24 Conclusão de Solicitação clístenes filgueira santos. defensor - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 817 361 REQUERENTE.: JOANACELE ALVES FERNANDES DE OLIVEIRA .”Intimar Vossa Senhoria, do inteiro teor do despacho de fls. 84, que em suma, Intima a autora para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que julgar conveniente ao andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo.”- INT. DR(S). EVERTON MONTENEGRO LEITE . COMARCA DE MILAGRES - VARA UNICA DA COMARCA DE MI
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 710 347 REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MAGALHÂES. “Ficam Vossas Senhorias devidamente INTIMADOS para comparecerem ao Fórum da Comarca de Meruoca-CE, no dia 22 de maio de 2013, às 11:30 horas, para audiência de conciliação... Rafael Lopes do Amaral, Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). ANTONIO CLETO GOMES , GALTIERI MENDES DE ARRUDA 3) 1712-51.2013.8.06.0123/0 - REINTEGRAÇ
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 738 438 6) 3273-85.2007.8.06.0167/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: ANTONIO CLAUDIO ALBINO RICARDO .”Ficam Vossas Senhorias devidamente INTIMADOS para comparecerem ao Fórum da Comarca de Meruoca-CE, no dia 18 de junho de 2013, às 11:45 horas, para audiência admonitória... Rafael Lopes do Amaral, Juiz de Direito”.”- INT. DR(S). BRUNO MORAES ALVES , OREILLY GABRIEL DO NASCIMEMENTO .
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 23 Ceará. Apelada: Mirella Dafny Silva Costa. Apelado: João Miguel Silva Costa. Repr. Legal: Janaerly Silva Braga. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0177814-32.2015.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Apelado: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2682 196 36 - 0000176-29.2012.8.06.0191 - Apelação Criminal - Solonópole/Vara Única da Comarca de Solonópole. Apelante: F. N. G.. Defensor dativo: Paulo Renato de Sousa (OAB: 23284/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 37 -
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2750 201 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0002652-06.2016.8.06.0157 DA COMARCA DE RERIUTABA. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Marcelo Barbosa de Sousa. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Rev
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2497 29 Camelo Morais (OAB: 24571/CE) e outro. Recorrido: Banco Bradesco Cartões S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Relator(a): Antônio Alves de Araújo. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0011801-66.2017.8.06.0100 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Maria Euzenir Vasconcelos. Advogados: Sarah Camelo Morais (OAB:
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 756 324 SANTOS , PHILIPE MARTINS DE LACERDA 6) 4307-20.2013.8.06.0124/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: JORGE HENRIQUE LOURENÇO ALVES. “Intimo Vossa Senhoria da decisão exarada às fls. 17/19, PARTE : “..No caso em análise, entendo que a prisão cautelar se justifica para a garantia da ordem pública e para asseguar a aplicação da lei penal...Sem dúvida,
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2696 121 2ª Câmara Criminal EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal TJCENEXE - Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000176-29.2012.8.06.0191Apelação Criminal. Apelante: F. N. G.. Defensor dativo: Paulo Renato de Sousa (OAB: 23284/ CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Rela
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 418 23.2021.8.06.0001, em face de decisão interlocutória proferida pelo juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza/CE, que indeferiu pedido de restituição de aparelho celular feito por Amanda Beatriz Oliveira Alves da Silva. Acordam os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimida