Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 3.3.90.39. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 03/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Maria Raimunda do Santos Martins (P/Prefeitura). Acordo de Cooperação Técnica n.º 115/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Pedra do Anta/ MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de Identificação Civil no Município, at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Acordo de Cooperação Técnica n.º 165/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Rio Novo/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$32.754,36 (trinta e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Dotações Orçamentária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Acordo de Cooperação Técnica n.º 163/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Montes Claros/ MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$67.639,68 (sessenta e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Acordo de Cooperação Técnica n.º 187/2017/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Umburatiba/ MG.Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 48(quarenta e oito) meses, contados a partir de 02/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$63.744,00(sessenta e tres mil setecentos e quarenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 06.181.020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado TERMO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Processo de Compras com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, inciso VII e XVI da lei Federal nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 32/2018, da Assessoria Jurídica da Ouvidoria-Geral do Estado – AJU/OGE, para contratação de Serviço de informática Certificado digital de Servidor W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 9143822/2017 Processo: 49/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Excalibur Ltda , Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição de gasolina Automotiva tipo comum atualizando o preço, passando de R$4,72 (quatro reais e setenta e dois centavos) para R$4,78 (quatro reais e setenta e oito centavos), destinados ao abastecimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo 9C2JC30103R185047 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Ronildo Do Rosario Silva / Lote: 11 Placa: HLV1552 Chassi: 9C2JC4110BR787086 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Eudelco Ferreira Dos SantosBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Lote: 151 Placa: GOF7682 Chassi: XL125BR1020302 Marca/Modelo: HONDA/125 Ano Fab.:1986 Prop.: Reinaldo De Souza Santos / Lote: 206 Placa: HOT6931 Chassi: 9BGSE08XSRC6186

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff EXTRATO DE EDITAL Nº 3/2018 PROCESSO SELETIVO DESIGANÇÃO - 2018 A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do Processo Seletivo, visando designar Assistente Técnico de Educação Básica - ATB, Auxiliar de Secretaria e Auxiliar de Biblioteca, para atender em caráter de urgência as demandas desta Fundação, no exercício de 2018, nos termos da Lei 10.254/1990

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo PMMG – 3º BPM x Município de Conceição do Mato Dentro. Convênio 24/2017. Objeto: Cooperação mútua para preservação da ordem pública no município. Vigência de 01Jan2017 a 31Dez2020. Valor R$720.000,00. PMMG - 3º BPM X MAED CONSTRUÇÕES LTDA-ME - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9138826/ 2017 - Portal de Compras/ MG. Objeto: Alterar a cláusula Terceira - do Preço, com acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Marcos Antônio da Silva, Chefe do Estado Maior da 18ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Poços de Caldas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, co