Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2017 Retifica o Ato de Abono Permanência, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP 212668-8, Joao Alberto Medeiros, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo, Ato nº 75, public. em 7/12/2017, onde se lê: ... cargo 01... leia-se: ... cargo 02... . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 193 / 2017 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 374112-1-01, Áurea Rejane Caires Cardoso Sena, ATB3J, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº262/06 publicado em 01/08/06, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/10/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 02/12/02. 04 853448 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16 RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº19/2017. Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: CAETÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 253155-6, Sandra Aparecida Nepomuceno Nunes, PEBIP, cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de 05/10/2010. QUINQUÊNIO – ATO Nº15/2017. Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2017 Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - servidora aposentada, MaSP 327976-7, Norma Jane Ruas Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 23 public. em 28/1/2017, onde se lê: ... cargo 02, leia-se: ... cargo 01. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/ 2017 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - Servidor se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 831969.1.1, Silvania de Melo, TDE3L a partir de 28/04/2021 da data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº104/2020 (regra de transição/pedágio integral com paridade); E.E. Teotônio Vilela, Masp 380

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº99/2022. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO ,a parte referente aos servidores : BARÃO DE COCAIS – EE Jose Maria de Morais, MaSP 369110-2 , Maria Ines de Castro , ATBVN, cargo 01 , por motivo de alteração de meses do afastamento, ato nº54 /2022, publicado em 12/10/2022. Onde se lê: por 01 mês ,ref.ao 5º quinq. a partir de 11/11/2022, leia-se: por 02 meses, ref. ao 5º quinq. a partir de 11/11/2022. 20 1704526 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEBDIA, cargo 01, a partir de 22/8/2016; E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 327894-2, Maria Gorete dos Santos, PEBIII-I, cargo 02, a partir de 9/8/2016, para acerto de situação funcional; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 1397568-5, Homero Bretas da Boa Ventura, PEBDIA, cargo 01, a partir de 18/8/2016; E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 870113-8, Luzia Guimaraes e Silva Neta, PEBDIA, cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2017 - LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES): MASP ADM NOME Cargo Conteúdo 352801-5 1 MARLY MARQUES DOS SANTOS BRAZ PEBIIP ANOS INICIAIS 1057786-4 539613-0 539613-0 1359134-2 854741-6 820711-0 977725-1 1 2 1 2 1 1 1 PATRÍCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aviso Nº 14/2016 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 02/07/2016, para os cargos de Assistente Técnico de Educação Básica e Professor de Educação Básica. Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82 / 2019 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 555116-3, Marli de Fatima Carvalho Pereira, ASBIF, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 286 public. em 8/4/2016, onde se lê: ... a partir de 21/12/15 ..., ... proporcional a 19/30 avos, leia-se: ... a partir de