Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: CM DA SILVA TRANSPORTES ME VARA : 2 PROCESSO : 0003711-43.2004.403.6114 (2004.61.14.003711-7) PROT: 13/05/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CELIA REGINA DE LIMA EXECUTADO: LPW ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - MASSA FALIDA VARA : 2 PROCESSO : 0003714-95.2004.403.6114 (2004.61.14.003714-2) PROT: 13/05/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CELIA REGINA DE LIMA EXECUTADO: MARMORARIA VERGUEIRO INDUSTRIA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0003756-47.2004.403.6114 (2004.61.14.003756-7) PROT: 13/05/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CELIA REGINA DE LIMA EXECUTADO: CIEI CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIZACAO IDIOMATICA LTDA E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0003757-32.2004.403.6114 (2004.61.14.003757-9) PROT: 13/05/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CELIA REGINA DE LIMA EXECUTADO: ARTE NOVA FEIRAS E EXPOSICOES, IMPORTACAO E EXPORT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0003756-47.2004.403.6114 (2004.61.14.003756-7) PROT: 13/05/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CELIA REGINA DE LIMA EXECUTADO: CIEI CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIZACAO IDIOMATICA LTDA E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0003757-32.2004.403.6114 (2004.61.14.003757-9) PROT: 13/05/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CELIA REGINA DE LIMA EXECUTADO: ARTE NOVA FEIRAS E EXPOSICOES, IMPORTACAO E EXPORT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: CM DA SILVA TRANSPORTES ME VARA : 2 PROCESSO : 0003711-43.2004.403.6114 (2004.61.14.003711-7) PROT: 13/05/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CELIA REGINA DE LIMA EXECUTADO: LPW ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - MASSA FALIDA VARA : 2 PROCESSO : 0003714-95.2004.403.6114 (2004.61.14.003714-2) PROT: 13/05/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CELIA REGINA DE LIMA EXECUTADO: MARMORARIA VERGUEIRO INDUSTRIA

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 215 OAB 4824-B - GERSON ANTONIO FERNANDES (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: JORGE DE MENDONCA ROCHA Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Turma Julgadora: CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. . 36 - Apelação

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0003800-66.2004.403.6114 (2004.61.14.003800-6) PROT: 13/05/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CELIA REGINA DE LIMA EXECUTADO: PRESS COMERCIAL LTDA. ADV/PROC: SP020047 - BENEDICTO CELSO BENICIO E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0003801-51.2004.403.6114 (2004.61.14.003801-8) PROT: 13/05/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CELIA REGINA DE LIMA EXECUTADO: JC MONTAGENS E INSTALACOES INDUSTRIAIS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0003800-66.2004.403.6114 (2004.61.14.003800-6) PROT: 13/05/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CELIA REGINA DE LIMA EXECUTADO: PRESS COMERCIAL LTDA. ADV/PROC: SP020047 - BENEDICTO CELSO BENICIO E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0003801-51.2004.403.6114 (2004.61.14.003801-8) PROT: 13/05/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CELIA REGINA DE LIMA EXECUTADO: JC MONTAGENS E INSTALACOES INDUSTRIAIS

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 213 Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Turma Julgadora: CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, rejeita a preliminar de nulidade e, no mérito, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. . 30 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0031438-57.2008.8.

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 30 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0010155-89.2000.8.14.0301) APELANTE: ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL REPRESENTANTE(S): FABIO THEODORICO FERREIRA GOES (PROCURADOR(A)) APELADO: COMOVESQ COM.DE MOVEIS E REPRES.LTDA. REPRESENTANTE(S): OAB 13610-B - ANDREA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA (CURADOR ESPECIAL) RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 31 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BE

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADOR: GUSTAVO TAVARES MONTEIRO PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO: DANYSAT ELETRODOMESTICOS LTDA ORDEM: 18 PROCESSO: 0001943-96.2005.8.14.0040 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AP