Diário Oficial ● 08/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33846 R E S O L V E: NOMEAR em virtude de aprovação em concurso público, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 34 da Constituição do Estado do Pará, ELINE DE SOUZA RIBEIRO, para exercer em caráter efetivo o cargo de Auditor de Controle Externo- Administrativo-TCE-CT-607-Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará, a partir de 05-04-2019. Dê-se ciência. Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, e

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 351 SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL ADVOGADO: SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA RECORRIDO: FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - Acórdão Processo Nº RO-0000014-82.2016.5.10.0013 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE FEDERACAO NACIONAL ENTIDADES SERV TRIBUNAIS CONT BRASIL ADVOGADO SERGIO MACHADO CEZIMBRA(OAB: 48091/RS) R

Diário Oficial ● 21/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33683  149 Terça-feira, 21 DE AGOSTO DE 2018 NOTIFICAÇÃO N°. 075-B/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Senhor JOÃO OLIVEIRA RAMOS (CPF: 660.060.232-53), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.496, publicad

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

320  diário oficial Nº 34.828 Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2022 Tribunal de Contas do Estado PRINCIPAIS FINALIDADES: Exercer o controle externo, auxiliando a Assembléia Legislativa do Estado, mediante o exercício de suas competências e atribuições constitucionais e legais. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Constituição do Estado do Pará, arts. 115 a 122. Dispõe sobre as competências do Tribunal

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 340 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000014-82.2016.5.10.0013 - RECURSO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RECORRENTE: FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES DOS 04EMV SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL ADVOGADO: SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA RECORRIDO: FEDE

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINDICONTAS/AM SINDICATO DOS TRABALHADORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS- SINTCMG BRUNO BATISTA AGUIAR(OAB: 120997/MG) SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO 344 RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO TRIBUNAL DE

Diário Oficial ● 21/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33809  37 Quinta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 CONTRATO 013/2018 – ITEM 10.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA F C DE SOUZA HIGA ME (GEOOBRAS) NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NUFOP Belém, 19 de fevereiro de 2019. PATRÍCIA BARBOSA BRITO NASSER Diretora de Administração / TCM-PA Protocolo: 408451 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 34.441, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no

Diário Oficial ● 25/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33812 PORTARIA Nº 34.467, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, parágrafo único do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012. R E S O L V E: DESIGNAR o servidor AUGUSTO JOSE REZENDE SOARES FILHO, Auditor de Controle Externo – Analista de Sistemas, matrícula n° 0101193, para e

Diário Oficial ● 04/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.481 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 36.692, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, RESOLVE: NOMEAR a servidora ANA JULIA LEÃO COLARES, matrícula nº 0101320, para exercer o cargo comissão de Assessor de Técnico – NS-02, a partir de 02-02-2021. Protocolo: 624741 PORTARIA Nº 36.666, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. A Pres

Diário Oficial ● 04/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 NOMEAR a servidora SCHEILA RÉGIA GUIMARÃES DE SOUSA, matrícula nº 0101439, para exercer o cargo comissão de Assessor de Técnico – NS-02, a partir de 02-02-2021. Protocolo: 624707 PORTARIA Nº 36.686, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, RESOLVE: NOMEAR a servidora VERA MARIA FIALHO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0101430, para exercer o cargo comissão de Assessor Admin