Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 objeto da licitação se revelava idônea, de sorte que, se há alteração na situação econômica financeira da empresa contratada a ponto desta não cumprir as obrigações trabalhistas, é inquestionável a existência de culpa "in vigilando". De se notar, ainda, que os artigos 27 a 56 da Lei nº 8666/93 estipulam à Administração uma série de cuidados para evitar a co

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Rua Juiz David Barrilli, 85, Parque Residencial Aquarius, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP - CEP: 12246-200 TEL.: - EMAIL: 03ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Processo nº: 0011333-27.2015.5.15.0083 Reclamante(s): Cláudio Roberto Coelho Reclamada(s): General Motors do Brasil Ltda. 3911 Processo Nº RTSum-0011406-96.2015.5.15.0083 AUTOR ANDRE OLIVEIRA FRANCA ADVOGADO SILVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 7 ABN AMRO REAL S A E CLÁUDIO ROBERTO COELHO - SESSÃO DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06 DE MAIO DE 2009, AS 15:45 HORAS, NA SALA 1304, 13º ANDAR DO FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR - PRAÇA JOÃO MENDES S/N: - SP/SP. TEL.:(11) 3115-5356. - ADV(S): AVELINO ALVES BARBOSA JÚNIOR (127824) (PROC FLS 22) E PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 1425 Sérgio Ribas - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U. - Advs: Adailton Gomes de Azevedo Junior (OAB: 190130/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.05.057794-5 (00868136.3/1-0000-000) - Revisão Criminal - Andradina - Peticionário: Jose Justino Borges Magistrado(a) Sérgio Ribas - INDEFER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 564 (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 30) 7 - 990.09.312885-3 - Apelação - São Paulo - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Sérgio Rui - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Elias Pinto da Silva - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 103) 70 - 990.09.314802-1 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 895 Rodrigues Pereira Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 09) 228 - 0173410-51.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan - Agravante: Anderson Marino da Sil

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Relator: LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Honda Automóveis do Brasil Ltda. Sergio Shinji Miyake (84171-SP-D Prc.Fls.: 54)(OAB: 84171SPD) Fernando Priscilo Justino de Carvalho Kleber de Oliveira (307316-SP-D Prc.Fls.: 17)(OAB: 307316SPD) Processo Nº RO-0000576-15.2013.5.15.0092 Complemento 262 - Recurso Ordinário - VARA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1166 3 - 0170257-10.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan Agravante: Victor Pereira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 59) 130 - 0170366-24.2013.8.26.0000 -

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 9036 da ausência de demonstração pelos autores - ônus que a eles Processo: 0010485-86.2017.5.15.0045 competia - de que estivessem à disposição da empresa nos minutos AUTOR: CLAUDIO ROBERTO COELHO que antecediam ou naqueles posteriores ao término de sua jornada. RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Contudo, o Colendo TST alterou sua jurisprudência consolidada S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 1022 - Apelante: Maicon Washington Ramos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) (Fls: 43) 101 - 0063471-73.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Juvenal Duarte - Agravante: Jose Luis Nistal - Agravado: M