105 Conclusão de Solicitação andre brogim silva - em: 02/06/2025
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1502/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1060 recte,assim como para entregar os formularios PPP, conforme determinado na sentença ( fls 87-v e 88), no prazo de 10 dias, sob Receber sua CTPS, na Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias. pena de multa. Notificação Notificação Processo Nº 0000879-12.2013.5.03.0141 RECLAMANTE Adelia Goncalves da Silva Viana Advogado Nagib Assad Lauar Filho(OAB: 081705MG) RECLAMADO
2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Processo Nº ROPS-0010015-58.2018.5.03.0173 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maria Laura Franco Lima de Faria RECORRENTE MARIA CICERA DOS SANTOS ADVOGADO DANILO VERRI BISPO(OAB: 106190/MG) ADVOGADO MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 68508-B/MG) RECORRIDO ESCOLA INFANTIL BRINCAR E APRENDER LTDA - ME ADVOGADO MANOEL FERREIRA NETO(OAB: 139377/MG) PERITO HEBERT ROBER
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 901 perícia o dia 29 de outubro de 2018, às 11:30 horas. Intimem-se as partes acerca do agendamento da perícia, devendo a autora ser intimado para comparecimento, através de seu patrono, portando os documentos pessoais e exames que possuir (Rua Dr. Emilio Ribas, n.805, Conjunto 53/54, Cambuí, Campinas/SP). A
Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 LINDAS S.A. DESPACHO No que concerne ao pedido de oitiva de testemunhas, explicitem as partes qual a finalidade de tal prova, indicando, desde logo, o que pretendem provar. Na mesma oportunidade, indiquem o rol, com o máximo de três testemunhas, apresentando nome completo e endereço com CEP. Na mesma oportunidade, deverão informar se pretendem trazê-las à audiência a ser designada ou se requerem
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2321 Francisco Casconi - Autor: Prefeito do Município de Mauá - Réu: Mesa da Câmara Municipal de Mauá - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador) (Fls: 15/16) - Advogado: Felipe Marques Sarinho (OAB: 172896/SP) (Procurador) (Fls: 15/16) - Advogado: Rene Reis Marques (OAB: 318799
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1800 Pinheiro Franco - Embargte: Jackson Costa Rodrigues - Embargdo: Desembargadores Integrantes da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo - Advogado: Jackson Costa Rodrigues (OAB: 192204/SP) (Causa própria) 54 - 2176142-58.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 36 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 001/2019; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Holambra; Advogada: Flavia Schoneboom Rietjens (OAB: 169666/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Holambra; 219
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 408 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2196074-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; RICARDO ANAFE
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2917 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Ribeirão Preto - Reclamante: Município de Ribeirão Preto - Reclamado: 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Sartorelli - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CASS
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2002 152 CAVALHEIRO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (NSS) - Ante o exposto, na esteira da manifestação ministerial, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada por MARIA TEREZA CAVALHEIRO e, em decorrência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbent