103 Conclusão de Solicitação comércio sociedade ltda - em: 29/05/2025
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3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 2.6. Reconvenção 14537 Atualização monetária e honorários de sucumbência, nos termos da fundamentação. Em reconvenção, a reclamada requer o pagamento de R$711,21, valor referente às compras feitas pela reclamante em seu A reclamada deverá comprovar nos autos os recolhimentos estabelecimento. previdenciários sobre as verbas de natureza salarial constantes d
1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 RÉU 12 - JUSTIÇA GRATUITA Afirmando a Reclamante ser pobre, na acepção legal do termo, sem ADVOGADO 2955 CONFORMATEC INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE LTDA ALZIRO FRANCISCO GONCALVES(OAB: 126130/MG) provas em contrário, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita (artigo 790, § 3º, da CLT e OJ's 304 e 331 da SBDI-1 do C. TST). 13 - HONORÁRIOS PERICIAIS Intimado(s)
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 14539 Apesar de a reclamada não ter colacionado aos autos os própria, de multa por descumprimento de obrigação de fazer, sem comprovantes dos recolhimentos fundiários e previdenciários, não prejuízo de ser suprida pela Secretaria da Vara com ofício à SRTE vislumbro ato ilícito capaz de ensejar a reparação por danos de para aplicação das penalidades admini
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2894 são os ensinamentos de Humberto Theodoro Júnior: “a melhor solução é manter suspenso sine die o processo, arquivando-o provisoriamente, à espera de que o credor encontre bens penhoráveis.” (Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: Forense, 1978, p.703). Na hipótese do credor vier a en
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 335 (OAB 288717/SP) Processo 1088254-69.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - JOAO MARCIO CAVALCANTI - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se
1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 ADVOGADO ALZIRO FRANCISCO GONCALVES(OAB: 126130) 2186 prazo. Poder Judiciário – Justiça do Trabalho 2) o perito responda, de forma clara e específica, se a reclamante está apta ou não ao trabalho e, em caso negativo, qual o grau de redução de sua capacidade laboral, no prazo de 10 dias, realizando Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região novo exame, se necess�
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 PROCESSO :1052454-77.2013.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : WASHINGTON CASTRO ALVES SILVA ADVOGADO : 239947/SP - Thiago Antonio Vitor Vilela REQDO : Banco Itaú BBA S/A VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :1052498-96.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RICARDO CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO : 296060/SP - Elisangel
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) Intimado(s)/Citado(s): 7772 RÉU RÉU ADVOGADO ANDREIA ELIZANDRA MONTEIRO VOTORANTIM METAIS S.A. LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ANTONIO JOSE TEIXEIRA REIS RÉU - RAFAEL MARIANO COSTA Intimado(s)/Citado(s): - VOTORANTIM METAIS S.A. Reclamante: Reclamada NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., CNPJ: 42.4
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2110 REQTE : Rafael Pereira Dias ADVOGADO : 188189/SP - Ricardo Sikler REQDO : Cesar do Carmo VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012706-39.2016.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Inês Ferreira de Melo ADVOGADO : 317034/SP - Anielle Karine Manhani Feldman REQDO : Banco Rodobens S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012697-77.2016.8
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos EXECTDA : Lionete Maria de Souza VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0920499-36.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos EXECTDA : Jardilina Silveira Prates VARA:1ª VAR