Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7. Marca(s): VITISS Registro ANVISA (nº autorização): 2.04741-2 Empresa detentora: TREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 03.011.083/0001PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789817065 UNID. PMPF Subitem PRODUTO/EMBALAGEM MED. 100ml/100g (R$) 7.1 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 8,41 7.2 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 6,19 7.3 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Andreia Do Nascimento Machado HFA-5500 L030516726 746-30 Andrey Rego De Freitas LLB-1404 A028075810 691-20 Angela Aparecida Dos Santos HMB-4903 A028755091 596-70 Angela Berenice R Cabrera LRD-0749 L030516093 745-50 Angela Lucia Moreira Saraiva GUH-9302 A028710653 676-91 Angela Maria Da Silva Gomes HLG-0726 L030515858 745-50 Angela Maria De Almeida Viana HMT-9377 A028531289 596-70 Angela Maria Elorde Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/ DCCTA nº 01/16, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 330.182-7, Geisa Auxiliadora dos Santos Silva, PEB2J, 1º cargo, aposentado em 06/08/2014, referente ao saldo de 15 meses e 16 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 279.359-4, Maria das Graças Salgad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gomes – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 05/05/2014 A 05/05/2014 - 158.I, 08085755 Alessandra Lana Rosa de Almeida Gomes – PEB – 2 - Curvelo - 1 - 05/05/2014 A 05/05/2014 - 158.I, 09272824 Marlene Alves Gregorio – ASE – 1 - Corinto - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10338853 Sergio Coutinho Fernandes – AUTOP – 1 - Curvelo - 61 - 06/05/2014 A 05/07/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO :

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/04/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Selda Maria França Serafim, MASP 284.407-4, CPF 453.240.266-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Sím