Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Dessa forma, não há falar em honorários advocatícios a cargo da 1416 Brasília/DF, 25 de agosto de 2021 (data do julgamento). reclamante. Incólume o art. 791-A, §4º, da CLT. Uma vez que a reclamante não foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios, prejudicada a análise da questão referente a suspensão da exigibilidade. Documento assinado eletronicame

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Damasceno. 1332 FEDERAL- IHBDF DISTRITO FEDERAL Coordenadoria da 3ª Turma; CAFS/3 Brasília/DF, 25 de agosto de 2021 (data do julgamento). EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE Documento assinado eletronicamente 1. MODALIDADE RESCISÓRIA. RESCISÃO INDIRETA. O art. CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 483, "d" da CLT prevê a possibilidade de rescisão do contrato por Dese

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Processo Nº ROT-0000916-23.2020.5.10.0004 Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE ARIELY DE QUEIROZ CASTELO BRANCO ADVOGADO CLEITON FIDELES DE CARVALHO(OAB: 48815/GO) ADVOGADO VICTOR HUGO VILARINHO GUIMARAES(OAB: 50995/GO) RECORRENTE DISTRITO FEDERAL RECORRIDO ARIELY DE QUEIROZ CASTELO BRANCO ADVOGADO CLEITON FIDELES DE CARVALHO(OAB: 48815/GO) ADVOGADO VICTOR HUGO VILA

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 III – Conceder ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita; 257 KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS BRANDAO IV - Honorários advocatícios sucumbenciais conforme a Juíza do Trabalho Substituta fundamentação. V - TUDO NOS TERMOS E LIMITES DA FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDEM OS DEMAIS PEDIDOS POR FALTA DE AMPARO LEGAL. CUSTAS PELA RECLAMADA NO IMPORTE DE R$ 8.000,00 (OI

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS BRANDAO Juíza do Trabalho Substituta 7065 realização de audiência de encerramento de instrução. O presente processo já encontra-se maduro para decisão, uma vez que a audiência de encerramento seria mera formalidade. Processo Nº ATOrd-0000916-23.2020.5.10.0004 RECLAMANTE ARIELY DE QUEIROZ CASTELO BRANCO ADVOGADO CLEITON FIDELES DE

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 12 Intimado(s)/Citado(s): - ARIELY DE QUEIROZ CASTELO BRANCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e3c686 proferido nos autos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Apresentadas as contrarrazões pelo reclamante, id 851d7cc, remeta -se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 60 público, o que autoriza sua responsabilização subsidiária. Agravo de valor insuficiente, mas sim a não comprovação do recolhimento. instrumento desprovido." (AIRR - 1443-14.2015.5.06.0019, Data de Nego, pois, seguimento ao recurso de revista. Julgamento: 09/08/2017, Relator Ministro: Mauricio Godinho CONCLUSÃO Delgado, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 1

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 ADVOGADO DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA(OAB: 41999/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ALEX DOS SANTOS BATISTA - ME - EDIFICIO CLASSIC PRIVE RESIDENCE - JUCICLEITON FIGUEREDO DA COSTA Processo Nº ROT-0000900-57.2020.5.10.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Revisor JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE CITY SERVICE SEGURA

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 57 ADVOGADO VICTOR HUGO VILARINHO GUIMARAES(OAB: 50995/GO) INSTITUTO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL -IHBDF RAQUEL CANDIDA BRAGA(OAB: 31532/DF) KELLY CRISTINA DE SOUZA SOBRAL(OAB: 39177/DF) SAMANTHA AZEVEDO LOUZEIRO(OAB: 44977/DF) DISTRITO FEDERAL Ministério Público do Trabalho - violação do(s) inciso IV do artigo 1º; incisos II e LV do artigo 5º; artigo 170 da

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS CLEITON FIDELES DE CARVALHO(OAB: 48815/GO) VICTOR HUGO VILARINHO GUIMARAES(OAB: 50995/GO) INSTITUTO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL -IHBDF RAQUEL CANDIDA BRAGA(OAB: 31532/DF) KELLY CRISTINA DE SOUZA SOBRAL(OAB: 39177/DF) SAMANTHA AZEVEDO LOUZEIRO(OAB: 44977/DF) DISTRITO FEDERAL Ministério Públ