Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1609 Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE p8 Número do processo: 0848580-70.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: ALESONIA GONCALVES DE FREITAS Participação: ADVOGADO Nome: ELINE DE OLIVEIRA SOUZA OAB: 7543/AM Participação: ADVOGADO Nome: LEILA DE OLIVEIRA SOUZA OAB: 5310/AM Participação: IMPETRADO Nome: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOL

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1311 IMPETRANTE: ADALBERTO NASCIMENTO PINTO IMPETRADO: SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a interposição do recurso de apelação de ID 16997677 TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal, com fulcro no art. 1.010, §§1º e 3º, No

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1615 FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0808972-31.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: ISIS MANOELA DA PAIXAO CLAUDIO CORREA Participação: ADVOGADO Nome: HUGO LEONARDO PADUA MERCES OAB: 17835/PA Participação: IMPETRADO Nome: DIRETOR DO CENTRO DE PERICIAS CI

Caderno único ● 04/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 2/2008 Brasília - DF, Terça-feira, 04 de Março de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.022705-2 Aleatória 29/02/2008 1189 - CARTA PRECATORIA 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS JUSTICA PUBLICA DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.022706-9 Aleatória 29/02/2008 1186 - CARTA DE SENTENCA 1001 - VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS JUSTICA PUBLICA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Dist

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1198 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital A2 Número do processo: 0810560-73.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: REYNALDO MELO KOURY SOBRINHO Participação: ADVOGADO Nome: DAVI RABELLO LEAO OAB: 22628/PA Participação: IMPETRADO Nome: DIRETOR DO CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES Participação: IMPETRADO Nome: CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO C

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1506 Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a autocomposição extrajudicial celebrada entre ESTADO DO PARÁ e MARCELO DIAS MENDES, o qual se regerá pelas cláusulas e condições nele constantes, resolvendo o mérito, nos moldes do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas, nem honorários. Servirá o presente despacho como MANDADO DE INTIMAÇÃO E

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1308 AUTOR: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhec

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 1066 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se Belém, 27 de agosto de 2020. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) Número do processo: 0832617-85.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: SIDNEI SILVA DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: CLEBIA DE SOUSA COSTA OAB: 13915/PA Participação: EXECUTADO Nome: CENTRO D

Caderno único ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de maio de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2011.01.1.086191-9 ALEATORIA 18/05/2011 1453 - EXECUCAO FISCAL 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL FPDF DF027463 - EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2011.01.1.086192-7 ALEATORIA 18/05/2011 1453 - EXECUCAO FISCAL 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL FPDF DF027463 - EDU

Caderno único ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de maio de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.086202-0 ALEATORIA 18/05/2011 1566 - INDENIZACAO 2201 - CENTRAL DE CONCILIACAO JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS BRASILIA LAURA VIEIRA MACIEL DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2011.01.1.086203-8 ALEATORIA 18/05/2011 1462 - EXECUCAO POR QUANTIA CERTA 208 - OITAVA VARA CIVEL CPA CENTRO DE P