Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.4º A credenciada devera observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Oliveira Santiago Maciel Delegado Geral de Polícia Diretor do DETRAN 30 514527 - 1 Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Questão 11: C Questão 12: C Questão 13: A Questão 14: C Questão 15: A Questão 16: D Questão 17: D Questão 18: B Questão 19: A Questão 20: D Questão 31: D Questão 32: A Questão 33: A Questão 34: C Questão 35: A Questão 36: B Questão 37: D Questão 38: B Questão 39: A Questão 40: D Questão 51: A Questão 52: C Questão 53: D Questão 54: D Questão 55: B Questão 56: A Questão 57: A Qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores SRE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO MUNICÍPIO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores SRE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO MUNICÍPIO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 207/14 Anula o ato no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu, MASP: 636.214-9, Maria Clara Ribeiro Cardoso, ASB1E, 1º cargo, retificação do 3º quinquênio administrativo, ato nº 78/14, publicado em 28/03/14, por retificação indevida. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº24/14 Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio aos Pregoeiros os seguintes servidores: 1-Gisele Ferreira de Souza / Tec. Assistente da Policia Civil MASP:1.352.757-7 2-Lídia Camila de Souza Silva Alves / Tec. Assistente da Policia Civil MASP: 1.352.007-7 3-Paulo Cesar de Oliveira /Tec. Assistente da Policia Civil MASP: 1.351.900-4 4-Daniel André Lordeiro Silva / Tec. Assistente da Policia Civil MASP: 1.351.810-5 5-Luciana Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e as Resoluções – Contran n°s 179, de 07 de julho de 2005, 331, de 14 de agosto de 2009, que regulamentam e uniformizam a venda, em leilão público, dos veículos automotores apreendidos e não reclamados pelos proprietários, no decurso de 90 (noventa) dias, Resolve: Art. 1º Instituir Comissão Especial de Leilão de Veículos removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Afastamento por motivo Luto Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 1.351.916-0, Adriana Aparecida Rodrigues, a partir de 25 de Junho de 2015. MASP. 1.242.572-4, Edivan Brandao de Oliveira, a partir de 01 de Julho de 2015. MASP. 668.113-4, Alexandre Barroso e Oliveira, a partir de 06 de Julho de 2015. MASP. 386.316-4, Anne Fe