17 Conclusão de Solicitação apolinaria felix nascimento - em: 20/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 52 SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO Diante da documentação apresentada, considerando que as partes beneficiárias atenderam aos procedimentos legais específicos e aderiram aos termos da conciliação proposta para fins de recebimento de seus créditos provenientes dos precatórios abaixo relacionados, nos termos da Portaria nº GAPRE/431, de 13 de fev
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 22 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 103) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0801511-04.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): A Secretaria de Educação do Município de Sousa, Nadjla Pinto Gonçalves, representados pelo Procurador Francisco Hélio Sarmento Filho. Advoga
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 00342 Processo: 0095040-12.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: YANA ALMEIDA CAMBOIN ADVOGADO: 017200PB YANA ALMEIDA CAMBOIM. REU: FAPERP DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E REU: PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE JOAO PESSOAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: In
