Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fátima Chaves, PEBIIP, Ato nº 06/13, publicado em 29/01/13, por erro no número do benefício: onde se lê: referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/12, leia-se: referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/12. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/15 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 1004963-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo à servidora: PAINEIRAS - EE. Celestino Nunes, MaSP 324.801-0, Rita de Cássia Pereira Ramiro, PEBIII L, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 02.05.16 e término 02.07.16. FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA – ATO Nº 03/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: ABAETÉ- Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo SRE de Patrocínio AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2023 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1509605-0, Iêda Chagas e Silva , PEB D I A, admissão 1, a partir de 15/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 09/2021 RETIFICA O ATO DE INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao servidor efetivo: W.C.L., MASP. 390.908-2, Adm. 01 – PEBIIIP. O ATO Nº 04/2021, publicado em 16/09/2021. MOTIVO: nº Portaria incorreto Onde se lê: Portaria/SRE/Ituiutaba nº 003/2020 Leia-se: Portaria/SRE/Ituiutaba nº 004/2021 RETIFICAÇÃO ATO Nº 10/2021 RETIFICA O ATO DE INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2017 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP: 617.207-6, Deborah Christina Ladeira Oliveira, PEB1A, admissão 03, lotação, ato nº 02/2017, publicado em 17/03/2017, por publicação em duplicidade. ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2017 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MaSP: 1.249.039-7, An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 11/2020 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Bom Jesus da Penha - E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.841.339-5 Elane Cristina de Castro Lima PEB - II - F (Cargo 02), na parte em que concedeu Retificação , publicado em 24/08/2017 , por motivo de publicação incorreta; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 28/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 934110-8, Simone Amaral Sousa, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo de 06 meses e 07 dias; EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP: 336.638-2, Maria Silma Cardoso de Matos, PEB2P, cargo 01 aposentado a partir de 28/02/2014, referente ao saldo de 07 meses, EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 336.295-1, Neusa da Penha Oliveira Humberto, PEB1P, cargo 01, aposentado a partir de 06/06/14, referente ao saldo de 07 meses; EE Laura Xavier Santana: MASP: 320.684-4, Maria Aparecida Alves de Paula, PEB2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2015 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila boa Vista”, MaSP 1286.300-7, Natália Milani Alves Frias Amorim, ATB1A, Adm. 02, a partir de 05.02.2015, por Théo Alves Frias Arantes Amorim; MaSP 1379.549-7, Valéria Cristina de Castro Gundim, ATB1A, Adm. 01, a partir de 05.02.2015, por Gabriel Castro Rodrigues Gundim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo lê: 5º biênio a partir de13/11/99, leia-se: 5º biênio a partir de 30/09/99; MASP: 384.923-9, Eva Maria Perezini de Oliveira, 1º cargo, PEB2F, professor regente de aulas, matemática, ato nº 32/04 publicado em 04/11/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 11/10/01, leia-se: 6º biênio a partir de 29/09/01; MASP: 384.923-9, Eva Maria Perezini de Oliveira, 1º cargo, PEB2F, professor regente de au