Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – a foto poderá ser tirada utilizando câmera de celular, desde que a resolução mínima e qualidade da imagem seja de 12 megapixels. Art. 2º O Defensor Público que ainda não possua Carteira Funcional expedida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, ou esteja utilizando cédula funcional emitida pela SPGSO, deverá solicitar a emissão do documento oficial permanente por meio do e-mail pessoal@defensoria.mg.def.br, declarando ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 105 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Junho de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 17, de 2 de maio de 2018, do Prefeito Municipal de Monte Azul, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo Não Provimento Recurso 003201702754 Proces. Decisão Placa 7233147 Não Provido OPN3288 Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB. Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por esta Jari, deverá soli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 33 / 2017 Anula no Ato nº 437/2012 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759MaSP 940870-9, Elenice Maria Campos, PEBID, cargo 01, na parte em que concedeu, Férias Prêmio Concessão, public. em 21/12/2012, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o Ato nº 209/2012, publicado no MG de 7/9/2012. ANULAÇÃO - ATO Nº 07 / 2017 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº 02, 19 DE JANEIRO DE 2023. Altera o art. 1º da Resolução OGE nº 01, de 26 de fevereiro de 2021, que designa pregoeira e equipe de apoio para atuarem nas licitações, na modalidade pregão, no âmbito da Ouvido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 25/12/15, e sua transferência a partir de 26/12/15. Fez jus ao adicional trintenário em 25/12/15. 100.237-7, Cb QPPM Eli Salvador da Silva, do 56º BPM, a partir de 05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16. Fez jus ao adicional trintenário em 10/12/14. 100.366-4, Cb QPPM Juraci Freire, da 18ª Cia Ind, a partir de 04/02/16, e sua transferência a partir de 05/02/16. Fez jus ao adicional trintenário em 04/02/16. 107.996-1, Cb QPPM Ilton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e; Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Barbacena/MG, através do SEI nº 72982/2020-28, datado de 20 de maio de 2020. Resolve: Art. 1º Dispensar da função de Presidente dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 68.821 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Cláudio Luiz Da Silva Andrade, Masp 386.337-0, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na Divisão Especializada De Proteção Ao Meio Ambiente/Diopf, procedente da Divisão Especializada de Investigação Antidrogas. 68

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 9BD178858V0280449 Marca/Modelo: FIAT/PALIO WEEKEND STILE Ano Fab.:1997 Prop.: Joelma De Almeida Alves Rodrigue / Placa: GWA5200 Chassi: 9BGSD19ZWWC737696 Marca/Modelo: GM/CORSA SUPER Ano Fab.:1998 Prop.: Vancerlei Dias Da Silva / Placa: GWB2778 Chassi: 9BD178837V0375786 Marca/Modelo: FIAT/PALIO WEEKEND Ano Fab.:1997 Prop.: Eliana Conceicao Silvestre Ferre / Placa: GWB7508 Chassi: 9BFZZZGDAVB542161 Marca/Modelo: FORD/KA Ano Fab.:1997