CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6291 Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) RB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0500395-67.2014.8.05.0150 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Lauro De Freitas Menor: Andreia De Ilizandra Correia Carvalho

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5713 Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0004903-65.2004.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS REPRESENTADO: T C I G e outros Advogado(s): ANGELO RAMOS PEREIRA (OAB:BA9375) REPRESENTADO: Guy Louis Maurice Imbault Gouet Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2950 COMARCA DE NOVO PROGRESSO SECRETARIA DA VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO RESENHA: 18/06/2019 A 18/06/2019 - SECRETARIA DA VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO - VARA: VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO PROCESSO: 00005821820198140115 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/ RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE Ação: Carta Precatória Cível em: 18/06/2019---DEPRECANTE:VARA DA FAZENDA PUBLICA ACIDENTES DO

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 1532 para ciência e controle financeiro. Caso haja penhora, a baixa deverá ser efetivada somente após o pagamento das custas judiciais devidas, notificando-se o Cartório de Registro de Imóveis e o Depositário Público, para os fins de direito. Após o trânsito em julgado da decisão, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas legais. Custas “ex-lege”.

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2502 dezenove (2019), às 09h00min, nesta cidade e Comarca de Novo Progresso, Estado do Pará. PRESENTES: Juiz de Direito: Juliano Mizuma Andrade Testemunha: Juares Giachini AUSENTES: Requerente: Calebe Branger Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS ABERTA A AUDIÊNCIA: Foram cientificados os presentes de que a audiência será gravada por meio áudio, sendo as gravações armazenadas em m

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 2485 CORREA DOS SANTOS DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DESPACHO No presente, verifico que apesar da gravidade do crime imputado ao acusado, não se dispõe nos autos de outras informações mais concretas das quais se possa aferir a necessidade de manutenção da medida cautelar de comparecimento em juízo para assinar e justificar suas atividades, pelo que: a) REVOGO a medida cautelar de

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4693 DENUNCIADO:ERICK JOHN FIGUEIREDO DA SILVA Representante(s): OAB 21479 - JOSELENE SILVA ELERES (ADVOGADO) OAB 26245 - MANFREDO CARLOS LAMBERG NETO (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. . ATO ORDINATÃRIO Em cumprimento ao art. Io do Provimento 006/2009-CJCI e art. Io, § Io, inciso VI, do Provimento 006/2006-CJRMB, faço, nesta data, a REMESSA da Açao Penal , para o Ministério Público apresentar a

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 2556 reconhecimento de tais excludentes, para conduzir à absolvição sumária, deve vir lastreada em prova concludente, ampla, plena, segura e indubitável, fato inexistente até agora. Nesse sentido tem decidido o E. TJSP, a saber: "Tanto a legítima defesa como a excludente do estrito cumprimento do dever legal só podem ser reconhecidas no juditium accusationis quando resultem comprovadas com tal for

Diário da Justiça ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7327/2022 - Quinta-feira, 10 de Março de 2022 524 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SELMA F. FERNANDES A??o: Ação Penal Procedimento Sumaríssimo em: 09/02/2022 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ANTONIO CARLOS DIAS Representante(s): OAB 19745 - MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO (ADVOGADO) DENUNCIADO:AGENILDO VILHENA GOMES VITIMA:A. C. O. E. . EDITAL DE CITAÃAO PRAZO 15 DIAS O Bacharel LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI, MM.

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 3332 00036934720208140059 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 02/06/2021 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE SOURE REQUERENTE:GLEICE REGINA TRINDADE DA CONCEICAO REQUERENTE:ALLANA DEYZE TRINDADE DA CONCEICAO REQUERIDO:ALCI DO SOCORRO CAMPELO DA SILVA.