Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Notificação Processo Nº RO-0130500-60.2014.5.13.0008 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE RECORRIDO BRUNO EMILIANO SILVA ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS SOARES(OAB: 0017807) ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE(OAB: 0014784) ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS(OAB: 0015997) RECORR

Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62 - contrariedade à Súmula nº 331 do TST. RECURSO DE REVISTA - RO 0130500-60. 2014.5.13.0008 SEGUNDA TURMA - violação dos arts. 5º, II, 22, I, 37, II, XXI, § 6º, 48 e 97 da Constituição Federal. - violação do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93. RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA - divergência jurisprudencial. GRANDE ADVOGADO: ALUÍZIO SILVA DE

Judiciário ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1639/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867) RAFAEL DA PAZ VICENTE MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B) RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436) ALPARGATAS S.A. ROILTON JORGE MORAIS(OAB: 15569) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 1

Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região A Segunda Turma deste Regional destacou que não há, nos autos, 61 que não houve verdadeiro acréscimo em suas atribuições. prova da existência de qualquer plano de carreira na demandada que aponte para a gradação vertical entre as funções, tampouco se Diante do exposto, verifica-se que a Turma julgadora firmou provou que convenções ou acordos coletivos tenham e

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FERNANDA GARCEZ LOPES DE SOUZA(OAB: 0208371) SEVERINA ALVES DA SILVA BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS(OAB: 0017457) MARISA LOJAS S.A. CLEBER THOMAZ RIBEIRO(OAB: 0244302) FERNANDA GARCEZ LOPES DE SOUZA(OAB: 0208371) SEVERINA ALVES DA SILVA BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS(OAB: 0017457) Processo Nº RO-01302

Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892PB) RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436PB) ALPARGATAS S.A. SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867PB) ISABELITA GUIMARAES DE MELO SANTOS(OAB: 13283PB) Recurso Recebido Processo Nº RO-01416/2013-007-13-00.1 Re

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 ADVOGADO Ciência às partes da decisão proferida nos autos. Notificação Processo Nº RTOrd-0130421-81.2014.5.13.0008 Relator MARCELO RODRIGO CARNIATO AUTOR MARIA DE FATIMA MARQUES DA SILVA ADVOGADO MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892) ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436) RÉU TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Notificação Processo Nº RTOrd-0130407-97.2014.5.13.0008 AUTOR JOSE RANIERY ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB: 15392) RÉU ALPARGATAS S/A ADVOGADO AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867) ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867) ADVOGADO ROILTON JORGE MORAIS(OAB: 15569) ADVOGADO IZABELITA GUIMARAES DE MELO SANTOS(OAB: 13283) ADVOGADO S

Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ROBSON NEVES BARBOSA(OAB: 17460) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534) 99 VISTAS ÀS PARTES DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA PERITA, PELO PRAZO DE 05 DIAS. EM PAUTA PARA AUDIÊNCIA DE RAZÕES FINAIS DIA 12/11/2014 ÀS 15:31 HORAS. Ciência à parte contrária para contrarrazões. Notificação Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Revisor Recorrido Advogado do Recorrido Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA MANUEL ANTONIO TAVARES ADRIANO MADRUGA NAVARRO(OAB: 17635PB.) LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA DIEGO CARVALHO MARTINS(OAB: 15732PB.) AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 117