TJPB 25/11/2021 -Fic. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 28 – AGRAVO INTERNO Nº 001197784.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BRADESCO SEGUROS S/A E
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246
E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477 AGRAVADO: JÚNIOR DA SILVA MEIRELES ADVOGADO:
GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB: 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB: 14318
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 29 – AGRAVO INTERNO N. 080106083.2020.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO: EMANUEL LIMA DE ANDRADE
ISIDORIO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, CLÁUDIA BATISTA VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: RAÍ
ÁRTEMIS LINS DOS SANTOS – OAB/PB 22633 E MABEL PEREIRA DA COSTA– OAB/PB 27511
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 30 – AGRAVO INTERNO Nº: 001843754.1996.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: CASA DO FIAT
LTDA, SIDNEY FORMIGA NÓBREGA DE SOUZA, MARIA DE F NOBRE FORMIGA ADVOGADO: ANTONIO
FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA OAB/PB 11.116
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 31 – AGRAVO INTERNO N. 082577004.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADA: MARIA DA
GUIA PEREIRA SILVA DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 32 – AGRAVO INTERNO N. 080096519.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: AMIL ASSISTÊNCIA
MÉDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP 173.477 AGRAVADA: SAMUEL
ASAFE QUEIROZ DE PAIVA GOMES, REPRESENTADO POR MARIA NATÁLIA QUEIROZ DE PAIVA GOMES
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTA OAB/PB 10808
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 33 – AGRAVO INTERNO Nº: 004902483.2001.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO APELADO: MARTA LUCIA RAMOS DA SILVA,
MARTA LUCIA RAMOS DA SILVA DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 34 – AGRAVO INTERNO N. 080007391.2018.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: TACIO BERNARD SOARES
CLEMENTINO ADVOGADO: TACIO BERNARD SOARES CLEMENTINO OAB/PB Nº 24.189 ADVOGADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE –
OAB/PB 28493-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 35 – AGRAVO INTERNO Nº 0800321-36.2017.815.0091
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
RENAN DE VASCONCELOS NEVES AGRAVADO: ALEXANDRE BATISTA DE QUEIROZ ADVOGADO: IZABELLA
BEZERRA DE SOUSA OAB/PB 20.958 E GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ OAB/PB 26.722
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 36 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081206483.2021.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
S.A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/MG 44.698 AGRAVADO: MARIA DE LOURDES BARRETO MENEZES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 37 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 081076911.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA – DETRAN/PB ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó
PORFIRIO OAB-PB 17.208 AGRAVADA: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA ADVOGADO: JOSÉ
BERNARDINO JÚNIOR OAB/PB Nº 12.788

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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 50 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081413995.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: NATACHA SABINO DE
LIMA ADVOGADO: LUIS VILLANDER R. DE FARIAS. OAB/PB 23.191
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080024319.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED C. GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA - OAB/PB
15.401 E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 - AGRAVADO: A. B. L. G. ADVOGADO:
KARLA JUSSARA FERREIRA SILVEIRA GOMES – OAB/PB 26.247
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 52 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081380998.2021.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA
ESPERANCA LTDA ADVOGADO: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9576 E ELTON DE OLIVEIRA
M. SANTIAGO OAB/PB Nº 14.162 AGRAVADO: NATANAEL FERREIRA PAULA ADVOGADO: MARIANA
CARVALHO FEITOSA VENTURA - OAB/PB 28.911
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 53 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081362630.2021.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA
ESPERANCA LTDA ADVOGADO: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9576 E ELTON DE OLIVEIRA
M. SANTIAGO OAB/PB Nº 14.162 AGRAVADO: MARIANA BELMONT CARVALHO XAVIER CRUZ ADVOGADO:
KAYO SÉRGIO LOPES - OAB/PB Nº 25.675 E LUCAS DA CUNHA LIMA - OAB/PB Nº 29.146
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 54 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081164733.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MEIRA
DE FREITAS & CIA LTDA – ME ADVOGADO: AFONSO JOSÉ VILAR DOS SANTOS – OAB/PB 6811 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 55 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081495492.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: JAELSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO:
WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO Nº: 0804890-68.2020.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: TEREZINHA PEDRO SOARES
ADVOGADO: MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA OAB/PB 12.537 E RODRIGO SORRENTINO LIANZA
OAB/PB 13.354
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080248440.2021.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: KARLA DE CASTRO OLIVEIRA
ADVOGADO: THAMYRES M. MELO OLIVEIRA OAB/PB 28.384 APELADO: BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO:
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085393745.2019.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: OSCARINA
FRANCISCA MORAIS ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO
S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB Nº. 14318 APELADO: BV FINANCEIRA ADVOGADO:JOÃO ROSA OAB/
BA 17.023
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080436262.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: SEVERINA DE
MENEZES SILVA ADVOGDO: JOESLANY M. DE F. MELO OAB/PB 15.658 APELADO: PARAIBA PREVIDEBCIA
– PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 38 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080985714.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084466192.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: PRIMOS COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA – ME ADVOGADO: VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO OAB/PB Nº 18.860 E FRANCISCO
NILSON DE LIMA JÚNIOR OAB/PB 20.311 APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO ESMALTE MACHINE LTDA
– ME ADVOGADO: MARTSUNG F. C. R. ALENCAR OAB/PB Nº 10.927, SANCHA MARIA F. C. ALENCAR –
OAB/PB 13237, JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA – OAB/PB 16049, RENATA DE ALBUQUERQUE
LACERDA OAB/PB 19.890 E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 39 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081690609.2021.8.15.0000 ORIGEM:2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO: CEMAZ INDUSTRIA
ELETRONICA DA AMAZONIA S/A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO Nº 080108606.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: SPACO CASA REVESTIMENTOS &
PISCINAS LTDA - ME

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 40 – AGRAVO INTERNO N. 080088214.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE
CASTRO NETO OAB/PB 25.597 E PÁRIS CHAVES TEIXEIRA OAB/PB 27.059 APELADO: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO PROCURADORA: LARISSA CÂMARA DA FONSÊCA BELMONT

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080178816.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ANDREIA CARLA
MORAIS DE OLIVEIRA, ADVOGADO: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB 20.436 E CARLOS
HENRIQUE LOPES ROSENO OAB/PB 15.609 APELADO: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE ADVOGADO:
SÁRVIA DANIELLY SALVINO DE ARAÚJO OAB/PB 17.475

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 41 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080810689.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES AGRAVADO: ALDO ALYSSON
SANTOS DE LIMA ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO OAB/PB 17.797

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080069490.2020.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MARIA AURINETE
JUCA FERREIRA ADVOGADO: JAILMA ALVES DE SOUSA OAB-PB Nº 15.108 APELADO: MUNICIPIO DE
ITAPORANGA ADVOGADO: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS – OAB/PB 13505

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 42 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080878674.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: JOABE BENIGNO DE
ARAUJO ADVOGADO: KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA OAB/PB 19.241

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0824048-51.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: MATEUS DOS SANTOS TEIXEIRA, JARIO CORREIA TEIXEIRA,
CAMILA DOS SANTOS ADVOGADO: MÁRCIO AURÉLIO SIQUEIRA FERREIRA OAB/PB 8666

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 43 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081117010.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESCOLA DE
ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9576
E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO OAB/PB Nº 14.162 AGRAVADO: RAFAELLA FIQUENE DE BRITO
FILGUEIRA ADVOGADO: DAVI MOREIRA PEREIRA GOMES OAB/PB 27.017

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000092403.2015.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: GIGLIOLA DOS SANTOS
PEREIRA, L. G. D. S. R. ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA – OAB/PB N.º 13.156 APELADO:
JORGE LUIZ LEITE RAMALHO JUNIOR

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 44 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081538274.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 45 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081197968.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8.463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO: G. A. F. C., MARIA ANGELICA
FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: BRUNA DE FREITAS MATHIESON OAB/PB Nº 15.443
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 46 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081331891.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO
S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE Nº 21.714 AGRAVADO: JUDITE SABINO DA SILVA
ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL OAB/PB Nº 20.695
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081211905.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESMALE
ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO
OAB/AL Nº. 8.399, THEIVISON VIEIRA LOPES ROCHA OAB/AL Nº. 15.578 E ALDEM CORDEIRO MANSO
FILHO OAB/AL Nº. 8.425 E DANIELY DA ROCHA SOUZA LIMA OAB/AL Nº. 15.817 AGRAVADO: P. I. S. D.
N. REPRESENTADO POR SEU GENITOR, IVONALDO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANDRÉIA
MAYANA DE ALMEIDA LIMA, OAB-PB Nº 17.804
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 48 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081233007.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA
SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDAADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477) AGRAVADO:
RITA DE CASSIA DA SILVA NUNES ADVOGADO: JULIANA MEIRA LINS MIRANDA OAB/PB Nº 22.037
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 49 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081295337.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MARIA JOSÉ BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: THALLES CÉSARE A. MACÊDO DA COSTA OAB/PB
19907 E LUCIANO CARNEIRO DA C. FILHO OAB/PB 17923 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080011821.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICIPIO
DE JUAREZ TAVORA PROCURADORES: ADRIANO MARCIO DA SILVA E RAFF DE MELO PORTO APELADO:
JOBSON KLESSIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA SILVA OAB/PB Nº 23.385
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO Nº: 0812438-59.2020.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: LUZIA GUERRA DOS SANTOS ADVOGADO: MÁRIO
BENTO DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB 20.436 E CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO OAB/PB 15.609
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE ADVOGADO: SÁRVIA DANIELLY SALVINO DE ARAÚJO OAB/PB
17.475
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000602459.2012.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADORES:
ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA APELADO: KALIANE DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800877-60.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CLAUDIA BORGES RODRIGUES COELHO DE MIRANDA
FREIRE ADVOGADO: ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE OAB/PB 23.487 APELADO: BRADESCO
SAUDE S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080470040.2017.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: IBRTEL INDUSTRIA E COMERCIO
DE ESTRUTURAS METALICAS E TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: MARCEL NUNES DE MIRANDA
OAB/PB 14.968 APELADO: SP CORTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME ADVOGADO: RODRIGO
KARPAT OAB/SP Nº 211.136
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080042816.2021.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO: LUIZA CARLOS DE
MEDEIROS NETA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB Nº. 19.896
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO Nº: 0800029-45.2018.8.15.0211
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: BANCO BRADESCO S. A. ADVOGADO: