Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 CLASSE : RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : D.V.S.S. ADVOGADO : 322137/SP - Daniel de Santana Bassani VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 0001071-38.2022.8.26.0108 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Germano Falcão Pedreira RECLAMADA : Eletropaulo Metropolitana ADVOGA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2582 rio e da ampla defesa, sob pena de se inverter o critério axiológico que norteia nosso sistema penal. É o que se extrai do Acórdão do STJ cuja ementa é reproduzida abaixo: “PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGADA OFENSA AO ART. 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRON�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição id. 18880836: para requisição do valor devido a título de honorários de sucumbência fixados no cumprimento de sentença, deverá o representante judicial da parte exequente apresentar memória de cálculo do valor que entende devido, a fim de que a autarquia previdenciária possa ser intimada para se manifestar, conforme previsto no artigo 535 do Código de Processo Civil. Apresentados os cálculos, intime-se o INSS. Intime-se. Guarulhos, 18 de julho de 2019. Fábio Rubem David M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2580 são e, logo depois, viu que sua fotografia estava “circulando”, o envolvendo no fato; que conhecia a vítima e a família desta desde a infância, mas nunca teve nenhum desentendimento com o ofendido; que não conhece os demais acusados, nem os apelidos constantes da denúncia; que não sabe informar, nem por ouvir dizer, quem foram os autores do fato em apura�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2371 327 DIREITA ARUJÁ 1ª Vara 1º VARA DO FORO DE ARUJÁ OFÍCIO CRIMINAL FÓRUM DE ARUJÁ COMARCA DE ARUJÁ/SP JUIZA DRª. NAIRA BLANCO MACHADO EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0003056-52.2013.8.26.0045 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher Autor: Justiça Pública Réu: Edílson S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2583 TOS, RIVALDO ALVES SILVA e JACKSON DE SANTANA COSTA, qualificados às fls. 02/03, em relação ao crime doloso contra a vida, aos mesmos atribuído, tendo como vítima Cléber Silva Santos. Considerando o decreto de impronúncia dos acusados JANDERSON DA SILVA FERNANDES, JOÃO VICTOR BONFIM SANTOS SACRAMENTO, ÍCARO CLEITON LIMA DOS SANTOS, RIVALDO ALVES SILVA e JA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não havendo valores a pagar nestes autos, determino o arquivamento do feito.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0006414-19.2010.403.6119 - PEDRO GOMES(SP275927 - NIVEA MARTINS DOS SANTOS E SP229461 GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região. Requeiram o que de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, observando-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2932 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8076699-43.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR REQUERENTE: ANTONIO FERREIRA SANTOS FILHO Advogado(s): RODOLFO MASCARENHAS LEAO (OAB:0028726/BA) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intim

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Paulervanda Neves Lima dos Santos DIANA ANDRADE DE MENEZES(OAB: 22653BA) NEY DE SOUZA CACIM(OAB: 13833BA) Leme Serviços Especializados Ltda. LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARÃES(OAB: 20471BA) - TOMAR CIÊNCIA ...1. Vista à demandada da decisão de fl.265. ADV RDO: LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARÃES. Processo Nº RTSum-0000616-

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Sindicato dos Trabalhadores Nas Ind. Metalúrgicas, Sinderúrgicas, Mecânicas, Automobilísticas e de Auto Peças, de Mat. Elé. e Eletrônico, de Informática e de Empresas de Serviços de Reparos, Manutenção e Montagem de Camaçari FÁTIMA MARIA ANDRADE FREIRE(OAB: 15193BA) Ford Motor Company Brasil Ltda. DAGOBERTO