Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1679 RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JORDÃO/AC. ARTIGO 17. INCONSTITUCIONALIDADE DECRETADA. PLEITO RECURSAL DESPROVIDO. Em decorrência da inconstitucionalidade formal do referido dispositivo legal, não merece acolhimento o pleito formulado pela parte reclamante , 01 de novembro de 2022. ELISSON CAMOPOS LITAIFF Diretor de Secretaria 1 RELATÓR

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000116-91.2020.5.14.0421 RECLAMANTE MARIA NERI DA SILVA ADVOGADO Raimundo Pinheiro Zumba(OAB: 3462/AC) RECLAMADO COOPERATIVA DE TRABALHADORES HABITAR BRASIL LTDA RECLAMADO MUNICIPIO DE TARAUACA ADVOGADO LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA(OAB: 3249/AC) TERCEIRO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO INTERESSADO DO ACRE TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC INTERESSADO TERCEIRO PR

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 1060 pena de preclusão; para tomar ciência do r. Despacho de id PODER JUDICIÁRIO 19e84c5. JUSTIÇA DO FEIJO/AC, 18 de novembro de 2021. WILLIAN MAX DE FREITAS DOS SANTOS Diretor de Secretaria EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem, fica intimado por meio deste edital o RECLAMANTE acima nominado, através de seus advogados também acima Processo Nº

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 572 ADVOGADO ISAAC DE MENDONCA FREIRE(OAB: 4536/AC) DANIEL DE MENDONCA FREIRE(OAB: 5318/AC) contrarrazões. Fica intimado ainda, para querendo, manifeste-se no prazo de ADVOGADO legal. Intimado(s)/Citado(s): FEIJO/AC, 28 de outubro de 2021. - ANTONIO MARLINO MENDONCA MATOS WILLIAN MAX DE FREITAS DOS SANTOS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-000009

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO De ordem do Excelentíssimo Senhor JACKSON ISZCZUK ALMEIDA BRYK, Juiz do Trabalho Substituto, atuando na VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ, fica INTIMADA por meio deste edital a EXEQUENTE acima nominada, através de seus nobres advogados, para no prazo de 5(cinco) dias, informe os dados bancários

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2626 Processo Nº ATOrd-0000135-29.2022.5.14.0421 RECLAMANTE ROBERTO SERENO SOUZA ADVOGADO WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB: 3930/AC) ADVOGADO ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 4891/AC) RECLAMADO MUNICIPIO DE JORDAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 429bca2 - ROBERTO SERENO SOUZA profer

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 ADVOGADO TULIO CIRIOLI ALENCAR(OAB: 4050/RO) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALINE BISPO DA SILVA LOPES 15043233788 - JORGE LUIZ PAIVA REGO Processo Nº ROT-0000052-03.2022.5.14.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUZINALIA DE SOUZA MORAES Revisor LUZINALIA DE SOUZA MORAES RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ELISANGEL

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 531 de seus procuradores Dr. WAGNER ALVARES DE SOUZA OAB/AC FRANCISCO MAURO PINTO BATISTA 3930 e Dr. ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO Assessor OAB/AC4891, para ciência da contestação de ID d7a33a1 e documentos que a acompanham, ficando intimado ainda para apresentar impugnação aos documentos, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, conforme r

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1818 Geral Consolidado do e. TRT da 14ª Região. FEIJO/AC, 12 de julho de 2022. INTIMAÇÃO JACKSON ISZCZUK ALMEIDA BRYK Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a853dfa proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0000060-87.2022.5.14.0421 RECLAMANTE IRISMAR DA SILVA ADVOGADO WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB: 3930/AC) ADVOG

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 664 remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo prescricional pena de início da contagem do prazo de prescrição intercorrente intercorrente de 2 (dois) anos (artigo 11-A da CLT), que fluirá a previsto no artigo 11-A da CLT. partir do primeiro dia útil subsequente ao descumprimento do prazo 4 - Transcorrido in albis o prazo assinado, determino de imediato a a