49 Conclusão de Solicitação brito mendes. reu - em: 29/05/2025
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ADV/PROC: SP120278 - ANTONIO JADEL DE BRITO MENDES REU: UNIAO FEDERAL E OUTRO ADV/PROC: PROC. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS E OUTRO VARA : 13 PROCESSO : 0040283-55.1995.403.6100 (95.0040283-1) PROT: 08/06/1995 CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA IMPUGNANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS ADV/PROC: SP131619 - LUCIANO DE ALMEIDA FREITAS IMPUGNADO: VAN MILL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV/PROC: SP129786 - CRISTINA ALCKMIN LOMBARDI VARA : 13 PROCESSO : 0011799-54.2000.4
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 1695 CAROLINA SEQUEIRA ZURITA GAMA MALCHER SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0015387-17.2009.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CARLOS ALBERTO DE JESUS NOGUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: MYCHELLE BRAZ POMPEU BRASIL OAB: 05 Participação: REU Nome: SEAP- Secretaria de Ad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 887 Belém, data e hora da assinatura eletrônica. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p1 Número do processo: 0053169-17.2014.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: DANIELLE CRISTINA DE BRITO MENDES Participação: ADVOGADO Nome: SOTER OLIVEIRA SARQUIS OAB: 1428/PA Participação: REU Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1875 Advogado: Acácia De Ferreti E Santos (OAB:BA22985) Advogado: Danusa Sena Saldanha (OAB:BA27227) Reu: A. O. F. Advogado: Thaironi Sarmento Figueiredo (OAB:BA31036) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO ________________________________________ Processo: 8000886-13.2015.8.05.0165 Órg�
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 993 309 2) 25327-37.2010.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANDERSON BRITO MENDES REU.: ANDRE PEREIRA DE SOUSA. “Senhor Advogado, fica Vossa Senhoria regularmente INTIMADO da audiência de instrução e julgamento, designada nos autos do processo em epígrafe, a qual realizar-se-á no dia 15 de outubro de 2014, às 11:20 horas, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal desta Comarca de C
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1110 377 Diretor(a) de Secretaria: MARIA JOSE PIRES PALMEIRA EXPEDIENTE nº 63/2014 em: Quatro (04) de Dezembro de 2014 OAB CE/12928 / / / / Seq. 1 1 2 3 4 OAB CE/16189 CE/14003 CE/27048 CE/16191 Seq. 1 2 3 4 1) 1635-43.2009.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: ANTONIO FERREIRA MACIEL VITIMA.: DJALMA CAVALCANTE BEM REU.: FRANCISCO EDER MOREIRA DE OLIVEIRA R
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1213 570 09:00 horas. São Benedito-CE, 21 de Maio de 2015. Antônia Alves do Nascimento Costa. Diretora de Secretaria.”.- INT. DR(S). ROMULO GONCALVES GURGEL 9) 6646-97.2011.8.06.0163/0 - Tombo: 41542011 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: MARIA DOS PRAZERES ARAUJO CUNHA. “DESPACHO: R.H. (...) Intime-se a promovente para no prazo de 10 dias juntar aos autos o rol de testemunhas e em seguida des
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1263 388 demanda, forte no art. 109, V e IV do Código Penal, razão pela qual declaro extinta a punibilidade de acusado Gilvan Pereira Brasil, o que faço com fundamento no art. 107, IV. do Código Penal...””.- INT. DR(S). ILO FEIJO NEPOMUCENO 5) 25327-37.2010.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANDERSON BRITO MENDES REU.: ANDRE PEREIRA DE SOUSA. “ Senhor(a)(es) Advogado(a)(s), fic
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 36 RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS. REU: JOSE LUCIO NETO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS. VITIMA: FRANCINALDO CICERO RODRIGUES ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS. VITIMA: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA ADV
98 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 1A. VARA DE MONTEIRO NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 03176 Processo: 0000153-05.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO HENRIQUE ADRIANO ALVES ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia19 de fevereiro de 2018 às 12:00 horas