Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Saúde - REQUERENTE: Altair Vieira Rodrigues - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Hospital Estadual Francisca Mendes - R. Hoje. Diante da certidão à fl. 28, diga a parte Autora, no prazo de dois (02) dias, através de seu patrono, a fim de confirmar se realmente já realizou o procedimento solicitado nesta demanda, exame de cateterismo, sob pena de extinção e arquivamento do f

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: SAMUEL CAVALCANTE DA SILVA (OAB 3260/AM), VANESSA LIMA DO NASCIMENTO (OAB 9007/AM) - Processo 0630784-66.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas REQUERENTE: ARIOSTO SÁ VALENTE - REQUERIDO: Estado do Amazonas - R. Hoje. Chamo o processo à ordem para tornar sem efeito a certidão de decurso de prazo, fl. 93, e o despa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que a presente lide está pronta para o julgamento, pois, ainda que a questão de mérito seja de direito e de fato, não há necessidade de produção de prova em audiência, estando o processo maduro para o julgamento, conforme dispõe o art. 330, I, do CPC. Aplica-se à causa a regra do art. 331, § 3º do Código de Processo Civil para ordenar a intimação das partes e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RICARDO QUEIROZ DE PAIVA (OAB 4510/AM), CLOVIS SMITH FROTA JUNIOR (OAB 3626/AM) - Processo 0632110-61.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Prazo de Validade - REQUERENTE: MARIA IVONE CARDOSO DE LIMA - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos desta ação, confirmando-se os efeitos da tutela antecipada, deferida às páginas 56/65, par

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUIZ MAURÍCIO DE OLIVEIRA BASTOS - Processo 0626745-26.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Nomeação - REQUERENTE: Elcimara Correa de Souza - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos desta ação, confirmando-se os efeitos da tutela antecipada, deferida às páginas 122/131, para condenar o réu Estado do Amazonas à obrigação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital manifestarem interesse pelo julgamento antecipado, art. 330, I, CPC, abra-se vista ao MP. Intimem-se. Publique-se. ADV: JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/AM), CLOVIS SMITH FROTA JUNIOR (OAB 3626/AM) Processo 0627276-15.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Reivindicação - REQUERENTE: SAMYR MUSTAFA LOPES SALES - JOÃO CARLOS PEQUENO DA SILVA - Francisco Romulo Ben

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da demanda, com juros de mora contados da presente sentença (RTJ n. 126/431, RSTJ n. 16/363 e RT n. 653/217-STJ) tendo como índice os oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança e a correção monetária pelo TR contada também desta sentença (Revista Jurídica n. 152/31-STJ e RTJ 126/1224). P.R.I. Cumpra-se. ADV: LUCIANA BARROSO DE FREITA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MANUELA CANTANHEDE VEIGA ANTUNES (OAB 4598/AM), ERNANDO SIMIÃO DA SILVA FILHO (OAB 9069/AM) - Processo 0613273-21.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Anulação e Correção de Provas / Questões - REQUERENTE: JOSÉ IZON ARAÚJO DA SILVA- REQUERIDO: ESTADO DO AMZONAS- Decisão. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, declar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUSTAVO PORTO DINIZ REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2014 ADV: ENIO BARATA BRAVOS (OAB 9732/CE), KALINE BARATA BRAVOS (OAB 6895/CE), VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA (OAB 6880/AM), LUCIANA BARROSO DE FREITAS (OAB 5144/AM), VITOR DE SOUZA VIEIRA (OA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Manaus, Ano VI - Edição 1387 49 aplicados às Cadernetas de Poupança, com taxa de juros de 0,5% ao mês, a contar da citação. Por conseguinte, declaro EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios pelos Requeridos, distribuídos em partes iguais, arbitrados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos rea