Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 508 do CPC; Após, abrase vista ao Ministério Público; Cumpridas as formalidades suso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, com as cautelas de praxe; Publique-se. Cumpra-se. ADV: CLOVIS SMITH FROTA JUNIOR (OAB 3626/AM), RICARDO QUEIROZ DE PAIVA (OAB 4510/AM) - Processo 0626191-91.2013.8.04.0001 - Procedime

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário AM - Estado do Amazonas - Ripasa Comercial Representação de Alimentos Ltda- Por todo o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA pleiteada, para os fins de declarar a nulidade do ato que julgou a impetrante inabilitada e desclassificada no Pregão Eletrônico n.°1340/2012-CGL/AM, em razão do atestado de capacidade técnica apresentado e por alguns motivos de irregularidade na apre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: VALTER FERREIRA DE LUCENA (OAB 3100/AM), FÁBIO GOUVÊA DE SÁ (OAB 3801/AM) - Processo 062408207.2013.8.04.0001 - Monitória - Compra e Venda - REQUERENTE: OGL CAVALCANTE - REQUERIDO: Fundação de Medicina Tropical de Manaus - I.R.hoje; II.Diante da ausência de comprovação do pagamento das custas processuais, determino a intimação da parte autora, através de seu patrono,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário do art. 475, I, CPC. Sem custas. Em respeito à Súmula 421 do Superior Tribunal de Justiça, que veda a percepção de honorários pela Defensoria Pública quando esta atua contra a pessoa jurídica de direito público a qual pertença, deixo de fixar honorários. Mesmo entendimento foi proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 2011.004133/0 pelo Egrégio Tribunal de Justiça d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital deferida às páginas 160/170, para condenar o réu Estado do Amazonas à obrigação de providenciar a imediata nomeação de ANDREA GOMES RIBEIRO, no cargo de Cirurgião Dentista, com lotação em Manaus/AM, para o qual fora aprovada no Concurso da Secretaria de Estado de Saúde/SUSAM/2005, conforme uníssono entendimento do Tribunal da Cidadania. Condeno, ainda, o Estado do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital entendimento foi proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 2011.004133/0 pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas e no Resp 1.108.013/RJ apreciado pelo STJ. P.R.I. Cumpra-se. ADV: CLOVIS SMITH FROTA JUNIOR (OAB 3626/AM), RICARDO QUEIROZ DE PAIVA (OAB 4510/AM) - Processo 0600794-93.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Prazo de Validade - REQUERENTE: DIANA RIBE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ISABELA PERES RUSSO (OAB 3198/AM), JOÃO RICARDO MACHADO OLIVEIRA (OAB 74290/RJ) - Processo 0620904-50.2013.8.04.0001 Procedimento Ordinário Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: João Philipe do Nascimento Jesus - REQUERIDO: Governo do Estado do Amazonas - R. Hoje. Em razão do falecimento do advogado do autor, fl. 103, concedo o prazo de 20 (vinte) d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Manaus, Ano VI - Edição 1388 107 7920/AM) - Processo 0620837-85.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) REQUERENTE: Severino Coelho da Cruz - REQUERIDO: AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas e outro - R.hoje; Defiro o requerido às fls. 42/43, para reconhecer a ilegitimidade passiva do Estado do Amazonas, uma ve

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital trânsito em julgado, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. ADV: JOSÉ ROBERTO GIÓIA ALFAIA (OAB 1746/AM), JOÃO EURICO BRASILEIRO DE SOUZA FARIA (OAB 8312/AM) Processo 0625128-31.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: ALESSANDRA TINOCO ARAUJO - REQUERIDO: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL TRANSITO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Deixo de aplicar os efeitos da revelia, com fulcro no art. 320, inciso II,do CPC; Intime-se urgente o referido ente público para, no prazo de cinco (05) dias, informar e comprovar nos autos o cumprimento da decisão de fls. 160/170, sob pena de ser aplicada a multa nela fixada; Publique-se e, após, abra-se vista ao Ministério Público, para manifestação de mérito; Cumpra-se. AD