TJMG 09/09/2014 -Fic. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 330.182-7, Geisa Auxiliadora dos Santos Silva, PEB2J, 1º cargo,
aposentado em 06/08/2014, referente ao saldo de 15 meses e 16 dias;
Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 279.359-4, Maria das
Graças Salgado Braga, PEB1A, 3º cargo, aposentado em 03/09/2014,
referente ao saldo de 03 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 306.743-6, Maria Viana de Castro Santos, ASB1I, 1º cargo,
aposentado em 03/09/2014, referente ao saldo de 12 meses; Ponte Nova
- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 322.591-9, ,Maria Marta Martins
Mol, PEB2P, 2º cargo, aposentado em 03/09/2014, referente ao saldo de
08 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 354.882-3,
Vera Lúcia Moreira, PEB2C, 2º cargo, aposentado em 03/09/2014, referente ao saldo de 11 meses e 03 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 389.315-3, Eliana das Graças Silva Gouveia, PEB1G,
1º cargo, aposentado em 03/09/2014, referente ao saldo de 05 meses;
Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 361.580-4, Paulo
Roberto Guimarães, ASB3P, 1º cargo, aposentado em 03/09/2014, referente ao saldo de 14 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 322.472-2, Alcília Maria Gomes Silva, PEB2G, 2º cargo, aposentado em 03/09/2014, referente ao saldo de 05 meses e 24 dias; Ponte
Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 333.028-9, Izabel Maria
Bragioni da Cunha, PEB1B, 1º cargo, aposentado em 06/08/2014, referente ao saldo de 06 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/2014
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º, da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Canaã – E.E. “Maria aparecida
David”, MaSP 1.098.792-3, Stela Maris Lopes Rodrigues, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 01/09/2014; Santa Cruz do Escalvado – E.E “Dr.Otavio Soares”, MaSP 981.999-6, Juscelia Vieira Sobrinho Lima, PEB1A,
1º cargo, a partir de 10/08/2014.
05 604806 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR APOSENTADORIA–ATO 06/2014.
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Ponte Nova – E.E. “Prof.Antônio Gonçalves Lanna”, MaSP
317.667-4, Susana Lúcia do Nascimento, PEB2I, 1º cargo, por motivo
de incorreção na carga horária, ato 31/2014, publicado em 23/08/2014.
Onde se lê: 114 h/a mensais. Leia-se: 123 h/a mensais.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
14/2014
Retifica o ato de Conversão de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao
servidor: Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 322.504-2,
Elizabete Silva Muci Gomes, PEB1L, 1º cargo, ato nº07/2012, publicado em 24/02/2012, por motivo de incorreção no cargo e no saldo.
Onde se lê: Saldo de 06 meses, PEBT2N. Leia-se: Saldo de 05 meses,
PEB1L; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 322.562-0,
Maria da Consolação Salgado, PEB1H, 1º cargo, ato nº34/2012, publicado em 18/10/2012, por motivo de incorreção no nome e no saldo.
Onde se lê: Maria da Consolação Salgado Rodrigues, saldo de 08 meses
e 21 dias. Leia-se: Maria da Consolação Salgado, saldo de 08 meses e
27 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 352.198-6,
Maria Abel Ferreira Lopes, PEB2C, 2º cargo, ato nº12/2014, publicado
em 19/08/2014, por motivo de incorreção no saldo. Onde se lê: Saldo
de 05 meses. Leia-se: Saldo de 05 dias.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2014
Retifica o ato Opção Remuneratória, referente ao servidor: Cajuri –
E.E. “Cap.Arnaldo Dias de Andrade”, MaSP 1.062.216-5, Robson da
Silveira, PEB1B, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência. Onde
se lê: a partir de 13/08/2014. Leia-se: a partir de 29/07/2014.
05 604807 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c §5º, ao servidor:
JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 291678-1-01, José
Fernandes da Silva, PEBIG, a partir de 29/05/14; POTÉ – EE Ribeirão
de Santa Cruz, Masp 634718-1, Maria dos Anjos Martins Pereira, PEBTIA, a partir de 02/06/14; TEÓFILO OTONI – EE Sebastião Ramos,
Masp 324363-1-01, Creuzeny Soares Miranda, PEBIB, a partir de
22/04/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: GUARATAIA/ITAMBACURI – EE Ramiro Souza e Silva, Masp 972271-1-01, Vera Lúcia
Ferreira Rodrigues Duarte, ASBIE, a partir de 27/05/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Matias de Almeida,
Masp 255641-3-02, Maria Isabel Murta Magalhães, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao PEBIB, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp 326889-3-01,
Maria Aparecida Farias Miranda, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 219 h/a; MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 332591-7-01, Vilma Rodrigues
Leal de Praga, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 142 h/a; NANUQUE – EE Joseph
Stalim Romano, Masp 142066-0-02, Selma de Souza Soares Novaes,
a partir de 20/09/13, referente ao EEBID, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral; TEÓFILO OTONI – EE Professor
Patrício Ferreira Gomes, Masp 300618-6-02, Auria Nogueira Lima, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBIA, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5.753 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; EE Sebastião Ramos, Masp 324363-1-01, Creuzeny Soares
Miranda, a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBIA,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do servidor: PONTO DO MARAMBAIA/CARAÍ – EE Orlando
Tavares, Masp 844691-6-01, Ana Valda Gonçalves Rodrigues, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7.254 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 114 h/a; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 348635-4-02, Maria das Dores Santos de Oliveira, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBIA, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.094 dias

de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro
Chagas, Masp 816331-3-01, Maria Pereira da Costa, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao ASBIE, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7.317 dias de exercício;
SANTA HELENA DE MINAS – EE Raul Rodrigues Salomão, Masp
640365-3-01, Ana Maria Andrade, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao PEBRIIA, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.166 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 63 h/a; TEÓFILO OTONI
– EE Tristão da Cunha, Masp 839102-1-01, Edite Mendes dos Anjos,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao ATBIC, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.061 dias
de exercício;
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 233727-7-02,
Creuza Coimbra de Souza, PEBRIIA, na parte em que retificou o 1º
quinquênio, ato s/nº, publicado em 18/02/98, por motivo de incorreção na vigência;
DESLIGAMENTO – ATO Nº 03/14
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
07 de novembro de 2013, os servidores: ATALÉIA – Masp 557465-2,
Valmir Almeida Pinto Coelho, PEBIA – Química, nº admissão 01, EE
Professora Alnêda de Matos Machado, a contar de 22/08/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 12/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno
Rebouças, Masp 364118-0-01, Maria Valdinéia Rodrigues Silva,
PEBIC, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/09/14; ATALÉIA – EE Professora Alnêda de Matos Machado,
Masp 846692-2-01, Ana Maria Pastor da Silva, ATBIIH, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; TEÓFILO
OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 378769-4-02, Leda Nunes Morais,
ATBIIIM, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; Masp 299683-3-01, Willia Sandra Lopes Carvalho,
PEBIIJ, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; Masp 299683-3-02, Willia Sandra Lopes Carvalho,
PEBIIO, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 10/09/14; EE de Liberdade, Masp 317177-4-01, Maria Vieira Tigre,
ASBIO, por 04 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício,
a partir 10/09/14; EE Deputado Geraldo Landi, Masp 340819-2-01,
Maralice Francisco Souza de Andrade, PEBIC, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; EE Pastor Hollerbach,
Masp 871672-2-01, Maria Goreth Santos Batista, PEBIIG, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 13/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno
Rebouças, Masp 861866-2-01, Grifilde Lopes dos Santos, ATBIIH, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14;
Masp 364096-8-01, Luciana Viana, PEBIIN, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; EE José Quaresma da
Costa, Masp 374115-4-03, Elaine Pinto Vieira, PEBIB, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Masp
379773-5-01, Zeneide Pereira de Oliveira, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; ATALÉIA –
EE Dr. Antônio Olinto, Masp 633613-5-01, Neide Soares Botelho,
PEBIIB, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/14; MARAMBAINHA/CARAÍ – EE Dom José de Haas, Masp
891020-0-01, Milza Silva Magalhães, PEBIB, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Masp 891020-0-02,
Milza Silva Magalhães, EEBIA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/14; CARLOS CHAGAS – EE Geraldo
de Souza Norte, Masp 1059973-6-01, Lícia Silva de Oliveira, PEBIB,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/14; FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp 332514-9-02,
Rosa Lúcia Martins Guedes, ATBIVE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Masp 883785-8-01, Valdirene
Dias Ferreira, PEBIA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/14; FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã,
Masp 979421-5-02, Santos Bispo de Oliveira, PEBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; ITAIPÉ – EE
Professora Francisca Matos, Masp 1057946-4-01, Noeme Luiz Ferreira, ATBIVE, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 15/09/14; ITAMBACURI – EE Carlos Prates, Masp 6389381-01, Marileide Ferreira dos Santos, PEBIA, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; EE Frei Gaspar de
Módica, Masp 323094-3-01, Maria Aparecida Neves, PEBIIJ, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/14; Masp
317097-4-01, Maria Jacinta Domingues Rodrigues, ASBIH, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/14; Masp
636193-5-02, Maria Janete da Silva Teixeira, PEBTIB, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; EE Madre
Serafina de Jesus, Masp 882850-1-01, Elizabeth Ferraz Santos, PEBIIB,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
09/09/14; Masp 300638-4-02, Geraldo Alberto Esteves, PEBIIB, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/14;
JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 979604-6-01, Lucilene Sara Seilert Almeida, ATBIIE, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; SÃO SEBASTIÃO DO BARROSO/JAMPRUCA – EE Cassimiro de Abreu, Masp 316961-2-01,
Josina Alves Gomes, ASBIIH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 11/09/14; LADAINHA – EE Nossa Senhora do
Rosário, Masp 326851-3-01, Josely Silva Costa Vieira, PEBIIP, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/14;
MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 547452-3-01, Iris Batista
Gonçalves, PEBIIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; MALACACHETA – EE Deputado Castro
Pires, Masp 640329-9-01, Maria do Carmo Dias de Sousa, PEBIB, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14;
EE Mestra Zulmira, Masp 636564-7-01, Elizabeth de Fátima Ferreira
Silva, PEBIC, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/14; Masp 877992-8-01, Geralda Andréia Pires Amaral,
ATBIIIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 10/09/14; NANUQUE – EE Álvaro Amorim, Masp 337443-6-01,
Eliete Paschke Souza, PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/14; EE Álvaro Romano, Masp 8064479-01, Luzinete Cruz Nascimento, ATBIVH, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Masp 364110-7-01,
Maria Gorette Reis Moreira, PEBIB, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; EE Joseph Stalim Romano,
Masp 557444-7-01, Dalila Moreira Eliodoro, PEBIA, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Masp 8065971-01, Gleido Inácio dos Santos, PEBIB, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Masp 634139-0-02,
Liana de Castro Alves Saúde, PEBIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; EE Vale do Mucuri, Masp
639387-0-01, Denise Barbosa Azevedo, NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 839865-3-01, Nágila de Cássia Esteves Pereira,
PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/14; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE de Frei Gonzaga, Masp
317096-6-01, Maria Izaura dos Santos, ASBIH, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; EE Paulo Pinheiro
Chagas, Masp 547119-8-01, Doreniz Pinheiro de Oliveira, PEBIB, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14;
PADRE PARAÍSO – EE da Vila São João, Masp 291946-2-02, Marinez
Martins da Silva, PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/14; EE Presidente João Pinheiro, Masp
445387-4-01, Reinalda da Silva Neves, PEBIB, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; EE Professor José

Monteiro Fonseca, Masp 874611-7-01, Cibele Pinto de Oliveira e Santos, EEBIIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 12/09/14; PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda,
Masp 316810-1-01, Antônio Gomes Sicupira, ASB2I, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Masp 6160253-02, Gilvani Pereira da Silva Miranda, PEBIB, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; SETUBINHA – EE
Nagib Mahmud Nédir, Masp 934235-3-01, Arlene Ferreira de Araújo,
PEBTIIB, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 10/09/14; Masp 934235-3-02, Arlene Ferreira de Araújo, PEBIB,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/14; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 1634211-03, Almira Lima Teles, PEBIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Masp 155847-7-02, Walderez
Bonifácio Ribeiro, EEBIA, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/14; EE Alfredo Sá, Masp 806495-8-01,
Cláudia Maria de Assis, ATBIVH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Masp 844559-5-02, Mércia Lago
de Mendonça, ATBIVF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; EE Cabeceira de São Pedro, Masp 10153607-01, Berenice Pereira, PEBIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/14; Masp 941154-7-01, Eliete Dantas
Rainer, PEBTIIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 10/09/14; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 3006160-02, Antônio Lúcio da Fonseca Prates, PEBIIB, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Masp 316879-6-01,
Estelita Cardoso Guedes, ASBIIJ, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Masp 326899-2-01, Maria Clara
de Azevedo Oliveira, PEBIIF, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/14; Masp 391869-5-01, Sélua Amine
Jawhari Duarte, PEBIIH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/14; Masp 965514-3-01, Veracruz Ramalho
Saldanha, PEBIB, por 01 mês, a partir de 10/09/14; EE Dr. Felipe
Moreira Caldas, Masp 1058179-1-01, Aparecida Rosária Krul Maciel,
EEBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/09/14; Masp 941165-3-01, Elzeni Ferreira de Barros Rodrigues,
PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/09/14; EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 810830-0-01, Ana Cristina Mendonça, ATBIVH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 29/09/14; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha,
Masp 317016-4-01, Maria dos Anjos Souza Esteves, ASBIM, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; EE
Frei Antelmo Kropman, Masp 816170-5-01, João Marques Gonçalves,
PEBTIIB, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11/09/14; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 300625-1-03, Dilson
Ferraz de Araújo, PEBIB, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/14; Masp 633545-9-01, Macio Antonio
Marques da Silva, PEBID, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/14; Masp 1102622-6-01, Maria Guimarães
Gomes, PEBIA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/14; EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 1035208-6-01,
Marcelo Batista Vilela, PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/14; Masp 363305-4-02, SidirleyPorto
Marques, EEBIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 10/09/14; EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp
1058262-5-01, Cláudia Xavier Soares, ATBIVE, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; EE Presidente João
Pinheiro, Masp 638159-4-01, Marineide Salomão, PEBIE, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 846858-9-01, Adriana Francisca
de Abreu, PEBIIC, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 10/09/14; Masp 291493-5-01, Cláudia Soares Teixeira,
PEBIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/14; Masp 1005702-4-01, Edna Krull de Carvalho, PEBIB, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Masp
850581-0-01, Elma Cilmária Ferreira da Conceição, ATBIVG, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Masp
343330-7-02, Laurinda Rodrigues da Silva, PEBIB, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; EE São Sebastião, Masp 549309-3-01, Ducilene Aparecida da Silva, PEBIIH, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Masp
326581-6-01, Joana Lúcia de Melo Hollerbach, ASBIIJ, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; EE Tristão
da Cunha, Masp 1034423-2-01, Flamarion Ribeiro de Souza, PEBIA,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 42/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton
da Silva, Masp 844479-6-01, Paulo Henrique Chaves, PEBIB, por 03
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/13;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 43/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp 636220-6-02, Vera Lúcia Ramalho Santos, PEBIB,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/10; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 369694-5-01, Sione Campos Pinheiro, ATBIIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/02/14; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE de Frei Gonzaga,
Masp 317096-6-01, Maria Izaura dos Santos, ASBIH, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/10; TEÓFILO OTONI
– EE Alberto Barreiros, Masp 806375-2-03, Alessandra Murta Lopes
Jardim, PEBTIIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
07/10/13; Masp 340848-1-03, Selma das Graças Sarmento de Paula,
PEBIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/14;
EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp 611191-8-01, Darlene de Jesus
Faria Carvalho, PEBIA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/14;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 23/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 270389-0-03, M.H.S.L,
ANEI2;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 104/07
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp
355853-3-01, Augusta Terezinha das Neves, ASEIP, referente ao 6º
quinquênio administrativo, a partir de 04/05/07, republicação do ato nº
104/07, do MG do dia 06/10/07, pág. 16, coluna 04, por motivo de não
constar o Masp e o nome do servidor;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 28/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: NOVO ORIENTE DE MINAS – EE de Frei Gonzaga,
Masp 317096-6-01, Maria Izaura dos Santos, ASBIH, referente ao 5º
quinquênio administrativo, a partir de 05/10/10;
Portaria Nº 04/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 7 de fevereiro de
2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 3 de
agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal
de Educação Infantil Vó Caia, situado na Rua dos Flamboyans, s/nº,
Quadra B, Bairro Morada Nova, no Município de Frei Gaspar.
08 605026 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp
355367-4-01, Ana Lúcia Haueisen Pechir, AEBIM, por motivo de
incorreção na legislação, ato nº 29/10, publicado em 19/05/10: onde se
lê: Art. 6º da EC 41/03, leia-se: Art. 3º da EC 47/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/14
RETIFICA, o Ato de Lotação, referente ao servidor: ITAMBACURI –
EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 342816-6-01, Rosimeire Dias Bicalho,
PEBIIA, por motivo de incorreção na data, ato nº 01/05, publicado em
16/02/05: onde se lê: a partir de 01/01/05, leia-se: a partir de 20/09/04,
para regularizar situação funcional;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: CARLOS
CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 260396-7-01, Jussinara Magalhães Pinto Duarte, PEBIF, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 73/10, publicado em 07/12/10:
onde se lê: 6º quinquênio a contar de 30/01/07, leia-se: 6º quinquênio a contar de 01/02/07; TEÓFILO OTONI – EE Irmã Arcângela,
Masp 393615-0-01, Irene da Silva Leal Collares, PEBIA, por motivo
de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 11/03/92: onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 20/01/90, leia-se: 1º quinquênio a contar
de 26/05/91; Masp 393615-0-01, Irene da Silva Leal Collares, PEBIA,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 183/99, publicado em
23/06/99: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 13/07/96, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 25/08/96; Masp 393615-0-01, Irene da Silva
Leal Collares, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
79/02, publicado em 15/11/02: onde se lê: 3º quinquênio a contar de
04/09/01, leia-se: 3º quinquênio a contar de 14/11/01; Masp 3936150-01, Irene da Silva Leal Collares, PEBIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 56/12, publicado em 02/10/12: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 23/02/09, leia-se: 4º quinquênio a contar de 29/12/08;
08 605029 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA - ATO Nº 250/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03 observando
o disposto na EC n º70/2012,a vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01.04.2014,em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.4876, do(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves – E.E.Francisco Cardoso Assumpção-10201,
MASP 1011736-4,Marcelo Marinho Feitoza de Espindola, a partir de
27.07.2014 data da absolvição do processo administrativo, referente ao
PEBIA, 2º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso
l, da CF/88,c/c Art. 8º inciso III, Alínea A, § 2º, inciso III da LC nº
64/02, a proventos integrais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
251/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03 observando o disposto na EC n º70/2012, a vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014,em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.4876, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Maria Pereira de Araújo-322628, MASP 10117364,Marcelo Marinho Feitoza de Espindola, a partir de 27.07.2014 data da
absolvição do processo administrativo, referente ao PEBIA, 1º cargo,
com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88,c/c
Art. 8º inciso III, Alínea A, § 2º, inciso III da LC nº 64/02, a proventos integrais .
05 604805 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 40.144
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 747/2014
Aprovado em 28.8.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Associação Educativa do Brasil – SOEBRAS, mantenedora do Colégio Promove Pampulha Júnior – Ensino Fundamental (anos iniciais) e do Colégio Promove Pampulha, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio,
no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação Educativa do Brasil – SOEBRAS, mantenedora
do Colégio Promove Pampulha Júnior – Ensino Fundamental (anos
iniciais) e Colégio Promove Pampulha – Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio, no município de Belo Horizonte.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 38.264
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 741/2014
Aprovado em 28.8.2014
Examina pedido de recredenciamento da entidade Associação Franciscana de Educação e Assistência Social, mantenedora do Colégio Santo
Antônio, de ensino fundamental e de ensino médio, no município de
Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, da entidade Associação Franciscana de Educação e Assistência
Social, mantenedora do Colégio Santo Antônio, no município de Belo
Horizonte.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 30.687
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 683/2014
Aprovado em 26.8.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Fundação
Marianense de Educação, mantenedora da Escola Família Agrícola de
Jequeri, no município de Jequeri.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Fundação Marianense de Educação, mantenedora da Escola
Família Agrícola de Jequeri, localizada na Fazendinha, distrito de Piscamba, no município de Jequeri.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 38.010
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 713/2014
Aprovado em 27.8.2014
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pelas Escolas Municipais Anchieta, Santa Mônica, Frei Gaspar e Olavo
Bilac, localizadas na zona rural de Poté.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelas seguintes Escolas Municipais: Anchieta, Santa
Mônica, Frei Gaspar e Olavo Bilac, localizadas respectivamente, em
Córrego Paraná; Povoado de Igrejinha do Sagrado Coração e Córrego
Santa Cruz, todas na zona rural do município de Poté. pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
08 604928 - 1