Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 10 - 02/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 09620527 Rosemary Nalon Machado – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 27/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I, 09840604 Wilma Celia de Figueiredo – EEB – 3 Governador Valadares - 2 - 30/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I, 09840604 Wilma Celia de Figueiredo – EEB – 0 - Governador Valadares - 2 30/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I, 11211752 Louisiana Gomes Torres Duque – PEB – 4 - Governador Valadares - 4 - 01/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 29, 09 DE OUTUBRO DE 2018. Estabelece procedimento específico para análise de processos de renovação de portaria de outorga de direito de uso de recursos hídricos. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente, o art.93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, Lei Estadual 21.972, de 21 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 08/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP1470617-0, Adênia Teixeira de Souza, PEBD1A, admissão 01, a partir de 14/12/2020.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1339/2022 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03008893 Nelson Lages Lopes – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 120 - 09/04/2022 A 06/08/2022 - 158.I, 05478649 Jusceline Jardim de Oliveira – PEB – 1 - Itambacuri - 60 - 06/06/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 09703075 Josiane Aparecida Rocha Santos – ASB – 1 - Aracuai -