DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018
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RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 103) – Apelação Cível e
Reexame Necessário N° 0801511-04.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s):
A Secretaria de Educação do Município de Sousa, Nadjla Pinto Gonçalves, representados pelo Procurador
Francisco Hélio Sarmento Filho. Advogado(a): Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315). Apelado(s):
Ijares Paulo Lins de Araújo. Advogado(a): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Remetente: O Juízo da
5° Vara Mista da Comarca de Sousa.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 17 DE JULHO DE 2018. 22ª SESSÃO ORDINÁRIA. HORÁRIO: 9:00
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 081528850.2015.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORES: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO E OUTROS APELADO:
ESPÓLIO DE EDWIGES MARIA CORDEIRO ADVOGADO: SULAMITA ESCARIÃO DA NÓBREGA (OAB-PB:
11.087-B)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806225-19.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MAURÍCIO ALVES DA SILVA. ADVOGADOS: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB/PB 11.642).
AGRAVADA: MARIA JOSÉ DE SANTANA. ADVOGADOS: DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL (OAB/PB
15.574), GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÔNIO (OAB/PB 15.800) E JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB
16.549).
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805575-69.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE CAIÇARA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES (OAB/PB Nº 10.829) E OUTROS AGRAVADO: JAIR PEREIRA GUIMARÃES E ZULEIDE DE MELO GUIMARÃES ADVOGADO: JOSÉ
ZENILDO MARQUES NEVES (OAB-PB 7639) 15.06.18-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA AGUARDA. PRESENTE A SESSÃO O ADVOGADO
PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA, EM FAVOR DO AGRAVANTE.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02 - AGRAVO INTERNO Nº
0803698-94.2017.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADO: OSVALDO BEZERRA
BRAGA ADVOGADO: ALEXANDER THYAGO GONÇALVES NUNES DE CASTRO (OAB/PB 12240)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803092-66.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA ADVOGADA: ALESSANDRA RAMALHO ROCHA (OAB/PB Nº 19.638) EMBARGADOS: MARIA TRAJANO GRANGEIRO E OUTROS ADVOGADO: CHARLES PEREIRA DINOÁ (OAB/PB
Nº 9314)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801662-45.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: GIVANILDO GUEDES BARBOSA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/
PB 4007) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº
211.648-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802083-35.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: JOSEFA JUCENY DE MENEZES SOUZA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA 1º AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 2º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800447-70.2014.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARIA OZANI AVILINO NUNES DUARTE ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB
9834) E ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA (OAB/PB 15.584) APELADO: RETÍFICA PARAIBANA LTDA
– ME ADVOGADO: GILVAN PEREIRA DE MORAES (OAB/PB 8342)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080670764.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA EMBARGANTE: EMBRACON
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP
107414) E MARIA LUCÍLIA GOMES (OAB/SP 84206) EMBARGADO: PAULO MARTINS DE LIMA FILHO - ME
ADVOGADO: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO (OAB/PB 4775)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 0800458-97.2017.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO: JOSÉ
PEDRO EDMUNDO MONTES MARTINS DEFENSOR: JOSÉ ADAMASTOR MORAIS DE QUEIROZ MELO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800689-27.2017.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADA: ALUIZIA
DOS SANTOS ADVOGADO: VANIA LÚCIA SALLES CARNEIRO (OAB/PB 19126)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802897-81.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: KÁTIA LÍGIA
SILVA RIBEIRO DEFENSOR: JOSÉ ALÍQUI BEZERRA DE MELO AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805923-87.2017.8.15.0000
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO CIRILO DE
SOUSA ADVOGADO: VANESSA CRISTINA DE MORAIS BARBOSA (OAB/PB Nº 9.534) E NAY CORDEIRO
EVANGELISTA DE SOUZA (OAB/PB Nº 14.229) AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: SANDRA
KHAIFF DAYAN (OAB/SP 131646), ALINE RIBEIRO PEDROSO ( OAB/SP 385.917) E JULIANA VIEIRALVES
AZEVEDO CAMARGO (OAB/SP 181.718)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804823-97.2017.8.15.0000
ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SUELY VELOSO GOUVEIA
LEITE, NICOLLAS ALEXANDRE GOUVEIA LEITE E ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES ADVOGADO:
ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222) AGRAVADO: ISRAEL JERONIMO LEITE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805806-96.2017.815.0000
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB/RJ Nº 73.690) MARIANA FRANCISCA CANO (OAB/SP
Nº 342897) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806078-90.2017.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ANTONIO FELIX DA NOBREGA FILHO,
ANTONIO PEREIRA SALES FILHO, ANTONIO TARGINO RAMOS, APOLINARIA FELIX NASCIMENTO DE
SOUZA, ARIOSVALDO DE LIMA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589)
E MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PB SOB O Nº 206)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802533-75.2018.815.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS
ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA (OAB/PB 13312) AGRAVADA: JANAÍNA
RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO CUNHA (OAB/PB 10751)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16 - APELAÇÃO N. 0801237-62.2015.815.0181 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412) APELADO: SEVERINO
FRANCISCO DE MELO ADVOGADO: ANA FLÁVIA MONTEIRO DA NÓBREGA TORRES (OAB/PB 19946)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17 - APELAÇÃO N. 0810736-65.2017.815.2003 ORIGEM: 4ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/
PB 16.983) APELADO: ÉRICO MARCONE DA SILVA VITAL ADVOGADO: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA
(OAB/PB 15.502)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N. 080207074.2017.815.0031 ORIGEM: JUÍZO DA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO
DE ALAGOA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR WALCIDES FERREIRA MUNIZ APELADA: MARIA SELMA LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCIA MOREIRA DA SILVA (11985) E ROBERTO
L. OLIVEIRA (OAB/PB 10.210)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 081541806.2016.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELADO: FELIPE HENRIQUE SANTOS SABINO ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0800162-41.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: MARIA MADALENA
PEREIRA. ADVOGADO: JOÃO PAULO F. DE ALMEIDA (OAB/PB 18.986) E FRANCISCO L. MINERVINO (OAB/
PB 5.090). AGRAVADA: YMPACTUS COMERCIAL LTDA – TELEXFREE.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0806715-41.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. AGRAVANTE: JOAQUIM PIRES PEREIRA. ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/CE 28.669). AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802723-38.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE: JOSÉ
ARIMATEIA DOS SANTOS CALIXTO. ADVOGADO: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/
PB N. 16.266). AGRAVADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. ADVOGADO: RODRIGO GAGO FREITAS VALE
BARBOSA (OAB/SP 165.046).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802740-45.2016.815.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: P&S PLANEJAMENTO E SERVIÇOS GERAIS LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
Nº 11.589) EMBARGADO: BANCO VOLKSWAGEM /A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE
1.494-A)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802397-78.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE LUCENA
FALCÃO E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: SUELI MARIA DA SILVA ADVOGADO: CYNTHIA
MARIA MACIEL COHEN (OAB/PB 10.462)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801020-72.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: JOSÉ SOARES
NETO ADVOGADO: SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO (OAB/PB 21.441) AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802093-79.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: MARCOS
JANDILSON DA SILVA LIMA ADVOGADO: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (OAB/PB 18.763) E
RAIMUNDO ANTUNES BATISTA (OAB/PB 6.409) AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080030530.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA ADVOGADO: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO (OAB/PB 7.772) AGRAVADO: BELARMINA FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: ALISTERRE TAVARES DE SOUZA (OAB/PB Nº 23.079)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802758-95.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463)
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: CÉLIA QUIRINO MUNIZ BRITO
ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14.935)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080173914.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: JOSE INÁCIO DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 5.926) APELADO: ALIANE CATARINE CARVALHO CAROLINO ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB Nº 11.652) E ALEX GUEDES DUARTE DO BU
(OAB/PB Nº 23.292)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080068428.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: JOSE INÁCIO DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 5.926) APELADO: EDISLANE LAYANNE FEITOSA ARAÚJO
ADVOGADO: JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO (OAB/PB 12.963)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080107962.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: PRISCILA BARNABÉ LYRA
JUCÁ ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589), NATHALIA SOUTO DE A.
VASCONCELOS (OAB/PB 19931) E OUTROS APELADO: MARIA DE FÁTIMA VERÍSSIMO FERREIRA ADVOGADO: THAÍS DE OLIVEIRA DANTAS (OAB/PB Nº 19256)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081755022.2016.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADO: FRANCISCO
DE ASSIS PEDROSA ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (OABPB 9939)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080206635.2014.815.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BOA VISTA
SERVIÇOS S/A ADVOGADO: LEONARDO DRUMOND GRUPPI (OAB/SP 163781) E AMANDA APARECIDA
LONGO (OAB/SP 368047) APELADO: ALUÍSIO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: WILLIAM WAGNER DA SILVA
(OAB/PB 13.604) APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB/PB 1853-A)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080026215.2016.815.0081 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: DÉBORAH INGRID MARCELINA DE MEDEIROS (OAB/PE
40.110) E ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18125-A) APELADO: CREUZA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: TATIANA C.S. SENA RODRIGUES (OAB/PB 13.867 B)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080030845.2017.8.15.0541 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ ADVOGADO:
ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171) E MARIA JOSÉ RODRIGUES FILHA (OAB/PB 11.380) APELADO: EDIVAL ALVES DA SILVA ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME (OAB/PB Nº 10.073)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080010948.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: IÁSCARA R FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564) APELADO: HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO
ADVOGADO: RICARDO RAMALHO LINS (OAB-PB NO 22.631)
