Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 ADVOGADO REQUERIDO ITALO PINHEIRO MANDARO(OAB: 29776/DF) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO GOMES DA COSTA NETO "...Dispositivo CONCLUSÃO POSTO ISSO,extingo o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, I e IV, do NCPC, 1534 Sentença Processo Nº Pet-0001124-63.2018.5.10.0105 REQUERENTE AN

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO LUCYVAL DE OLIVEIRA(OAB: 54985/DF) DISTGRANTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME André Santos(OAB: 33180/DF) 2053 Assinatura BRASILIA, 28 de Setembro de 2018 LUCIANA MARIA DO ROSARIO PIRES Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - JOSUE SANTOS SILVA Sentença PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação TERMO DE CERTID

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1425 DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DA ré E OS DANOS EXPERIMENTADOS PELA AUTORA. PREVALÊNCIA DO LAUDO PERICIAL SOBRE AS DEMAIS PROVAS QUANDO ISENTO DE VÍCIOS E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. SENTENÇA MODIFICADA. APELO PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0028144-59.2006.8.05.0001, oriundos da 17ª Vara de Relações de Consumo de Sa

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 de incompetência que se suscita, de ofício. 2 ? Recurso conhecido e provido. Processo extinto sem apreciação do mérito. Sem custas e sem honorários. (Acórdão n.1099605, 07276523820178070016, Relator: SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, Relator Designado:AISTON HENRIQUE DE SOUSA 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 25/05/2018, Publicado no DJE: 0

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1354 VISTO QUE A RODOVIA APRESENTAVA CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE SEGURANÇA. CRONOGRAMA DE OBRAS QUE DIZ RESPEITO TÃO SOMENTE À CONCESSIONÁRIA E AO ENTE PÚBLICO CONCEDENTE, NÃO TENDO O CONDÃO DE AFASTAR A OBRIGAÇÃO DE REPARAR OS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR. RECURSO DA LITISDENUNCIADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA SEGURADORA. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELA DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 175 Processo: 8002228-59.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOAO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO Partes: BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO GOMES DA COSTA NETO Advogado(s): JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO (BA 25574) Comarca: Salvador Ordem: 176 Processo: 8002228-59.2021.8.05.0000

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 1016100/DF, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 16/03/2017, DJe 31/03/2017) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão dos efeitos da decisão recorrida. Dispenso as informações do Juízo. Ao agravado/autor para, querendo, apresentar resposta. Intimem-se. Brasília-DF, 14 de junho de 2017 15:31:55. Desembargador SEBASTIÃO COELHO R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1597 AGRAVANTE: CORIOLANO ALBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s): GILVAN FERNANDES DE SOUZA (OAB:RJ118659-A) AGRAVADO: ARMANDO ULISSES LUSTOSA CPF nº 036.287.705-05 , REP. POR SUA GENITORA, ADRIANA AUGUSTA TEIXEIRA LUSTOSA Advogado(s): ADRIANA AUGUSTA TEIXEIRA LUSTOSA DOS SANTOS (OAB:BA64177) DESPACHO Intime-se o Agravante, CORIOLANO ALBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA F

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 (ID Num. 704756 ? Pág. 3). Desse modo, a Requerente não pode arcar com prejuízo advindo da inércia administrativa. No caso em tela, não atende aos princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade a perda do direito da Autora à sua CNH, já emitida. Nesse sentido, em respeito aos princípios supracitados e da própria segurança jurídica, primordial nos processos administrati

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1459 Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407-A) AGRAVADO: SONIA REGINA FRAGA DOS REIS Advogado(s): LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA19738-A) DESPACHO Considerando que a certidão de ID. 28165271 informa que “o Agravante recolheu custas (ID. 16091801), as quais não foram utilizadas por este Juízo” e que “há atos praticados sem o pagamento do DAJ corresp