Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1145 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES Órgão Especial 0482267-22.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Embargado: Napoleão França Maciel Lorena. Procª. Estado: Antonia Camily Gomes Cruz (OAB: 18376/CE). Def. Púb

Publicações Judiciais II ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00068 ACR 27269 0007968-62.2005.4.03.6119 2005.61.19.007968-9 RELATOR REVISOR APTE ADV APDO Anotações : : : : : : DES.FED. LUIZ STEFANINI DES.FED. ANTONIO CEDENHO GABRIELA DOS SANTOS RODRIGUES ANA CAROLINA MOREIRA SANTOS Justica Publica EGREDO JUST. 00069 ACR 47226 0014792-06.2009.4.03.6181 001479206200940 SP RELATOR REVISOR APTE APTE ADV APDO Anotações : : : : : : : DES.FED. LUIZ STEFANINI DES.FED. ANTONIO CEDENHO Justica Publica NUBAR ASDURIAN LUIZ ANTONIO BERNARDES OS MESMOS PROC.SIG

Publicações Judiciais II ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00068 ACR 27269 0007968-62.2005.4.03.6119 2005.61.19.007968-9 RELATOR REVISOR APTE ADV APDO Anotações : : : : : : DES.FED. LUIZ STEFANINI DES.FED. ANTONIO CEDENHO GABRIELA DOS SANTOS RODRIGUES ANA CAROLINA MOREIRA SANTOS Justica Publica EGREDO JUST. 00069 ACR 47226 0014792-06.2009.4.03.6181 001479206200940 SP RELATOR REVISOR APTE APTE ADV APDO Anotações : : : : : : : DES.FED. LUIZ STEFANINI DES.FED. ANTONIO CEDENHO Justica Publica NUBAR ASDURIAN LUIZ ANTONIO BERNARDES OS MESMOS PROC.SIG

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2152 511 prol do autor. No mais, entendo que há a presença do requisito da hipossuficiência do consumidor/autor (art. 6º, VIII, CDC), de modo que DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, estabelecendo-se como regra de produção probatória, a fim de possibilitar o exercício pleno do contraditório pelo réu. Providenciada a intimação acerca da concessão da tutela antecipada, ao CE

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2279 674 influenciar o julgador na escolha do regime inicial de cumprimento de pena, independentemente do quantum de pena aplicado, tudo, evidentemente, levando-se em consideração o princípio da proporcionalidade. Nesse sentido, eis o precedente: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL - ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO - INEXISTENTE PLEITO DE DETRAÇÃO REGIME INICIAL FI

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1754 31 2017. Coordenador(a)/CORTSUP Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0041209-26.2008.8.06.0001 - Apelação. Apte/Apdo: Espólio Antônio Carlos Martins de Castro. Advogado: Wagner Barreira Filho (OAB: 1301/CE). Apelado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central. Apte/Apdo: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1478 420 Assunto: Roubo (art. 157) Autor: Ministério Público Estado do Ceará Adolescente infrator: Wellington de Oliveira Silva e Rômulo Araújo dos Santos Costa O Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto, Juiz de Direito da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem c

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1608 565 Boa Viagem, 19 de janeiro de 2017. CARLOS HENRIQUE NEVES GONDIM Juiz Substituto Titular da 1ª Vara COMARCA DE BREJO SANTO - 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO Juiz(a) Titular : JORGE CRUZ DE CARVALHO Diretor(a) de Secretaria: MARCELA RODRIGUES DE ARAUJO MIRANDA EXPEDIENTE nº 12/2017 em: Seis (06) de Fevereiro de 2017 OAB CE/24293 CE/27120 CE/27120 CE/24293 CE/27120 CE/28

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 ADVOGADO litigantes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se ADVOGADO a respeito. 454 PATTRICK LUIS RAMOS DE CARVALHO(OAB: 20725) ANDRÉ CARVALHO ALVES(OAB: 16497) CRATO, 26 de Maio de 2015. Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s) reclamante,através JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO de seu(sua)(s) advogado(a)(s), Drs. FRANCISCO AURELIANO DE (nome e assinatura no

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1173 52 Nº 0621637-91.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Jaguaruana - Agravante: Câmara Municipal de Jaguaruana - Agravado: Municipio de Jaguaruana - Pelo exposto, a fim de dar plenitude ao princípio da eficiência (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal) e da celeridade processual, na medida em que inviabiliza o prosseguimento de recurso manifestamente inadmissível, por