Publicações Judiciais I ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : ARIOSNALDO VIEIRA SP071376 BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP140789 ADRIANA FUGAGNOLLI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS ARIOSNALDO VIEIRA SP071376 BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP140789 ADRIANA FUGAGNOLLI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA

Publicações Judiciais I ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0038392-38.2015.4.03.9999 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI APELANTE: JOAO BATISTA DE CAMPOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: DANILO JOSE SAMPAIO - SP223338-N Advogado do(a) APELANTE: LUIS ANTONIO STRADIOTI - SP239163-N APELADO: JOAO BATISTA DE CAMPOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: DANILO JOSE SAMPAIO - SP223338-N Advogado do(a) APELADO: LUIS ANTONIO STRADIOTI - S

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0032579-59.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: VICENTINA DAS GRACAS DE SOUZA CAMPOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE:ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI - SP266570-N APELADO: VICENTINA DAS GRACAS DE SOUZA CAMPOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO:ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI - SP266570-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDER

Publicações Judiciais I ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS SUZETE DE CASSIA LEITE SP258075 CAROL ELEN DE CAMPOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP293436 MARCEL ALBERY BUENO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 14.00.00104-1 1 Vr CONCHAS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribun

Publicações Judiciais I ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de julho de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00087 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036299-05.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.036299-2/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : MESSIAS DONIZETE DE SOUZA SP233368 MARCIO PIMENTEL CAMPOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS MESSIAS DONIZETE DE SOUZA SP2

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. CAPACIDADE PARA O TRABALHO. NÃO IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. IMPROCEDÊNCIA. I. O laudo pericial é conclusivo no sentido de que a parte autora apresenta esquizofrenia paranóide, com boa resposta ao tratamento e sem reinternações, estando recuperado, devendo manter o tratamento, não apresentando incapacidade laboral. II. Inviável a concessão dos benefícios pleiteados devido à não comprovação da in

Publicações Judiciais I ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00122 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008630-40.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.008630-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP175383 LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR BENEDITA DE FATIMA RESENDE ROGERIO SP201395 GEORGE HAMILTON MARTINS CORREA 30002664120138260434 1 Vr PEDREGULHO/SP 00123 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010023-97.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00004503120148260396 1 Vr NOVO HORIZONTE/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046396

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00004503120148260396 1 Vr NOVO HORIZONTE/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046396

Publicações Judiciais I ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA CLAUDINE CALISTINI (= ou > de 60 anos) SP274626 GUSTAVO LUCIANO DE CAMPOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP270356 ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS CLAUDINE CALISTINI (= ou > de 60 anos) SP274626 GUSTAVO LUCIANO DE CAMPOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS S