Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 PROCESSO: ATOrd 0017084-33.2019.5.16.0016. 908 PAULINA BACELAR MORAES. AUTOR: NAGILA FRANCISCA DA SILVA POVOAS. Diretor de Secretaria RÉU: A PACHECO GOMES - ME. Processo Nº ATOrd-0017084-33.2019.5.16.0016 NAGILA FRANCISCA DA SILVA POVOAS ADVOGADO WILLIAM RIBEIRO CANTANHEDE JUNIOR(OAB: 17768/MA) ADVOGADO MADSON BRUNO RODRIGUES DINIZ(OAB: 16806/MA) RÉU A PACHECO GOMES

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4842 Termo de Rescisão Termo de Rescisão 18040216173325900 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 18040215431339800 de Contrato de de Contrato de 000071786644 o de Salário o de Salário 000071780559 18040216163818700 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 18040215424778300 Procuração Procuração 000071786523 o de Salário o de Salário 000071780499 Carte

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 357 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8027660-77.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Carlos Augusto Muniz De Moraes Advogado: Fabio Antonio Barbosa Rocha (OAB:BA44427) Reu: Estado Da Bahia Reu: Superintendência De Previdência Do Estado Da Ba

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 tel: (22) 277272970 - 1896 e.mail: vt02.mac@trt1.jus.br DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO: ALESSANDRO DE OLIVEIRA PROCESSO: 0010005-19.2015.5.01.0482 CESAR CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS MICHELE DA SILVA VASCONCELOS RECLAMADO: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A e outros Ficam a(s) parte(s) notificada(s) de que a

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 2355 - LEONARDO DA SILVA MARINHO NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO: CAMILA DE CASTRO BARBOSA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Macae Rua Doutor Luiz Bellegard, 209, 4º Andar, Imbetiba, MACAE - DO BEM Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter ciência da

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADINAR LEAL DE BARROS JUNIOR REGINA LUCIA MOREIRA LIMA LEITE MASSARI MEGA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME NARDO ASSUNCAO DA CUNHA(OAB: 4613/MA) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LIMA MELO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 876 Processo Nº ATSum-0044400-41.2007.5.16.0016 AUTOR CARLOS AUGUSTO MUNIZ SILVA ADVOGADO LAILA SANTOS FREITAS(OAB: 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 612 Alegam os autores que os aposentados gozam de proteção constitucional quanto ao teto de incidência de contribuição previdenciária. Consideram inconstitucional, nesse sentido, o art. 24-C do decreto-lei nº 667/69 que prevê a incidência da contribuição sobre a totalidade da remuneração dos militares ativos, inativos e pensionistas, em desrespeito ao art. 40, §1

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 Caso a(s) parte(s) executadas reconheça(m) expressamente a existência de valores incontroversos devidos ao autor e já houver nos autos numerário disponível - de propriedade da parte que reconheceu os valores como devidos - tais valores deverão ser imediatamente liberados ao autor, por intermédio de alvará. II- PAGAMENTO ESPONTÂNEO OU TÁCITO Caso, virtude d

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 829 RECLAMADO ADVOGADO CHOCOLATES GAROTO LTDA. MATHEUS GONCALVES AMORIM(OAB: 27496/ES) STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES) DOUGLAS VAREJÃO TRANCOSO CARLOS AUGUSTO MUNIZ FALCÃO CARLOS ORLANDO NETTO LUIZ CARLOS MEDEIROS JUNIOR MIRELLA DOELLINGER COSTA ADVOGADO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0001456-83.2019.5.17.0013 RECLAMANTE FABIOLA BARBOSA ROCHA DE FARIAS A

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 PERITO PERITO 689 CARLOS ORLANDO NETTO LUIZ CARLOS MEDEIROS JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): Processo n°.: 0001456-83.2019.5.17.0013 - ESPÓLIO DE SCHUBERTH ANDRADE DE FARIAS Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE e/ou RECLAMADA intimado(s) para: PODER JUDICIÁRIO - MANIFESTAÇÃO sobre o laudo pericial, no prazo de 05 dias. JUSTIÇA DO VITORIA/ES, 23 de sete