Caderno 1 - Administrativo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 14 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux; ao Excelentíssimo Procurador Geral da Fazenda Nacional, Dr. Ricardo Soriano de Alencar; ao Excelentíssimo Presidente do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais, Conselheiro Marcus Vinicius Jardim

Caderno 1 - Administrativo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 11 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux; ao Excelentíssimo Procurador Geral da Fazenda Nacional, Dr. Ricardo Soriano de Alencar; ao Excelentíssimo Presidente do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais, Conselheiro Marcus Vinicius Jardim

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 11 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux; ao Excelentíssimo Procurador Geral da Fazenda Nacional, Dr. Ricardo Soriano de Alencar; ao Excelentíssimo Presidente do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais, Conselheiro Marcus Vinicius Jardim

Caderno 1 - Administrativo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 11 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux; ao Excelentíssimo Procurador Geral da Fazenda Nacional, Dr. Ricardo Soriano de Alencar; ao Excelentíssimo Presidente do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais, Conselheiro Marcus Vinicius Jardim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1556 EXECTDO : João Pedro Duarte Camargo ADVOGADO : 99743/SP - Valdecir Milhorin de Britto VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008414-45.2019.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2071898/2019 - Lins AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOAO PEDRO DUARTE CAMARGO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATA Nº4210-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE MINAS GERAIS 1907014 – Carlos Ferreira da Silva – Teofilo Otoni – Pela concessão do indulto - Dec. 8380/2014. 0118962 – Elson Victor Gouvea da Silva – Teofilo Otoni – Pela concessão da comutação - Dec. 9246/2017. Aos vinte e quatro dias do mes de outubro do ano de dois mil e dezoito, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Ger

Diário Oficial ● 15/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.492 5 Segunda-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 de fevereiro de 2021. LUCIANA BITENCOURT SOARES Coordenadora de Relações Governamentais Protocolo: 627608 PORTARIA Nº. 266/2021-CCG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERN

Diário Oficial ● 19/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.588 CONTRATO . Publicação do Extrato de Contrato: 006/2021-PGE Exercício: 2021 Dispensa: nº 002/2021 - PGE Data da Assinatura: 18/05/2021 Vigência: 18/05/2021 a 18/05/2022 Valor Global: R$ 626.132,40 (seiscentos e vinte e seis mil, cento e trinta e dois reais e quarenta centavos) Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 25101.03.126.1508.8238 - Elemento de Despesa: 339140 – Fonte: 0101 e 0301 Objeto: Prestação de Serviços de Tecnologia da Informa

Diário Oficial ● 10/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.578  5 Segunda-feira, 10 DE MAIO DE 2021 DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N°. 280/2021-CRG, de 06 de Maio de 2021. COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 1.436/2020-CCG, publicado no DOE nº. 34.283, de 16/07/2020 e, CONSIDERANDO o Processo Nº. 2021/477984, de 05/05/2021. RESOLVE: DESIGNAR, a servidora VALDENIRA RODRIGUES FERREIRA, Id. Funcional nº. 5946829/2, ocupante do cargo de Assessor Administ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2085 “Ante o exposto, homologo o auto de prisão em flagrante e concedo à autuada ÂNGELA DONIZETI JUSTINO FRANCESCHET, qualificado nos autos, o benefício da liberdade provisória, sem fiança, com a condição de comparecer a todos os atos do inquérito e, se houver, do futuro processo sempre que notificada