Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33351  25 Segunda-feira, 10 DE ABRIL DE 2017 - Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA. Resolve: Art.1° - Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte Sanitário Eletivo, contemplado na Proposta de Emenda Parlamentar, abaixo relacionada, para Aquisição de Unidade Móvel, destinada a atender o Município de Santo Antonio do Tauá. PROPOSTA Nº OBJETO DA PROPOSTA VALOR R$ Nº 12019.3840001/170-002 A

Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33351  27 Segunda-feira, 10 DE ABRIL DE 2017 - Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA. Resolve: Art.1° - Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte Sanitário Eletivo, contemplado na Proposta de Emenda Parlamentar, abaixo relacionada, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinada a atender o Município de Abel Figueiredo. PROPOSTA Nº OBJETO DA PROPOSTA Nº: 11562.805000/1170-03

Diário Oficial ● 27/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33362 Quinta-feira, 27 DE ABRIL DE 2017 Art. 19 - Concluída a votação das moções, encerra-se a sessão da Plenária Final da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde do Pará. CAPITULO IX DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 20 - Os Casos omissos serão dirimidos pela Comissão Organizadora, e referendado pela plenária da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde do Pará. Art. 21 - O Plenário da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde

Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33351 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS TORNAR SEM EFEITO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PORTARIA N°. 556 DE 07 DE ABRIL DE 2017 TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1.134 de 22.12.2016, publicada no DOE: 33.268 de 06.01.2017, que concedeu Licenca sem vencimentos ao servidor WALBER DA SILVA NOGUEIRA, matricula: 5561442/1, cargo de Técnico em Patologia Clinica, lotado no Cent

Diário Oficial ● 23/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.261 Terça-feira, 23 DE JUNHO DE 2020 - Considerando a PORTARIA Nº 1.521, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. - Considerando que pela situação da Pandemia pelo COVID 2019, que vem apresentando elevada taxa de mortalidade entre idosos, gestantes, puérperas, obesos, diabéticos, asmáticos, hipertensos, auto- imunes e com outras doenças crônicas

Diário Oficial ● 19/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.148 Data Assinatura: 12/02/2020. Vigência: 13/03/2020 à 13/03/2021. Valor total: R$ 549.469,00 (quinhentos e quarenta e Nove Mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). Orçamento: Dotação Orçamentária: 8288, Fonte: 0103, Ação: 261020, Elemento de Despesa: 3390-30. Contratado: BRIUTE COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretário de Estado de Saúde Pública. Protocolo: 535112 OUTRAS MATÉRIAS . Resoluçã

Diário Oficial ● 08/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.175 Quarta-feira, 08 DE ABRIL DE 2020 - Considerando a manifestação nº 261/2019 da Assessoria Jurídica da SESPA que orientou a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado do Pará a proceder com a contratualização de estabelecimento conforme demanda explicitada pela Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará. - Considerando o Regimento Interno da CIB/PA, aprovado pela Resolução CIB N º 152 de 13 de setembro de 2018, que em seu artigo 26, esta

Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019 Estadual de Prevenção e Atenção Integral as Pessoas com Sobrepeso e Obesidade, com uma abordagem humanizada e ampliada, de forma regionalizada com vista à melhoria do acesso a esse grupo da população. - Considerando a Resolução de CIB nº 90 de 12 de Junho de 2013, que Organiza a Rede de Prevenção e Atenção Integral as Pessoas com Sobrepeso e Obesidade do estado do Pará; - Considerando a necessidade de amplia

Diário Oficial ● 21/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.226 13 Quinta-feira, 21 DE MAIO DE 2020 Resolve: Art.1° - Aprovar a Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº11790.338000/1200-12/Projeto Técnico do Transporte Sanitário Eletivo, do município de Nova Timboteua, por meio de Emenda Parlamentar nº 39720005, no valor total de 300.000,00 (trezentos mil reais). Art.2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 15 de maio de 2020. Alberto Beltrame. Charles César To

Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.102  103 Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ . . DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa n° 30/2022 Data: 23/08/2022 Objeto: Aquisição de galões de tinta para atender às necessidades do órgão. Fundamentação Legal: art. 24, ll da Lei 8666/93. Valor Global: R$1.772,00 (mil, setecentos e setenta e dois reais) Dotação Orçamentaria: 01.122.1495.8766.339030.24 Fonte: