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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: JUDAS MARTINS ADVOGADO: YVES
JÓRIO ALVES DE ANDRADE OAB/PB 21.954
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086113019.2016.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
APELADO: CLEDISON MAIA DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK – OAB/DF 21243
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 74 – APELAÇÕES Nº: 0808236-81.2018.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ROSANGELA MARIA PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: CAIO COSTA MEIRA OAB/PB 18.865 E LUÍS EDUARDO FURTADO SILVA OAB/PB
18.916 APELANTE: BANCO DO BRASIL AS ADVOGADO:, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/
MG79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE
SEGUROS ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 16.477 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 75 – APELAÇÕES Nº: 0810080-06.2020.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO PANAMERICANO AS
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELANTE: ITAPEVA VII
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO: LUZINETE FELIZOLA
VIEIRA ADVOGADO: ERIKA DURAND OAB/PB 12234
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 76 – APELAÇÕES N. 0801255-46.2019.8.15.0051
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE 01 APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A 02 APELANTE: ENOC
DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460, JOSIANE ALVARENGA
NOGUEIRA OAB/MS 17.288 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0047451-58.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: REGINALDO FELIX
DE SOUSA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 78 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0827095-91.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ARIANO WANDERLEY DA
NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO: ALDICLEIO SALVADOR DA SILVA ADVOGADO:
ALEXANDRE G. C. NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO N.
0800530-91.2021.8.15.0211 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE/
RECORRIDO: BANCO BMG S/A ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730
APELADA/RECORRENTE: MARIA SALES COUTINHO DE LIMA ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES
DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO JERONIMO NETO OAB-PB 27.690
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Nº: 0822563-31.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE/
RECORRIDO: PAULO JOAO DOS SANTOS ADVOGADO: JOÃO PAULO JUCÁ E SILVA – OAB/PB 15.315B
APELADO: UNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA OABPB 11.545 RECORRENTE: HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA ADVOGADO: HUMBERTO MALHEIROS
GOUVÊA OAB-PB 11.545 APELADO: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA, PAULO JOAO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 81 - – JUIZO DE RETRATAÇAO
Nº 0860686-49.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA RECORRIDO:
WALESKA ACIOLI CARTAXO ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 82 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801565-40.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6.ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.591).
EMBARGADO: JOSIVAN SILVA – ME. ADVOGADO: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº
21.910).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 83 - – AGRAVO INTERNO EM
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0808948-69.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. AGRAVADO: INOVAKASA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. ADVOGADO: GABRIEL CARDOSO
RHEE (OAB/SP 435.138).
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: ANDRÉ CARVALHO
BATISTA. ADVOGADO: WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA (OAB/PB 21.890) E CARMEN RACHEL DNTAS
MAYER (OAB/PB 8.432).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 92 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0807871-25.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.AGRAVANTE:
ARTHUR PAREDES DA CUNHA LIMA. ADVOGADO: FÁBIO RAMOS TRINDADE (OAB/PB 10.017) E
ABELARDO JUREMA NETO (OAB/PB 10.046). AGRAVADOS: BEATRIZ GOMES CABRAL VILAR CUNHA
LIMA E JOÃO CUNHA LIMA BISNETO, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA MYCHELLE DESIRÉE
GOMES CABRAL. ADVOGADOS: JOSÉ HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA (OAB/PB 1.297) MARIA DE
LOURDES DE SANTANA HENRIQUE LUCENA (OAB/PB 1.709),
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 93 - – AGRAVO INTERNO EM
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811003-27.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ALESSANDRO MEDEIROS LUCENA. ADVOGADOS: WALLIS FRANKLIN DE
SOUZA SILVA (OAB/PB 24.626), MARIA IONE DE LIMA MAHON (OAB/PB 17.826 E WENNYA MARIA DE
SOUZA SILVA (OAB/PB 22.250). AGRAVADA: HELENA ISABEL PINTO ALVES MEDEIROS LUCENA.
ADVOGADOS: ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES (OAB/PB 9.359), HELANNE BARRETO VARELA
GONÇALVES (OAB/PB 12.920) E GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB/PB 17.365).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 94 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812963-81.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. AGRAVANTE:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO: ALINE MARIA DA SILVA MOURA
OAB/PB 21.564 E ALLISON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BELEM
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 95 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814237-80.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 1.ªVARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO –
OAB/DF 20334-A, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE – OAB/DF 24923-A E RENILDO SILVA BASTOS
BARBOSA – OAB/DF 65121-A AGRAVADO: JENNIFER PEDROSA DE FARIAS ADVOGADO: JOSE
EVERALDO VIEIRA FREIRE – OAB/PB 11932-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 96 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811352-93.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO:
ÍTALO HENRICK ALVES DE SOUZA ADVOGADO: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA OAB/PB Nº. 6617
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 97 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0814409-22.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE: JOSÉ MARQUES
DE LIMA. ADVOGADA: PRISCILA TOAZZA CORREA (OAB/RS N.º 116.374). AGRAVADO: BANCO HONDA
S/A. ADVOGADA: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS (OAB/PB N.º 14.672)
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 98 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812473-59.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA. AGRAVANTE:
SAMARA VIEIRA MENEZES. ADVOGADO: GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR (OAB-PB 24.343).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 99 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0811330-35.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. AGRAVANTE: ADRIANO DE
ARAÚJO PEREIRA. ADVOGADO: JÚLIO CESAR MUNIZ (OAB-PB 12.326), WALCIDES MUNIZ (OAB-PB 3.307),
ÍTALO DANIEL PEREIRA DANTAS (OAB-PB 28.001) E THIAGO GUIMARÃES DAMIÃO (OAB-PB 28.003). AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB-PB 128.341-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 100 - – APELAÇÃO Nº 082159056.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: JOSÉ
BALBINO DA SILVA DEFENSORA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 101 - – APELAÇÃO Nº 080517362.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: MARIA
IVONE SOUSA DA SILVA E OUTRAS ADVOGADO: GIBRAN MOTTA OAB/PB 11.810 E ANDREI DORNELAS
CARVALHO OAB/PB 12.332
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 84 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807545-65.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: EDNALVA
DE MORAIS EUGÊNIO ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195) AGRAVADO:
GILVAN DO NASCIMENTO ADVOGADA: RAIANA QUIRINO DANTAS (OAB/PB 15.719)
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 102 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0800661-95.2019.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: RENOVA
ENERGIA S/A. ADVOGADO: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB/SP N.º 235.654). APELADOS:
FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO E FRANCISCA DE CARVALHO ARAÚJO. ADVOGADA: LUIZA DARC DE
MEDEIROS LUCENA (OAB/PB N.º 23.554).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 85 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0812414-71.2021.815.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: NATÁLIA
FEITOSA MATIAS. ADVOGADO: LEONARDO CABRAL BAPTISTA (OAB-PB 26.609). AGRAVADO: ESCOLA
DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA. ADVOGADO: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO (OABPB 14.162).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 103 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0016502-08.1998.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADOS:
SPORT E AÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA., ROSILENE
DE ARAÚJO GOMES E JURACY PEDRO GOMES.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 86 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812800-04.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO.AGRAVANTE: ABRAÃO
XAVIER DE SOUSA. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB-PB 11.211). AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE PAULISTA. PROCURADOR: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB-PB 11.536).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 104 - – APELAÇÃO N.º 080140413.2020.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MARIA ÂNGELO
DA COSTA RIBEIRO. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB N.º 28.400). APELADA:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N.º 178.038-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 87 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806799-03.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: ONAIRAM
CLÁUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB Nº 24.403).
AGRAVADO: MATHEUS CLÁUDIO MENDONÇA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: DIEGO JOSÉ MANGUEIRA
AURELIANO (OAB/PB 15.178).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 105 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000292-14.2011.8.15.0581 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE:
LEBRUM CULTURAL LTDA, LEBRUM CULTURAL LTDA – EPP ADVOGADOS: GIOVANNI AMIN ZUIM – OAB/
MG 67410-A E CRISPIM ZUIM NETO – OAB/MG 62642-A APELADO: MUNICIPIO DE MARCACAO,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 88 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807710-15.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE:
BANCO GMAC S/A. ADVOGADOS: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA 13.908), MAURÍCIO SILVA
LEAHY (OAB/BA 13.907) E JONATAN REIS CARIBÉ (OAB/BA 51.664). AGRAVADA: JULIANA SHIRLEY
GONÇALVES DA SILVA. ADVOGADO: RAFF DE MELO PORTO (OAB/PB 19.142).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 106 - – APELAÇÃO N.º 080295296.2020.8.15.0171. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADO: CÍCERO
RICARDO DOS SANTOS. ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA (OAB/PB N.º 5.883).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 89 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0813882-70.2021.815.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
BANCO C6 CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB N.º 21.714). AGRAVADO:
TÂNIA MARIA DE LUCENA VASCONCELOS. ADVOGADO: WINDSON PEREIRA (OAB/PB N.º 24.402).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 90 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812444-09.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: TIM S/A ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB-RJ 121095) E FABIO FRAGA
GONÇALVES (OAB-RJ 117404) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 91 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0810577-78.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE:
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 107 - – APELAÇÃO N.º 080159494.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N.º 178.033-A). APELADO:
AMADEU DO NASCIMENTO. ADVOGADA: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES (OAB/PB N.º 16.264).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 108 - – APELAÇÃO Nº 085360141.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: FLÁVIO FERNANDES
DO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRÉ XAVIER DO NASCIMENTO OAB/PB Nº. 28.022
APELADO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 109 - – APELAÇÃO Nº 080127704.2017.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL
PROCURADORES: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES E JORDÃO DE SOUSA MARTINS APELADO:
SIMONE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA OAB-PB 8874
