Seção I ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 sessão de julgamento, o(a) nobre Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Paulo Sérgio Prata Rezende. Goiânia, 16 de junho de 2015. 7 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 8 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 173449-51.2015.8.09.0000(201591734495) JA

Seção I ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO I DECISAO 4 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 de cumprimento de eventual sanção aflitiva torna-se perfunctória, hipotética e aleatória, mormente porque na ocasião de sua determinação consideram-se, além do quantum de pena corpórea fixada em concreto, as circunstâncias jud

Seção I ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 Estado de Goiás, à unanimidade de votos, desacolhendo parecer Ministerial de Cúpula em conhecer e denegar a ordem impetrada, nos termos do voto da relatora. 11 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 12 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 1 / Página 1615 Advogado: Felippe Andrade Cacho (OAB:SE8080-A) Advogado: Emanuel Messias Oliveira Cacho (OAB:SE207-A) Apelante: Lucas Andrade Oliveira Advogado: Patrick Di Angelis Carregosa Pinto (OAB:BA23575-A) Apelante: Jaine Vieira De Andrade Advogado: Patrick Di Angelis Carregosa Pinto (OAB:BA23575-A) Apelante: Gilberto Junior Ribeiro De Oliveira Advogado: Felippe Andrade Cacho (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4031 121 Interessado : Francisco André Ferreira Amâncio Interessado : Michael Petrovitch de Souza Interessada : Natalia Rojas Pinheiro E M E N T A - HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMAS E CONCURSO DE AGENTES - RECEPTAÇÃO - ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA - POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO ARTIGO 157, § 2°, I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981 59 Paciente : Francisco André Ferreira Amâncio DPGE - 1ª Inst. : Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP) Paciente : Gabriela Andresa Lopes Cabanha DPGE - 1ª Inst. : Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP) Paciente : Michael Petrovitch de Souza DPGE - 1ª Inst. : Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP) Impetrado

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1871 108 mais que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo quando a ação penal já conta com sentença de pronúncia prolatada, nos termos da Súmula 21 do Superior Tribunal de Justiça. 3. Ordem parcialmente conhecida e denegada. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unani

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2060 93 do Ceará, por unanimidade, não conhecer da ordem, nos termos do voto da Relatora. Fortaleza, 18 de dezembro de 2018 DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora e Presidente do Órgão Julgador Total de feitos: 14 Coordenadoria de Habeas Corpus EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0625731-77.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Pacien

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1803 116 0626860-54.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: David Fernandes Sousa Portela (OAB/CE 23.299). Paciente: Ronildo Melo da Costa. Advogado: David Fernandes Sousa Portela (OAB: 23299/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Mucambo. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. EMENTA: HABEAS CORPUS. ARTIGO 121 DO CPB. SENTENÇA CONDENATÓRIA. DIREITO DE APELAR EM

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1803 117 DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, CORRUPÇÃO DE MENOR E TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A ausência de fundamentação frustra a ideologia democrática das decisões jurisdicionais e por isto deve ser fulminada com a nulidade. No entanto, isto não