGO XAVIER DE ANDRADE OAB/PB Nº.

Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 107 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809110-98.2020.815.0000 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE EMBARGADO: CONPEL – COMPANHIA NORDESTINA DE PAPEL ADVOGADO: HARRY FRANÇÓIA OAB/PR 1

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 09 - – AGRAVO INTERNO Nº 0843847-46.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: EVERALDO DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: ALEXA

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 196 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0813974-84.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: LÍVIA DA NÓBREGA BERNARDO SODRÉ ADVOGADO: FLAVIANO DE MENDONÇA SODRÉ – OAB/PB 22.126 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCU

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 18 – APELAÇÕES Nº 0806292-81.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA 1º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A 2º APELANTE: MILTON MAXIMINO DOS SANTOS ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 170 – AGRAVO INTERNO Nº: 080094217.2020.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB – 1.663 E POLIANA FERREIRA BORGES OAB/PB 17.981 AGRAVADO: MARCOS VINICIUS DE SOUZA ADVOGADO: L

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 28 – AGRAVO INTERNO Nº 001197784.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BRADESCO SEGUROS S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477 AGRAVADO: JÚNIOR DA SILVA MEIRELES

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 162 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800372-21.2020.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS EMBARGADO: DAVI SOARES CUNHA ADVOGADO: WANDERSON FELPE GOMES DA COSTA

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 199- AGRAVO INTERNO Nº 082814390.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE AGRAVADO: MARCOS MONJARDIM BARBOZA ADVOGADO: NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA - OAB/PB 11.870 E DANIEL RAMALHO

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 DER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB N. 17.314-A EMBARGADO: MÁRIO BERNARDO FILHO ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 279– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 085966686.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: