Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 366 superior a 10 anos, faz-se necessário um saneamento do feito para esclarecimento de algumas questões que são imprescindíveis para PODER evitar que se profira decisão conflitante com direito ou situação já JUDICIÁRIO consolidada nesse período. É cediço que a categoria de agentes comunitários de saúde do INTIMAÇÃO Município de João Pessoa esteve envolvida

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 369 INTIMAÇÃO Advogados do AUTOR: ANTONIO AEBERTON DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70b94de MACEDO, RENALLYSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO proferida nos autos. O presente expediente tem por objetivo lançar no PJe o andamento NOTIFICAÇÃO processual desta ação, tendo em vista que a CONCILIAÇÃO fora realizada nos autos da execução

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 535 rata dia, a partir de 20/02/2018, não está correto, deve-se observar o tratamento dado à EBSERH, que devem ser juros aplicados à caderneta de poupança, incidentes uma única vez, até o efetivo pagamento (Art. 1º- F, Lei nº 9.494/1997)”. Finalmente, aduz que “...Foram calculados honorários advocatícios, o que não consta em sentença”e que “Quanto ao Segur

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região E, para constar, foi lavrada a presente ata, assinada na forma da lei. 527 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCILENE MARIA DA COSTA ALEXANDRIA ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000170-59.2021.5.13.0030 AUTOR ERMITON BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO(OAB: 23723/PB) ADVOGADO ADJAINY JOSEFFA MENDES DE ARAUJO(OAB: 28676

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 293 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03f5c57 proferido nos autos. Trata-se de demanda que aguardava a realização de perícia técnica, a exigir adoção de medidas de impulso processual, frente a INTIMAÇÃO natureza do crédito em disputa. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03f5c57 No caso deste

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 282 pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior Incluam-se no polo passivo os sócios da empresa abaixo indicados, aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em conforme contrato social da executada (ID.db47729) computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior .- Adriano Ricardo de Araújo Silva, CPF: 569.170.074-04;- compatib

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 constatou que a transação é composta de 53,25% de parcelas 242 JOAO PESSOA/PB, 06 de julho de 2020. salariais, tendo sido apurada a importância de R$ 115,30 de contribuições previdenciárias, que devem ser recolhidas e ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB comprovadas pela reclamada até o 15º dia útil do mês subsequente Juiz do Trabalho Substituto ao pagamento da última

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 154 dispensadas da forma da Lei. prescrição quinquenal pronunciada na origem; c) determinar a Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em incidência da prescrição quinquenal do FGTS (Súmula 362, II, TST); 09/11/2021 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor d) excluir a condenação ao pagamento de indenização por dano Desembargador E

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 276 suprir omissão sobre determinado aspecto que deveria o juiz se pronunciar. Não são cabíveis de despachos de mero expediente ADMISSIBILIDADE sem cunho de decisão. Embargos de declaração opostos tempestivamente em 29/11/2021, Diante do exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração considerada a publicação da sentença embargada em 22/11/2021, opo

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 402 Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide a 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, JULGAR PARCIALMENTEPROCEDENTEapostulação de ANTONIO PODER JUDICIÁRIO MARCOS PEREIRA DA SILVAem face de ACCOCIL JUSTIÇA DO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA,para condenar a reclamada na obrigação de pagar ao reclamante, no prazo legal, as seguintes INTIMAÇ�