Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 ALEXANDRE MENDES DE FREITAS 29203 - vtsaovicente01@trtsp.jus.br Vistos etc. Processe-se em termos. Intime-se o reclamado para Contraminuta. Por tratar-se de execução provisória, a qual deverá deter-se na penhora, indefiro o pedido de liberação do incontroverso. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. Assinatura SAO VICENTE, 12 de Fevereiro de 2020 NELSON CARDOSO D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001724-27.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPETRANTE: DAKHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA, PAULO FERNANDES SILVA, RINALDO SUMI, MARCIO PAULO BAUM Advogados do(a) IMPETRANTE: RITA DE CASSIA MIRANDA COSENTINO - SP95175, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA - SP228320 Advogados do(a) IMPETRANTE: RITA DE CASSIA MIRANDA COSENTINO - SP95175, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA - SP228320 Advogados do(a) IMPETRANTE: RITA DE CASSIA

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região agravo de instrumento da parte adversa. 296 Vistos. Vista à(s) parte(s) pelo prazo legal, para contrarrazões. Recebo o recurso de revista adesivo interposto pelo agravado, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA , condicionada a sua Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. admissibilidade efetiva ao crivo do c. Tribunal Superior do Trabalho, caso seja provido o agrav

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001724-27.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPETRANTE: DAKHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA, PAULO FERNANDES SILVA, RINALDO SUMI, MARCIO PAULO BAUM Advogados do(a) IMPETRANTE: RITA DE CASSIA MIRANDA COSENTINO - SP95175, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA - SP228320 Advogados do(a) IMPETRANTE: RITA DE CASSIA MIRANDA COSENTINO - SP95175, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA - SP228320 Advogados do(a) IMPETRANTE: RITA DE CASSIA

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6920 DURATEX FLORESTAL LTDA LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - DURATEX FLORESTAL LTDA - NAPOLEAO DE CASTRO GUSMAO JUNIOR AVENIDA NICOLAU DORAZIO, 399, INDUSTRIAL, ARAGUARI MG - CEP: 38442-040 TEL.: (34) 32425857 - e-mail: PODER JUDICIÁRIO vt2.araguari@trt3.jus.br JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc. Para ajuste e

Publicações Judiciais I ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ou o devedor cauciona o crédito ou aponta alguma causa de inexigibilidade, para poder levantar provisoriamente a inclusão no cadastro de inadimplentes. Osvaldo Firmino de Souza, porém, não cumpriu nenhuma das exigências. Além de não se dispor a garantir a multa por infração ao meio ambiente, traz como fundamento do bloqueio da inscrição o receio de demora de processo administrativo, que naturalmente não conduz à inexigibilidade da sanção – cabe apenas fiscalização para agiliz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002080-85.2018.4.03.6114 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: C4 PRINT COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA - ME, EDILSON DE OLIVEIRA BARROS, EDISON LUIS FERNANDES, RAFAEL MEDEIROS SILVA Vistos. Manifeste-se a Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo, sobrestados, até nova provocação. Intime-s

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 15067 VOTOS Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves. Tomaram parte no julgamento as Exmas. Sras. Magistradas: Rosa Maria Villa (relatora), Mariangela de Campos Argento Muraro (revisora) e Jucirema Maria Godinho Gonçalves. Acórdão CONCLUSÃO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Regi�

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 se insurge no apelo. 20337 Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Inviável, pois, o seguimento do recurso de revista, pois não foi observada a exigência legal. Nesse sentido já deliberou a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais -SBDI-1, a qual uniformiza a jurisprudência das Turmas doTST: "AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010611-80.2018.5.15.0117 AUTOR RODRIGO CARLOS DA SILVA ADVOGADO CARLOS SERGIO TAVARES(OAB: 218203/SP) RÉU MUNICIPIO DE IPUA ADVOGADO EDUARDO AZEVEDO PECEGO(OAB: 382957/SP) 16045 LTDA VGF SENTENÇA Homologo o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Intimado(s)/Citado(s): Não há que se falar em recolhimentos previdenciários, - RODRIGO