60 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo
9C2JC30103R185047 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN
KS Ano Fab.:2003 Prop.: Ronildo Do Rosario Silva / Lote: 11
Placa: HLV1552 Chassi: 9C2JC4110BR787086 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Eudelco Ferreira Dos SantosBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Lote: 151
Placa: GOF7682 Chassi: XL125BR1020302 Marca/Modelo:
HONDA/125 Ano Fab.:1986 Prop.: Reinaldo De Souza Santos
/ Lote: 206 Placa: HOT6931 Chassi: 9BGSE08XSRC618671
Marca/Modelo: GM/CORSA GL Ano Fab.:1994 Prop.: Admilson Da Silva Vieira / Lote: 85 Placa: JEY7140 Chassi:
9BD146000S5562115 Marca/Modelo: FIAT/UNO CS IE Ano
Fab.:1995 Prop.: Helio Nunes Rodrigues / Lote: 27 Placa:
HAU2944 Chassi: 9C2JC30104R070688 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Luciene
Maria Da Silva Ferreira / Lote: 66 Placa: HBT8808 Chassi:
9C6KE044050082581 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K
Ano Fab.:2004 Prop.: Jorge Almeida Dias / Lote: 191 Chassi:
9C2KC08208R038706
Marca/Modelo:
Ano
Fab.:2008Cristovao Martins De Oliveira / Lote: 158 Placa:
BXX8133 Chassi: 9C2JC2501SRS16045 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1995 Prop.: Andrea Sandra
Rodrigues De Andrade / Lote: 135 Placa: HJH5731 Chassi:
95VCA1J289M040439 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150
Ano Fab.:2008 Prop.: Patricia Teixeira Dos Santos / Lote: 16
Placa: HBI2039 Chassi: 9C2ND07004R000166 Marca/Modelo:
HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2003 Prop.: Jeyson Da
Silva Magalhaes / Lote: 65 Placa: HMD8772 Chassi:
9C6KE1520C0085489 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR
YBR125 K Ano Fab.:2011 Prop.: Antonio Alberto R Da Silva /
Lote: 83 Placa: JGW5778 Chassi: 9BWCA05W36T183592
Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2006 Prop.: Tomas
Tales Montenegro Viana / Lote: 163 Placa: GQK8390 Chassi:
9C2JC1801RRR17756 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TODAY Ano Fab.:1994 Prop.: Maria Das Dores Torres CamposCons.mila / Lote: 32 Placa: HDG3808 Chassi:
9C2JC30706R891430 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2006 Prop.: Andre Luiz Dos Santos / Lote: 199 Placa:
JLY4175 Chassi: 9BWZZZ30ZPT109118 Marca/Modelo: VW/
GOL 1000 Ano Fab.:1993 Prop.: Petrobras Sa Dtbasa Dinfra /
Lote: 114 Placa: GZR2784 Chassi: 9C2JC2500XR222878
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.:
Jose Olimpio Araujo Costa / Lote: 23 Placa: GZR2563 Chassi:
9C2JC30101R145054 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN
KS Ano Fab.:2001 Prop.: Suely Da Silva Farias / Lote: 179
Placa: AOZ9732 Chassi: 9CDNF41AC7M005453 Marca/
Modelo: JTA/SUZUKI INTRUDER 125C Ano Fab.:2007
Prop.: Rodrigo Dos Santos Lopes / Lote: 7 Placa: OXI0639
Chassi: 9C2JC4120ER026224 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 FAN ES Ano Fab.:2014 Prop.: Magali De P Pereira M GoncalvesBanco Itaucard S/a / Lote: 45 Placa: PWP5571 Chassi:
9C2KC1650FR211376 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN ESD Ano Fab.:2015 Prop.: Gerson Alves Da ConceicaoAdm De Cons Nacional Honda Ltda / Lote: 41 Placa:
HDE5240 Chassi: 9C6KE094070010336 Marca/Modelo:
YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Jose Viana Ulisses
Sobrinho / Lote: 110 Placa: GVC2534 Chassi:
9C2JC250WVR053664 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Jair Ferreira Ribeiro / Lote: 12
Placa: HGK1555 Chassi: 9C2JC30708R014603 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Jose Geraldo Chagas / Lote: 96 Placa: NLG0501 Chassi: 9C6KG017080105736
Marca/Modelo: YAMAHA/FAZER YS250 Ano Fab.:2008
Prop.: Janderson Carlos Monteiro Passos / Lote: 105 Placa:
GTU1911 Chassi: 9C2MD2801SRS02359 Marca/Modelo:
HONDA/XR 200R Ano Fab.:1995 Prop.: Josenaldo Pereira
Costa / Lote: 63 Placa: HHK8606 Chassi: 9C6KE1520B0066149
Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2011
Prop.: Joao Da Cruz Goncalves Da Silva / Lote: 39 Placa:
HLY4546 Chassi: 9C2KC1670BR637003 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Antonio Alves
CardosoAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Lote: 165 Placa:
HBT8501 Chassi: 9C6KE044030023922 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2003 Prop.: Gildeci Borges
FigueiredoBv Financeira S A C F I / Lote: 76 Placa: HAJ9883
Chassi: 9C2JC30103R253772 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Valci Pereira Rodrigues /
Lote: 99 Placa: JJN0722 Chassi: 9C2JD170XWR004709
Marca/Modelo: HONDA/XLR 125 Ano Fab.:1998 Prop.: Otaviano Lopes Lisboa Neto / Lote: 34 Placa: HJH4021 Chassi:
9C6KE092080230703 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K
Ano Fab.:2008 Prop.: Marcos Rodrigues Da Costa / Lote: 119
Placa: JJS3324 Chassi: 9C6KE044040068086 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2004 Prop.: Maria Barbosa Da
Silva / Lote: 188 Chassi: 9C6KG0460E0099940 Marca/Modelo:
- Ano Fab.:2013Douglas Carvalho De Oliveira / Lote: 186
Chassi: 93FCMACCCDM013314 Marca/Modelo: - Ano
Fab.:2012Vanilson Dos Santos Pereira / Lote: 69 Placa:
HCB9196 Chassi: 9C2JC30103R219391 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Joao Batista
Xavier / Lote: 6 Placa: HBP0365 Chassi: 9C2KC08204R012603
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2004
Prop.: Gislei Bispo Da Silva / Lote: 35 Placa: HDA4054 Chassi:
9C2JC30705R088046 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2005 Prop.: Jose Arley F Da Silva Ferreira / Lote: 29
Placa: HCB3484 Chassi: 9C2KC08505R040087 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2005 Prop.:
Gleda Neves Siqueira / Lote: 180 Placa: HAJ9822 Chassi:
9C6KE043030022419 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E
Ano Fab.:2003 Prop.: Felipe Sobral Lima / Lote: 84 Placa:
GOR6699 Chassi: 9BGJG11KRPB005281 Marca/Modelo:
GM/MONZA GL Ano Fab.:1993 Prop.: Edmilson De Eva Silva
/ Lote: 55 Placa: HAH6970 Chassi: 9C2JC30705R092257
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.:
Generosa Alves Dos Santos / Lote: 33 Placa: KEV3903 Chassi:
9C2ND07002R002107 Marca/Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2002 Prop.: Cleidiomar Carvalho SousaBr Consorcios Adm De Consorcios Ltda / Lote: 9 Placa: JJY1262
Chassi: 9C2JC30706R852681 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Lenilson Maciel Bispo / Lote:
47 Placa: HJH5677 Chassi: 9C2KC08108R259794 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.:
Luiz Ribeiro Soares / Lote: 148 Placa: DWZ7185 Chassi:
9C2KC08108R153717 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Mariana Pacheco Souza /
Lote: 171 Placa: JJX9067 Chassi: 9C2KC08105R062478
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004
Prop.: Adelmo Araujo Barradas / Lote: 173 Placa: HBT9189
Chassi: 9C2JC2500XR114394 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Getulio Da Mota Oliveira
Junior / Lote: 142 Placa: DNH6313 Chassi: 9C2JC30705R045863
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.:
Roney Rodrigues De Oliveira / Lote: 74 Placa: HKS9828
Chassi: 9C6KE122090081399 Marca/Modelo: YAMAHA/
FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2009 Prop.: Roseane Santana
De Macedo / Lote: 40 Placa: HBB4765 Chassi:
9C2JC30104R084430 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN
KS Ano Fab.:2003 Prop.: Maria De Fatima Silva / Lote: 155
Placa: GRH7991 Chassi: 9C2JC2501SRS13264 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1995 Prop.: Carlos Alberto
Da CostaDist. De Bebidas Lagao Santa Ltda /
Belo Horizonte, 4 de Julho de 2018
ALESSANDRO AMARO DA MATTA
DIRETOR DO DETRAN/MG
175 cm -05 1118580 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Acordo de Cooperação Técnica n.º 150/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Tabuleiro/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 20 (vinte) meses, contados a partir de 01/04/2017 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$ 53.282,20 (cinquenta e
três mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 00.2.02.00.06.181.0102.2.0038/3.3.90.39;
00.2.02.00.06.181.0102.2. 0038/3.1.90.11;.00.2.02.00.06.181.0
102.2.0038/3.1.90.13,3.3.90.30.00.2.02.00.06.181.0102.2.003
8. Da Conva- lidação: Ficam convalidados e ratificados os atos
e efeitos a partir de 01/04/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 03/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/PCMG) e Dauro Martins Vidal (P/Pref.).
2º Termo Aditivo ao ACT n.º 80/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Lamim/
MG. Objeto: Prorrogação de Vigência do Acordo de Cooperação entre a Polícia Civil e a Câmara Municipal, visando a
otimização da prestação de serviços de Identificação Civil no
Município de Lamim, através de sistema informatizado. Duração: 12 (doze) meses a partir de 19 de outubro de 2017. Valor:
R$ 23.806,53. (vinte e três mil, oitocentos e seis reais e seis
centavos) Dotação Orçamentária: nº 01.031.002.2.00043.1.90
.04,01.031.002.2.00043.1.90.11,01.031.002.2.00043.1.90.13,
01.031.002.2.00043.3.90.30,01.031.002.2.00043.3.90.39. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Alexandre da
Silva Lourenço (P/Câmara).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 155/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Ibitiura de Minas/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre
a Polícia Civil e o Município. Duração: 36 (trinta e seis)
meses, contados a partir de 01/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$
298.779,12 (Duzentos e noventa e oito mil setecentos e setenta
e nove reais e doze centavos). Dotações Orçamentárias nº
02.01.04 122 0003 2.009 339030 Ficha 13; 02.01.04 122 0003
2.009 339036 Ficha 14; 02.01.04 122 0003 2.009 339039 Ficha
15 Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos
e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/PCMG) e José Tarciso Raymundo (P/Pref.).
Termo de Doação n.º 03/PCMG/2018
Partes: EMG/PCMG (Donatária) e o Conselho Comunitário de
Segurança Pública - CONSEP/Muriaé (Doador). Objeto: Doação de 01 (um) veículo VOLKSWAGEN / NOVO GOL TL
MBV 1.6, ano/modelo 2017/2018, cor prata – Chassi: 9BWAB45UXJT096453. O bem será registrado e incorporado ao
acervo da PCMG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG); João Batista Braga (P/
CONSEP/Muriaé).
1º Termo Aditivo ao ACT n.º 49/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Itamarandiba/
MG. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio por 12
(doze) meses, a contar de 01/01/18 Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 93.912,00 (noventa
e três mil novecentos e doze reais). Dotações Orçamentárias: 0501.01.06.181.0007.2020-33304100. Da convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
PCMG) e Luiz Fernando Alves (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 153/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Guarda Civil Municipal de Varginha. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a
Polícia Civil e a Guarda Civil Municipal de Varginha, visando
o compartilhamento de ações para aperfeiçoar a prestação dos
serviços de Polícia Judiciária no Município. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Valores: O presente Acordo não acarretará transferência de recursos
financeiros entre os partícipes. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 03/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/PCMG) e Eduardo da Silva (P/GCM.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 154/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Santa
Barbara. Objeto: Estabelecimento de cooperação mútua e administrativa entre a Polícia Civil e a Prefeitura, visando à melhoria das instalações da sede da Delegacia de Polícia de Santa
Barbara. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Valores e dotações orçamentárias: Estima-se a despesa global, por parte do Município, em
R$ 435.087,23 (quatrocentos e trinta e cinco mil oitenta e sete
reais e vinte e três centavos). Dotação orçamentária: 319004319011-319013-339030-339039. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 03/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/PCMG) e Leris Felisberto Braga (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 182/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Belo Horizonte/
MG. Objeto: Estabelecimento de parceria entre a Polícia Civil
e o Município, visando aperfeiçoar a prestação dos serviços de
Polícia Judiciária. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a
partir de 23/10/2018 a 22/10/2023. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 1.129.317,00 (um
milhão cento e vinte e nove mil trezentos e dezessete reais).
Dotações Orçamentárias: 4001.5702.04.122.007.2.124.0002
.339039.15.0300. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
03/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
PCMG) e Maíra da Cunha Pinto Colares e João Antônio Fleury
Teixeira (P/Pref.).
Termo de Cessão de Uso n.º 02/ PCMG/2018
Partes: EMG/PCMG (Cedente) e a Prefeitura Municipal de Boa
Esperança (Cessionário). Objeto: Cessão de uso gratuita de
parte do imóvel situado à Rua Presidente Vargas n°.736, Bairro
Centro, Boa Esperança/MG, CEP. 37170-000, com área total de
364m² de área construída em um terreno de 288,40m², conforme
Registro nº R-1-22.058 , Livro 2-RG, do Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Boa Esperança, autorizada nos termos da Nota Técnica SEF/SCGOV/DCA Nº 006/2018. Vigência: 60 (sessenta) meses contatos a partir da data da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Assinatura: 03/07/2018. Signatários: P/PCMG, Letícia Baptista
Gamboge Reis (Cedente); P/ Prefeitura Municipal de Boa Esperança, Hideraldo Henrique Silva (Cessionário).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 156/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Estrela do Sul/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a
Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$
45.600,00 (quarenta e cinco mil e seissentos reais). Dotações Orçamentárias: 02.10.04.181.1021">02.10.04.181.1021.20073 .33.90.30.0064,02.10.04.181.1021">02.10.04.181.1021.20073.33.90.36.00-65,
02.10.04.1
81.1021.20073.33.90.39.00-66. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Dayse Maria
Silva Galante (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 157/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Monte Sião/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir
de 02/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 20.939,92 (vinte mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 02002.0418 100040.009 339030 ficha 75,
02002.041800040.009 319011 Ficha 73, 02002.041800040.009
319013 Ficha 74. Da Convalidação: Ficam convalidados e
ratificados os atos e efeitos a partir de 02/01/2018. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e José Pocai Junior (P/
Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 158/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Pedra Bonita/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados
a partir de 01/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 78.660,00 (setenta e
oito mil, seissentos e sessenta reais). Dotações Orçamentárias:
02.05.01.06.181.0006.2027. 339039.00-ficha 2017. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/PCMG) e Adriano Teodoro do Carmo (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 159/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Nova Resende/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a
Polícia Civi e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$
52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Dotações Orçamentárias:
0201.06.181.0112.2.025.339030,
0201.06.1
81.0112.2.025.339039,
0201.04.122.0101.2">0201.04.122.0101.2.002.319011,
0201.04.122.
0101.2.002.319016,
0201.04.122.0101.2">0201.04.122.0101.2.002.319113,
0201.04.122.01
01.2.002.339036. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e José Roberto Rodrigues
(P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 160/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Pratapolis/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civi e o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 02/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se
a despesa global por parte do Município em R$ 214.121,31
(duzentos e quatorze mil, cento e vinte e um reais e trinta e um
centavos). Dotações Orçamentárias: 020303-061220401.0.004.
Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e
efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/PCMG) e Denise Alves de Souza Neves (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 184/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Divisa Nova de
Minas/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação
entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 48 (quarenta e
oito) meses, contados a partir de 01/01/2018 a 31/12/2021.
Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em
R$ 46.740,00 (quarenta e seis mil setessentos e quarenta reais).
Dotações Orçamentárias: 02.02.01.06.181.0101.4.009. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/PCMG) e Elias Tassoti (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 197/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Almenara/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a
partir de 01/01/2018 a 31/12/2022. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 447.829,80 (quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e vinte e nove reais e
oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 02.05.01.06.181.00
06.2027.339039.00- Ficha 217. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Ademir Costa
Gobira (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 198/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Cascalho Rico/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a
Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a
despesa global por parte do Município em R$ 27.328,80 (vinte
e sete mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).
Dotações Orçamentárias: 44.06.181.1702.3.3.90.30.00.00. Da
Minas Gerais - Caderno 1
Convalidação: Ficam convalida- dos e ratificados os atos e
efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/PCMG) e Dário Borges de Rezende (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 199/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de João Pinheiro/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados
a partir de 01/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). Dotações Orçamentárias: 02.04.04.122.0401.2013.3.3.30
.41. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos
e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/PCMG) e Edmar Xavier Maciel (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 200/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Luz/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$ 76.515,24 (setenta e
seis mil quinhentos e quinze reais e vinte e quatro centavos).
Dotações Orçamentárias: 01.01.06.182.0023.2167.319011Ficha 15, 01.01.06.182.0023.2167. 319013-Ficha 16,
01.01.06.182.0023.2167.319016-Ficha 17. Da Con- validação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
05/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
PCMG) e Ailton Duarte (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 201/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Jaíba/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e
o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de
02/05/2018 a 30/04/2019. Valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$ 183.892,92 (cento e oitenta e
três mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 05.01.02.06.181.0007.2028.333
04100 Ficha 163 e 164. Da Convalidação: Ficam convalidados
e ratificados os atos e efeitos a partir de 02/05/2018. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Reginaldo Antônio da
Silva (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 202/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Rio Piracicaba/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a
Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se
a despesa global por parte do Município em R$ 75.780,00
(setenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 05.01.02.06.181.0007.2028. 33304100 Ficha 163 e
164. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos
e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/PCMG) e Sebastião Torres Bueno (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 161/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Brumadinho/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados a
partir de 01/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$593.474,76 (quinhentos e
noventa e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta
e seis centavos). Dotações Orçamentárias:06.181.0005.2110-3
.1.90.04.00.00,3.1.90.11. 00,00,3.1.90.13.00.00,3.1.90.94.00.0
0,3.3.90.30.00,3.3.90.39.00.00. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Avimar de
Melo Barcelos (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 162/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Onça de Pitangui/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação
entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 48 (quarenta e
oito) meses, contados a partir de 02/01/2018 a 31/12/2021.
Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$155.476,80 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Dotações O
rçamentárias:04.122.0021.06.181.0178.2064.3.1.90.04.00Ficha 127 ,04.122.0021.06.181.0178.2064.3.3.90.30.00-Ficha 128,04.122.0021. 06.181.0178.2064.3.3.90.36.00-Ficha
129, 04.122.0021.06.181.0178. 2064.3.3.90.39.00-Ficha 130.
Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e
efeitos a partir de 02/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/PCMG) e Geraldo Magela Barbosa (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 163/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Montes Claros/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a
Polícia Civil e o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses,
contados a partir de 01/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$67.639,68
(sessenta e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).Dotações Orçamentárias: 02.03.02-04
.122.0006.2016-319011.Da Convalidação: Ficam convalidados
e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Humberto Guimarães
Souto (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 164/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Martinho Campos/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a
Polícia Civil e o Município. Duração: 08 (oito) meses, contados a partir de 01/05/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a
despesa global por parte do Município em R$25.454,08 (vinte
e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 02.03.01.06.181.0003.2012.339
030.00,319011,319013,449052. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/05/2018.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Jose Hailton
de Freitas (P/Pref.).
